12.mai.2011
12.mai.2011
Juiz Paulo Zacarias é empossado na turma Recursal da 1ª região do TJ/AL
A desembargadora Nelma Torres Padilha, vice-presidente do TJ/AL no exercício da presidência, empossou o juiz Paulo Zacarias da Silva, titular do 4º JEC e JECrim da violência doméstica, para integrar a turma Recursal da 1º região, na condição de suplente, pelo prazo de dois anos.
12.mai.2011
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 12
Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 12, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
12.mai.2011
Lançamento da obra "Concorrência e Regulação no setor de saúde suplementar"
No próximo dia 16, os advogados Laércio Farina, da banca L. Farina Advogados, e Denis Alves Guimarães lançam a obra coletiva "Concorrência e Regulação no setor de saúde suplementar". O evento será na FGV (rua Itapeva, 432, SP), às 19h.
12.mai.2011
Sócio ingressa na Justiça contra clube que negou pedido para que seu companheiro tenha título dependente
O médico, sócio do clube Athlético Paulistano, que teve negado seu pedido de poder ter como co-titular companheiro com que vive ingressou com medida judicial contra o clube.
12.mai.2011
Escritório cria novas áreas para atender investidores estrangeiros
O escritório de advocacia empresarial Manhães Moreira Advogados Associados efetuou recentemente a criação de duas novas áreas para atendimento de investidores estrangeiros, especialmente aqueles originários do Japão e China. Nomeadas Japanese Desk e Chinese Desk, as duas áreas visam oferecer assessoria jurídica integral e dar apoio ao investidor em todos os assuntos que sejam de interesse de empresas japonesas e chinesas.
12.mai.2011
Inversão do ônus da prova faz Justiça do Maranhão anular sentenças contra a Telemar
A 4ª câmara Cível do TJ/MA anulou duas sentenças que condenavam a Telemar Norte Leste S/A a ressarcir dois consumidores que alegavam falhas no serviço prestado pela empresa e cobrança indevida em boletos de pagamento. O TJ maranhense reconheceu a nulidade das sentenças que inverteram o ônus da prova em desfavor da Telemar.
12.mai.2011
TJ/SP impede retomada de área que abrangia bens públicos municipais
A 7ª câmara de Direito Privado do TJ/SP deu provimento a MS contra ato judicial (processo n. 2009.0080422-0) impetrado pela Prefeitura de Bertioga/SP, cassando ordem judicial de imissão de posse expedido em relação a uma ampla área encravada em Bertioga. O principal fundamento da decisão do Tribunal foi a preservação das vias públicas e praça esportiva presentes na área abrangida pela imissão e não ressalvadas no mandado judicial.
12.mai.2011
Resultado do sorteio da obra "Mandado de Segurança"
Confira quem faturou a obra "Mandado de Segurança" (Juruá - 220p.), de Andre Vasconcelos Roque e Francisco Carlos Duarte.
11.mai.2011
