25.ago.2010
25.ago.2010
Recursos sobre planos econômicos estão na pauta de hoje do STJ
A 2a seção do STJ deverá julgar hoje dois recursos especiais referentes a ações movidas por consumidores que contestam, de instituições financeiras, diferenças de correção monetária de valores depositados em cadernetas de poupança, durante a vigência de quatro planos econômicos : Bresser, Verão, Collor I e Collor II. Os recursos têm a relatoria do ministro Sidnei Beneti.
25.ago.2010
Candidatos apresentam na OAB/SP propostas para a Justiça
Dentro da Campanha para priorizar a Justiça no debate na campanha eleitoral, a OAB/SP convidou todos os noves candidatos ao governo do Estado, na última segunda-feira, 23/8, para apresentarem suas propostas para o Judiciário do Estado. "Temos verificado que o tema tem sido relegado a um segundo plano, quando a indispensabilidade da Justiça toca todos os cidadãos e, por conseguinte, todos os demais temas. Daí porque lançamos essa campanha a cobrar dos candidatos posicionamento sobre a Justiça que temos e queremos", afirmou o presidente a OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso.
25.ago.2010
D'Urso pede terreno na Nova Luz para prefeito Kassab
Durante reunião do conselho seccional, na última segunda-feira, 23/8, o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, fez ao prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, um pedido de surpresa, para que a prefeitura doe um terreno na região da Nova Luz para a construção da nova sede da OAB/SP.
25.ago.2010
Estátua em homenagem ao Duque de Caxias, patrono do Exército brasileiro, completa 50 anos
Por iniciativa da 2ª Região Militar, representada pelo General Maurício Cardoso, lançou-se a idéia de construir um monumento em homenagem ao Duque de Caxias, Patrono do Exército Brasileiro. A "Comissão Pró-Monumento a Caxias" foi nomeada em 1939 com a atribuição de organizar um concurso público internacional de projetos. Entre seus integrantes, destacavam-se o Interventor Federal em São Paulo Adhemar de Barros, o Arcebispo de São Paulo Dom José Gaspar de Afonseca e Silva, os Generais Mauricio Cardoso e Edgar de Oliveira, e o Prefeito Francisco Prestes Maia.
25.ago.2010
Advogado comenta sobre a inclusão do parceiro do mesmo sexo como dependente do IR
O advogado Bruno Zanim, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados Advogados, comenta sobre a inclusão do parceiro homossexual na declaração do IR.
25.ago.2010
Resultado do sorteio da obra "Direito Administrativo Brasileiro"
Veja quem ganhou o livro "Direito Administrativo Brasileiro" (Malheiros Editores Ltda. - 872p.), do saudoso mestre Hely Lopes Meirelles.
25.ago.2010
Lançamento da obra "Direito Empresarial - Teorias, Práticas e Estratégias"
No próximo dia 28/8, a Editora Del Rey lança a obra "Direito Empresarial - Teorias, Práticas e Estratégias", coordenada por Paulo Adyr Dias do Amaral e Alex Floriano Neto. O evento será na Livraria Del Rey Aimorés (rua Aimorés, 612, Funcionários - Belo Horizonte/MG), das 10h às 14h.
25.ago.2010
Lançamento da obra "Direito Administrativo Contemporâneo"
No próximo dia 25/8, a Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico e a EPD - Escola Paulista de Direito lançam a obra "Direito Administrativo Contemporâneo", organizada por Rodrigo Garcia Schwarz. A sessão de autógrafos será na EPD - Escola Paulista de Direito (av. Liberdade, 956 - São Paulo/SP), às 19h.
24.ago.2010
