MIGALHAS QUENTES

Lançamento da obra "Comentários Ao Estatuto Dos Militares Do Estado De Minas Gerais - EMEMG (Lei nº 5.301, de 1969)"

Hoje, a Editora Del Rey lança o livro "Comentários Ao Estatuto Dos Militares Do Estado De Minas Gerais - EMEMG (Lei nº 5.301, de 1969)", de Josan Mendes Feres. O evento será Livraria Del Rey Aimorés (rua Aimorés, 612, Funcionários, BH), das 19h às 22h.

Resultado do sorteio da obra "Questões Contemporâneas do Direito"

Veja quem são os cinco premiados com o livro "Questões Contemporâneas do Direito", organizado por Nelson Rosenvald, Rogério Monteiro Barbosa e Leonardo Moreira Pereira, publicado pelo Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA..

STF - Ministro Luiz Fux toma posse nesta quinta, 3

Está marcada para às 16h da próxima quinta-feira ,3, a posse de Luiz Fux. Ele chega à Corte para substituir o ministro Eros Grau, que se aposentou ao completar 70 anos em agosto do ano passado.

Braz Martins Neto é o novo secretário-geral da OAB/SP

Por unanimidade, o Conselho Seccional da OAB/SP aprovou hoje, 28, o nome do advogado Braz Martins Neto para ocupar a vaga de secretário-geral da OAB/SP, sucedendo a Sidney Bortolato Alves, falecido no dia 15 de dezembro do ano passado.

Bastonário angolano visita a OAB/SP

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, se reuniu, no dia 23/2, com o bastonário da Ordem dos Advogados de Angola, Manuel Vicente Inglês Pinto, para debater a advocacia nos dois países. A Ordem dos Advogados em Angola foi criada em 1996 e tem 1.240 advogados filiados e, segundo Inglês Pinto, a história do país, com 30 anos de guerra civil, explica esse número pequeno de profissionais do Direito.

Capacitação sobre dependentes químicos é discutida no TJ/AL

O presidente do TJ/AL, desembargador Sebastião Costa Filho, se reuniu, na tarde da última sexta-feira, 25/2, com a presidente do Fórum Permanente de Combate às Drogas, Noélia Costa. Na ocasião, foi proposta uma parceria com o Judiciário para capacitar juízes e servidores sobre dependentes químicos.

Amapar entrega comenda desembargador Alceste Ribas a quatro desembargadores do TJ/PR

A Amapar - Associação dos Magistrados do Paraná realizou na última quinta-feira, 24, a cerimônia de entrega da comenda "Desembargador Alceste Ribas", que homenageia pessoas e instituições por sua contribuição à magistratura e à Justiça paranaense. Neste ano, os homenageados foram os desembargadores Celso Rotoli de Macedo, Francisco de Paula Xavier Neto, Sidney Mora e Ruy Fernando de Oliveira.

Sávio Bittencourt, promotor de Justiça do MP/RJ, acompanha inauguração de novas UPPs

Justiça Federal de SP determina que União devolva IPI recolhido na importação

Justiça Federal de São Paulo determinou que a União devolvesse a A.C.R. o valor atualizado de R$ 54.746,99 referente a importação de um veículo importado, cujo IPI foi recolhido integralmente.

Nova portaria muda controle eletrônico da jornada de trabalho para setembro de 2011

A portaria 1.510/09, que disciplina o registro eletrônico no controle da jornada de trabalho, foi novamente adiada. Inicialmente prevista para vigorar em agosto do ano passado, a dificuldade da indústria para se preparar para a demanda postergou o cumprimento da portaria para amanhã, 1º/3. Nova portaria publicada no D.O.U. de hoje, 28, porém, altera a vigência da portaria 1.510.