23.fev.2011
23.fev.2011
TJ/RJ - Desembargadora Norma Suely é empossada na Abaterj
A desembargadora Norma Suely Fonseca Quintes tomou posse no dia 21/2 como presidente de honra da Associação Beneficente dos Amigos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Abaterj. Em seu discurso, a primeira-dama do TJ/RJ lembrou o sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, e exortou os presentes à boa vontade. A nova presidente comandará a instituição filantrópica durante o biênio 2011 / 2012.
23.fev.2011
TJ/PR inaugura Posto do Juizado Especial no Estádio do Couto Pereira
O TJ/PR inaugurou no último dia 20/2 o Posto do Juizado Especial no Estádio do Couto Pereira. O posto atendeu ocorrência em que o torcedor Deivid Júnior Soares Torres foi levado pela Polícia Militar, acusado de ato obsceno e desacato dentro do estádio. "Ele aceitou a sugestão do representante do Ministério Público de pagar uma prestação pecuniária no valor de R$ 540. Não é uma condenação, mas por cinco anos esse torcedor perde o direito a esse benefício. Se aprontar de novo, caberá prisão em flagrante", explica o juiz Moacir Dala Costa, designado para o posto do juizado no Atletiba.
23.fev.2011
Resultado do sorteio da obra "Súmulas do TST Comentadas"
Veja quem faturou a obra "Súmulas do TST Comentadas" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - 591p.), organizada por Andréa Presas Rocha e João Alves Neto.
22.fev.2011
STJ - Gilson Dipp critica utilização excessiva de HC
O ministro Gilson Dipp, do STJ, advertiu que a utilização indiscriminada do HC, em substituição a outros mecanismos processuais, pode levar à "desmoralização do sistema ordinário" e até mesmo comprometer a principal missão constitucional da Corte, que é a uniformização da jurisprudência sobre leis federais - construída, sobretudo, no julgamento dos recursos especiais.
22.fev.2011
STJ - Unimed deve pagar prótese de platina a paciente mesmo sem previsão contratual
A 4ª turma do STJ determinou que a Unimed Vitória Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. pague pelas próteses de platina colocadas por um segurado, mesmo havendo no contrato previsão expressa de que o plano de saúde não cobria o fornecimento de próteses e órteses de qualquer natureza.
22.fev.2011
STJ - Cláusula que impede agravamento de risco do seguro se estende a terceiros condutores
A proprietária de um veículo envolvido em acidente não conseguiu ver reformada decisão do Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais que isentou a seguradora do pagamento da indenização. Ela alegava que não teria contribuído para a ocorrência do sinistro, já que era o seu marido quem conduzia - inabilitado e sem a sua autorização - o veículo no momento do acidente.
22.fev.2011
CNJ concedeu liminar suspendendo decreto que reajusta custas no PR
O CNJ decidiu ontem, 21/2, conceder liminar suspendendo o reajuste de 45% nas custas judiciais e extrajudiciais cobradas pelos cartórios do PR. A decisão atende ao pedido de instauração de Processo de Controle Administrativo protocolado pela OAB/PR.
22.fev.2011
OAB forma lista sêxtupla para vaga de desembargador do TRF da 4ª região
O Conselho Federal da OAB escolheu hoje, 22/2, os seis advogados que integrarão a lista sêxtupla da entidade com os indicados à vaga de desembargador Federal do TRF da 4ª região.
22.fev.2011
