21.jul.2011
21.jul.2011
TJ/SC determina que professora receberá R$ 5 mil para compensar ofensas recebidas em Orkut
A Câmara Especial Regional de Chapecó confirma sentença da comarca de Xanxerê e mantém condenação da mãe de um jovem ao pagamento de indenização por danos morais a uma professora ofendida através das páginas do Orkut. A decisão, unânime, reconheceu que o conteúdo inserido pelo garoto em comunidade da site de relacionamentos Orkut resultou em danos à honra e prejuízo à imagem da professora.
21.jul.2011
TJ/SC rejeita indenização à mulher fotografada entre gôndolas de supermercado
A 3ª câmara de Direito Civil do TJ/SC manteve sentença da comarca da capital, que julgou improcedente pedido de indenização ajuizado contra supermercado por uma consumidora que apareceu em foto fazendo compras.
21.jul.2011
Rodolfo Landim poderá vender as ações ordinárias de emissão da empresa OGX
O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª vara Empresarial do Rio de Janeiro/RJ, julgou procedentes os pedidos de Rodolfo Landim, que poderá vender as ações ordinárias de emissão da empresa OGX. Na ação, ele pedia a nulidade de uma cláusula do Contrato de Opção de Compra de Ações assinado por ele e Eike Batista quando começou a trabalhar no Grupo EBX, em abril de 2008.
21.jul.2011
TJ/SP - NET não deve pagar para ampliar rede de cabos subterrâneos em Ribeirão Preto
A 12ª câmara de Direito Público do TJ/SP determinou, em sessão realizada ontem, 20, que a Prefeitura de Ribeirão Preto não imponha à NET cobrança por ampliação de rede subterrânea de cabos.
21.jul.2011
TJ/SP nega indenização por publicação de fotos no Orkut
A 6ª câmara de Direito Privado do TJ/SP nega pedido de indenização a uma mulher que pretendia obter reparação por danos morais em razão da publicação de fotos suas e de sua filha na rede de relacionamento Orkut.
21.jul.2011
STJ - Erro em quesito ao júri só anula julgamento se causar prejuízo efetivo
Eventual erro na elaboração das questões submetidas aos jurados, se não for apontado no momento certo e se não houver demonstração de prejuízo efetivo para a parte, não será motivo para a anulação posterior do julgamento. O entendimento foi dado pela 5ª turma do STJ, ao julgar pedido de HC em favor de uma mulher de São Paulo condenada a 12 anos de reclusão por lesão corporal seguida de morte e ocultação de cadáver.
21.jul.2011
FGV DIREITO RIO abre inscrições para Vestibular 2012
A FGV DIREITO RIO divulgou edital do processo seletivo de graduação para ingresso no segundo semestre de 2011. Serão oferecidas 50 vagas, sendo 45 destinadas a candidatos do vestibular e 5 para aqueles que optarem por apresentar as notas obtidas no ENEM.
21.jul.2011
Jales se une pela construção de um novo fórum
O vice-presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, acompanhou a delegação da cidade de Jales/SP, integrada por 30 autoridades dos Três Poderes, à audiência com a secretaria Estadual de Justiça e Cidadania, Eloisa Arruda, na última segunda-feira, 18, às 17h, no salão nobre da Secretaria.
21.jul.2011
