31.mai.2010
31.mai.2010
Tomam posse os 90 novos juízes do TJ/SP
Foi realizada na última sexta-feira, 28/5, a solenidade de posse dos aprovados no 182º Concurso de Ingresso na magistratura.
31.mai.2010
CNJ - Corregedor nacional defende uniformização para juizados especiais
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, defendeu nessa sexta-feira, 28/9, em Tocantins, a necessidade de aperfeiçoar o funcionamento dos juizados especiais brasileiros, muitas vezes tratados com "descaso" pelos tribunais.
31.mai.2010
TJ/SP mantém decisão que anula parecer prévio do TCE/SP sobre as contas de Mauá/SP
O TJ/SP manteve decisão que anulou parecer prévio do TCE/SP sobre as contas de Mauá/SP por violação dos princípios do contraditório e do devido processo legal, diante da ausência de citação pessoal do responsável.
31.mai.2010
Congresso da OAB/SP defende uso da arbitragem nas pequenas causas
Popularizar a arbitragem, enquanto meio extrajudicial de solução de conflitos, e levar a prática para as pequenas causas foram uma das teses defendidas no II Congresso Internacional de Arbitragem da OAB SP, realizado na FAAP, na última sexta-feira, 28/5.
31.mai.2010
Advogada comenta decisão do STF que julgou inconsticuional a cobrança de taxa pelo uso de solo para instalação de postes de energia
Na última quinta-feira, 27/5, o STF julgou inconstitucional lei municipal da cidade de Ji-Paraná/RO que estabeleceu a cobrança de uma taxa de ocupação de solo para a instalação de postes de energia elétrica. Tal tributo era cobrado de prestadora de serviço público, como a distribuidora de energia que deu origem a este processo, a título de compensação pelo uso do solo e espaço aéreo públicos, sob a justificativa da regulação e da fiscalização de corretos uso e ocupação do espaço.
31.mai.2010
Lançamento do livro "Direito Ambiental Municipal - abordagens teóricas e práticas"
Hoje, a obra "Direito Ambiental Municipal - abordagens teóricas e práticas" (Fórum - 160p.) do autor Toshio Mukai será lançada no Teatro Arthur Azevedo (rua do Sol, 180, centro - São Luís/MA), às 19h.
31.mai.2010
Lançamento do livro "Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável"
A obra "Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável" (Fórum - 331p.) será lançada hoje pelos coordenadores Luiz Carlos Aceti Júnior, Edson Braga, Samir Jorge Murad, Werner Grau Neto e Flávio Ahmed. O coquetel de lançamento acontece no Teatro Arthur Azevedo (rua do Sol, 180, centro - São Luís/MA), às 19h.
31.mai.2010
Resultado do sorteio da obra "Estudos de Direito Contemporâneo"
Veja quem levou para casa o exemplar do livro "Estudos de Direito Contemporâneo" (Iglu - 301p.), obra organizada por Danilo Andreato.
30.mai.2010
