21.mar.2012Crítica em jornal não é considerada abuso de direito de expressãoO direito à livre expressão é tutelado pela CF/88 e a lei de Imprensa garante o direito à livre manifestação do pensamento.
21.mar.2012Empregado que furtou empresa não recebe indenização por danos moraisA dispensa se deu em face da participação do trabalhador no furto de lâminas de facas, conforme apurado em investigação policial.
21.mar.2012Arquivado inquérito contra Daniel Echaniz, eliminado do BBB 12Em janeiro, o modelo foi eliminado do programa "devido a um grave comportamento inadequado".
21.mar.2012Editora Globo não terá que tirar do ar matéria sobre agressão sofrida por atrizAdvogado pretendia que matéria na qual era acusado de agressão fosse retirada do site da revista Quem.
21.mar.2012Resultado do sorteio da obra "Soluções Práticas de Direito - Pareceres - v. I e II"Veja quem faturou os dois volumes da obra "Soluções Práticas de Direito - Pareceres" (RT - Revista dos Tribunais), de autoria de Luiz Edson Fachin.
20.mar.2012MPF/SP ajuiza ação para que CEF deixe de recusar seguros de vida para pessoas com deficiênciaAção civil pública foi distribuída à 12ª vara Federal Cível.
20.mar.2012TJ/SP cria coordenadoria da mulher em situação de violência domésticaEntre as atribuições, deverá coordenar as atividades do TJ/SP na área de violência doméstica e familiar contra a mulher em seu relacionamento com a sociedade civil.
20.mar.2012Advogado que mentiu para herdeiros de cliente indenizará por danos moraisCausídico do PR mentiu sobre o fato de ter sido contratado por ele cerca de 20 anos antes.
20.mar.2012Ex-deputado Federal receberá indenização por perfil sarcástico publicado na revista VejaWigberto Tartuce receberá R$ 5 mil por matéria intitulada "O Ratinho parlamentar".
20.mar.2012Correspondente premiadoNesta terça-feira, a correspondente Cecília Meireles Guimarães, cadastrada em Marabá/PA, ganhou a obra "Transação Tributária" (168p.), de autoria de Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, uma gentileza da Editora Fórum.