25.mai.2011
25.mai.2011
CNJ - Anuladas normas que impediam acesso de advogados a processos no Rio
O CNJ determinou a anulação de dispositivos no regimento interno do TJ/RJ e do TRF da 2ª região que dificultavam o acesso de advogados a processos no meio eletrônico. A decisão foi tomada ontem, 24, durante a sessão plenária, no PCA 0000547-84.2011.2.00.0000 proposto pela seccional fluminense da OAB/RJ.
25.mai.2011
STJ - Empresa deve indenizar consumidor que encontrou barata em leite condensado
STJ reconhece o direito de indenização por danos morais a um servidor público mineiro que ingeriu leite condensado contaminado por uma barata. O produto é fabricado pela Nestlé Waters Bebidas e Alimentos Ltda. Os ministros da 3ª turma mantiveram decisão do TJ/MG que havia fixado o valor da compensação em R$ 15 mil.
25.mai.2011
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 25
Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 18, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e a Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília) transmitem os julgamentos ao vivo, inclusive pela internet (clique aqui e veja como sintonizar a TV Justiça nos Estados). Horário: a partir das 14h. O sinal da TV Justiça está liberado para as emissoras de TV interessadas.
25.mai.2011
Escritório realiza Campanha de Doação de Sangue
O escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia realizou no último dia 5, no auditório de sua matriz, a 9ª edição da campanha de doação de sangue.
25.mai.2011
OAB/SP lamenta morte de Abdias Nascimento
O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, lamentou nesta terça-feira (24/5) a morte, aos 97 anos de idade, de Abdias Nascimento.
25.mai.2011
Alterações da Jurisprudência aprovadas pelo TST
Pleno do TST aprovou ontem, 24/5, uma série de mudanças em sua jurisprudência, com alterações e criação de novas súmulas e orientações jurisprudenciais. A sessão votou as propostas apresentadas durante a Semana do TST, evento no qual os 27 ministros da Corte debateram, de 16 a 20 de maio, a jurisprudência e as normas internas e externas que regem a prestação da jurisdição no Tribunal.
25.mai.2011
Falece, em SP, o advogado João Caio Goulart Penteado
Faleceu, em SP, o ilustre jurista João Caio Goulart Penteado.
25.mai.2011
Caso Cesare Battisti volta ao plenário do STF no dia 8 de junho
Foi marcada para o próximo dia 8/6 a análise da controvérsia judicial gerada pelo pedido de Extradição (Ext 1085 - clique aqui) do ex-ativista italiano Cesare Battisti. Depois de ter sua extradição para a Itália autorizada pelo pleno do STF em 18/11/09, Battisti acabou sendo beneficiado por uma decisão do ex-presidente Lula, que, em um de seus últimos atos à frente do Executivo, negou-se a entregar o ativista ao governo italiano.
25.mai.2011
