MIGALHAS QUENTES

Lançamento da obra "Nova Organização Administrativa Brasileira"

Resultado do sorteio da obra "Direitos Sociais na Constituição de 1988"

Mapa dos Tribunais Superiores - STJ

Com 20 anos de existência o STJ já contabiliza quase 3 milhões de julgamentos ao longo de sua história.

Relíquias à venda - Eça de Queirós

Falecimento - Luis Fernando Schuartz

Faleceu ontem, 22/11, o pesquisador e professor Luiz Fernando Schuartz. Era vice-diretor acadêmico da FGV DIREITO RIO e ex-conselheiro do Cade.

STJ não precisa paralisar julgamento de matéria que está sendo analisada pelo STF

Em questão de ordem suscitada pelo ministro Luiz Fux, a 1ª seção do STJ, por unanimidade, firmou o entendimento de que não é necessário paralisar o julgamento de recursos especiais em que a matéria versada esteja sob análise do STF. No caso em questão, a Seção decidiu prosseguir o julgamento de recurso envolvendo o prazo prescricional das ações de repetição de indébito de tributos sujeitos ao lançamento por homologação, matéria já declarada como repercussão geral pelo STF.

Servidor do TJ/SE lança livro de poesias

Após o lançamento do primeiro livro, Questão de Íris, o poeta, artista visual e servidor do TJ/SE Ronaldson lançou o seu segundo livro, Litorâneos, que traz a parceria com Marcel Nauer na capa. A obra foi ganhadora do Prêmio Santo Souza de Poesia, da Secretaria de Estado da Cultura, e é editada pelo selo da Editora Diário Oficial.

TJ/RS - Arquivo Judicial Centralizado terá novo sistema de informática para agilizar atendimentos

Para facilitar o acesso aos processos do Arquivo Judicial Centralizado, o TJ Estadual vem investindo sistematicamente na reorganização do acervo. A partir do dia 1/12 estará em funcionamento novo sistema de informática, permitindo o rastreamento de todos os pedidos, a verificação de pendências e contabilização do prazo para o desarquivamento.

108ª Diretoria do Centro Acadêmico XI de Agosto toma posse no dia 3/12

Acontece no próximo dia 3/12, às 20h, a posse da 108ª Diretoria do Centro Acadêmico XI de Agosto.

Falecimento - Lucia Valle Figueiredo

Faleceu hoje, 23/11, em SP, aos 74 anos, a professora Lucia Valle Figueiredo (OAB/SP 11.596). Formada pelas Arcadas na turma de 1957, teve como colegas de sala grandes nomes do Direito, como Manoel Gonçaves Filho e Ada Pellegrini Grinover. Era titular da cadeira de Direito Administrativo da PUC/SP, instituição pela qual ela obteve a livre-docência. É uma das mais renomadas especialistas em Direito Administrativo no país.