18.out.2010
18.out.2010
Telma Britto, presidente do TJ/BA, recebe lista sêxtupla do MP
A presidente do TJ/BA, desembargadora Telma Britto, recebeu na última sexta-feira, 15/10, das mãos do procurador geral de Justiça Wellington César Lima e Silva, a lista sêxtupla com os nomes dos cinco procuradores de Justiça e do promotor de Justiça que vão concorrer à vaga para desembargador do Tribunal baiano, decorrente da aposentadoria da desembargadora Aidil Silva Conceição.
18.out.2010
Ceará deve fornecer remédios gratuitamente a seis pacientes com enfermidades graves
O Pleno do TJ/CE condenou o Estado do Ceará a fornecer, gratuitamente, os medicamentos Herceptin, Rituximabe e Nexavar para seis pacientes acometidos de enfermidades graves que não têm condições de pagar pelos remédios.
18.out.2010
Juiz paulista determina que academia de ginástica pague direitos autorais pelo uso de músicas
O mês de outubro começou com a afirmação do judiciário paulista de que estabelecimentos comerciais, como academias, devem pagar direitos autorais pelas músicas que executam, seguindo posicionamento já sedimentado pelo STJ.
18.out.2010
TJ/MG - Mercado Livre terá que indenizar por compra malsucedida
A 11ª câmara Cível do TJ/MG condenou a empresa Mercado Livre Atividades Internet LTDA. a indenizar por danos materiais, em R$ 878, a odontóloga A.M.A., devido à compra malsucedida de um laptop.
18.out.2010
Três novos desembargadores tomam posse no TJ/RO
Na última sexta, 15/10, o TJ/RO passou a contar com três novos desembargadores. Raduan Miguel Filho, Marialva Daldegan Bueno e Alexandre Miguel formarão o Tribunal Pleno
18.out.2010
Brasil 2014 - Bases aéreas da FAB receberão voos excedentes durante a Copa para evitar afogamento dos aeroportos comerciais
Após reunião com os órgãos oficiais da aviação civil, o ministro da Defesa Nelson Jobim anunciou que as bases aéreas da FAB serão utilizadas durante a Copa de 2014 para receber voos excedentes e evitar o afogamento dos aeroportos comerciais.
18.out.2010
JEC do TJ/RJ comemora redução de processos
O 7ª JEC do Tribunal de Justiça do Rio têm motivos para comemorar. A serventia conseguiu reduzir para 9.893 o número de processos em andamento em seu acervo. Em julho de 2009, o montante chegava a 15.649 ações.
18.out.2010
CNJ - Custas processuais penalizam os mais pobres
As custas processuais de uma ação judicial no valor de R$ 2 mil variam de R$ 30 em Rondônia a R$ 610 no Ceará. Quanto menor a renda per capita e o índice de desenvolvimento humano (IDH), maior o valor das custas, de acordo com estudo do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ. Além disso, alguns tribunais cobram proporcionalmente menos por ações de maior valor e pelos recursos de segundo grau.
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18.out.2010
