MIGALHAS QUENTES

Pleno da OAB discutirá medidas contra plágio de monografias via internet

O Pleno do Conselho Federal da OAB vai discutir, em sua sessão de segunda-feira, 18/10, proposta de iniciativa da Seccional da OAB do Ceará, apresentada pela Comissão Nacional de Relações Institucionais da entidade, recomendando às autoridades e instituições de ensino superior do país que tomem providências necessárias para combater a cópia ilegal e plágio de monografias nas universidades, sobretudo via internet.

Judiciário em Dia lança processômetro

O projeto Judiciário em Dia contará com um processômetro que vai informar on-line quantos processos já foram julgados pelo mutirão que acontece desde o último dia 20 de setembro no TRF da 3ª região.

Ministro Marco Aurélio nega recurso de Paulo Maluf por ter sido apresentado fora do prazo

O ministro do TSE Marco Aurélio negou seguimento ao recurso apresentado por Paulo Salim Maluf contra a decisão do TRE/SP que indeferiu o pedido de registro de sua candidatura com base na lei da Ficha Limpa.

STJ - Comprador de imóvel assume riscos ao não exigir certidões judiciais

Quem compra imóvel "enrolado" em processo judicial fica sujeito a suportar as consequências, a menos que consiga provar que não tinha como saber da existência do litígio - e o ônus dessa prova é todo seu. Do contrário, o comprador terá de se submeter aos efeitos da decisão que a Justiça vier a dar à disputa entre o vendedor e a outra parte.

Judiciário alagoano empossa 27 novos juízes substitutos

Cubismo Moderno em exposição no Senado

De 25 a 29/10, o Espaço Cultural Senador Ivandro Cunha Lima receberá obras do pintor Luiz Marcos Fernandes, na exposição intitulada Cubismo Moderno.

TRF da 2ª região empossa 12 novos juízes Federais substitutos

O primeiro colocado no XII Concurso Público para Provimento de Cargos de juiz Federal substituto da 2ª região entende que os magistrados brasileiros têm de lidar, no exercício de suas funções, com o que ele chama de "grave ônus" causado pela enorme desigualdade social do país. O pernambucano Eduardo Francisco de Souza expressou o pensamento em seu discurso, proferido na solenidade de posse dos doze aprovados, realizada na tarde de ontem, 14/10, na sede do TRF da 2ª região, no Rio de Janeiro.

TJ/TO entrega veículo para Conselho Tutelar de Palmas

O Conselho Tutelar da região norte de Palmas recebeu do TJ/TO, ontem, 13/10, um veículo oficial para uso exclusivo, facilitando assim a atuação dos Conselheiros Tutelares no atendimento à população.

Advogados fazem ato de apoio a Dilma

TJ/RJ realiza treinamento de escape no fórum de Campos dos Goytacazes

A Diretoria Geral de Segurança Institucional (DGSEI) do TJ/RJ, através do Departamento de Segurança Patrimonial (DESEP) e da Divisão de Prevenção e Combate à Incêndio (DICIN), promoveu, do dia 4 ao dia 8/10, o Treinamento de Escape dos servidores do Fórum de Campos dos Goytacazes.