16.jan.2012
16.jan.2012
Mulher será indenizada por cheques sem fundo emitidos pelo ex-marido
O juízo da 7ª vara da Fazenda Pública do DF condenou o Banco Regional de Brasília a indenizar em R$ 5 mill uma correntista que teve o nome negativado depois que seu ex-marido, com quem tinha uma conta conjunta, emitiu 11 cheques sem fundo.
16.jan.2012
Penhora on-line foi tema de decisões do STJ em 2011
O modelo de penhora on line nasceu em 2001 a partir de um convênio entre o BC com o STJ e o CJF e logo se estendeu a outros órgãos do Poder Judiciário.
16.jan.2012
Resultado do sorteio da obra "Sociedades Anônimas e Mercado de Capitais"
Veja quem ganhou a obra "Sociedades Anônimas e Mercado de Capitais" (Quartier Latin - 733p.), organizada por Bernardo Vianna Freitas e Mário Tavernard Martins de Carvalho.
15.jan.2012
Comunhão universal de bens não implica necessariamente em posse comum de imóvel
A composse não é efeito lógico e necessário da sociedade conjugal e não comporta hipóteses em que o cônjuge não tem posse direta nem indireta embasada em título jurídico e nem exerce, de fato, atos possessórios.
15.jan.2012
"Justiça e Igualdade" será tema do concurso de monografias da CIEJ em 2012
A sexta edição do concurso de monografias da CIEJ - Comissão Ibero-americana de Ética Judicial terá o tema "Justiça e Igualdade". O STJ, encarregado de selecionar os trabalhos, abrirá inscrições no primeiro semestre de 2012.
15.jan.2012
Com nova lei, contratos definirão se trabalho a distância será considerado hora extra
A advogada Maria Aparecida Pellegrina afirma que nova lei que não distingue trabalho em estabelecimento comercial e em domicílio contém brechas jurídicas. É fundamental que empresas tenham procedimentos internos de adaptação.
14.jan.2012
As notícias que marcaram a semana do Informativo Migalhas
Notícias que foram destaque nesta semana no informativo Migalhas.
14.jan.2012
Faxineiro de banheiro em rodoviária ganha adicional de insalubridade de 40%
A Braslimp Serviços de Limpeza Ltda. terá que pagar o adicional de insalubridade em grau máximo a um faxineiro do banheiro masculino do Terminal Rodoviário de Pouso Alegre/MG.
14.jan.2012
