MIGALHAS QUENTES

Lei Maria da Penha é debatida na câmara municipal de Salvador

A 1ª vice-presidente do TJ/BA, desembargadora Maria José Sales Pereira, participou na sexta-feira, 25/11, pela manhã de audiência pública na Câmara Municipal de Salvador, no plenário Cosme de Farias, onde foi debatido o tema "O agressor na perspectiva da Lei Maria da Penha".

Lançamento de obras da Editora Lumen Juris

Hoje, a Editora Lumen Juris lança quatro obras : "Comentários Pontuais às Reformas Processuais Civil e Penal", organizada por Afrânio Silva Jardim e Pierre Souto Maior de Amorim; "Tributo a Afrânio Silva Jardim: escritos e estudos", organizada por Marcelo Lessa Bastos e Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim; "Ação Penal Pública - Princípio da Obrigatoriedade", de Afrânio Silva Jardim; e "Processo Penal e Gestão da Prova", de Marcelo Lessa Bastos. O evento será na AMPERJ (rua Rodrigo Silva, 26, 8º andar, Centro, RJ), às 17h. Já no próximo dia 3, o evento acontece em Recife/PE, na ESMAPE (rua Imperador Pedro II, 221, Santo Antônio), às 19h.

Fórum da Freguesia do Ó, em SP, ganha Revisteca

O foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó inaugurou sexta-feira, 25/11, a 1ª Revisteca instalada dentro de um fórum. O evento contou com a presença de diretores do Grupo Abril, juízes, promotores, defensores públicos, advogados, religiosas, funcionários do fórum e outras autoridades.

Geografia PUC/SP aprova primeira dissertação sobre Geodireito

STF - Liminar impede a ampliação da reserva indígena Ribeirão dos Silveira

A ministra Ellen Gracie concedeu liminar em MS (29.293) para impedir a ampliação da reserva indígena Ribeirão dos Silveira, dos atuais 944 hectares para 8.500, sob o entendimento de que essas terras, localizadas entre os municípios paulistas de Bertioga, São Sebastião e Salesópolis, seriam tradicionalmente ocupadas pelos grupos indígenas Guarani Mbyá e Nhandeva.

TJ/SP nega provimento a recurso interposto contra decisão que julgou improcedente ação, por danos morais, contra Diário de S.Paulo

O TJ/SP negou provimento ao recurso de um delegado da PF interposto contra decisão que julgou improcedente ação promovida contra o jornal Diário de S.Paulo por danos morais, decorrente de matéria jornalística que mencionava seu nome como um dos envolvidos com o doleiro "Toninho Barcelona".

Resultado do sorteio da obra "Direitos dos Acionistas"

Confira quem faturou a obra "Direitos dos Acionistas" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - 406p.), de Jorge Lobo, e resenhada por Fernando Albino, do escritório Albino Advogados Associados.

TRE/SP implanta acompanhamento processual informatizado em todo o Estado

O TRE de São Paulo já disponibiliza em todo o Estado o SADP - Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos. A partir de agora, todos os processos que entram nos 423 cartórios podem ser consultados por qualquer pessoa no site do TRE/SP. Os processos já em andamento serão inseridos no sistema, de forma gradativa. São Paulo possui o maior número de zonas com implantação do SADP em todo Brasil.

CIEE passa a administrar os programas de estágio dos tribunais superiores

O TST escolheu o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) para administrar seu programa de estágio, que já beneficia 566 estudantes de nível médio e superior com capacitação prática.

OAB/SP lança terceira etapa da inserção digital do advogado

Até a fita de inauguração foi virtual para marcar o lançamento do Marco Inicial do Programa de Capacitação Digital do Advogado da OAB/SP, na Escola Superior de Advocacia, com o início do curso "Práticas Processuais por Meio Eletrônico", em módulos presencial e telepresencial. "É um passo importante que estamos dando para dotar o advogado de capacitação digital para que possa oferecer um serviço mais aprimorado ao cidadão", ressalta o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso.