25.ago.2010
25.ago.2010
Ministra Nancy Andrighi suspende repetição de propaganda de Dilma que citou pesquisa eleitoral do Datafolha
A ministra Nancy Andrighi do TSE determinou a imediata suspensão das repetições da propaganda eleitoral que cita a mais recente pesquisa de intenção de voto realizada pelo instituto Datafolha. A propaganda foi veiculada ontem, 24/8, no horário eleitoral gratuito destinado à coligação "Para o Brasil seguir mudando", que apoia a candidatura de Dilma Rousseff à presidência da República.
25.ago.2010
CNJ enviará ao Senado propostas ao projeto de reforma do CPP
O presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso encaminhará, nos próximos dias, ao presidente do Senado, senador José Sarney, proposta com sugestões ao PL 156/2009, de reforma do CPP, atualmente em tramitação no Senado. A nota técnica nº 10, com as propostas do CNJ, foi aprovada por unanimidade na última sessão plenária, realizada em 17/8.
25.ago.2010
Iluminuras entrevista o jurista Dalmo de Abreu Dallari sobre a Constituição na vida dos povos
O programa Iluminuras desta semana mostra a obra rara "Tratado definitivo de Paz e União entre a Inglaterra, França, Espanha e Portugal". A obra foi publicada em Lisboa, em 1763.
25.ago.2010
Recursos sobre planos econômicos estão na pauta de hoje do STJ
A 2a seção do STJ deverá julgar hoje dois recursos especiais referentes a ações movidas por consumidores que contestam, de instituições financeiras, diferenças de correção monetária de valores depositados em cadernetas de poupança, durante a vigência de quatro planos econômicos : Bresser, Verão, Collor I e Collor II. Os recursos têm a relatoria do ministro Sidnei Beneti.
25.ago.2010
Candidatos apresentam na OAB/SP propostas para a Justiça
Dentro da Campanha para priorizar a Justiça no debate na campanha eleitoral, a OAB/SP convidou todos os noves candidatos ao governo do Estado, na última segunda-feira, 23/8, para apresentarem suas propostas para o Judiciário do Estado. "Temos verificado que o tema tem sido relegado a um segundo plano, quando a indispensabilidade da Justiça toca todos os cidadãos e, por conseguinte, todos os demais temas. Daí porque lançamos essa campanha a cobrar dos candidatos posicionamento sobre a Justiça que temos e queremos", afirmou o presidente a OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso.
25.ago.2010
D'Urso pede terreno na Nova Luz para prefeito Kassab
Durante reunião do conselho seccional, na última segunda-feira, 23/8, o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, fez ao prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, um pedido de surpresa, para que a prefeitura doe um terreno na região da Nova Luz para a construção da nova sede da OAB/SP.
25.ago.2010
Estátua em homenagem ao Duque de Caxias, patrono do Exército brasileiro, completa 50 anos
Por iniciativa da 2ª Região Militar, representada pelo General Maurício Cardoso, lançou-se a idéia de construir um monumento em homenagem ao Duque de Caxias, Patrono do Exército Brasileiro. A "Comissão Pró-Monumento a Caxias" foi nomeada em 1939 com a atribuição de organizar um concurso público internacional de projetos. Entre seus integrantes, destacavam-se o Interventor Federal em São Paulo Adhemar de Barros, o Arcebispo de São Paulo Dom José Gaspar de Afonseca e Silva, os Generais Mauricio Cardoso e Edgar de Oliveira, e o Prefeito Francisco Prestes Maia.
25.ago.2010
Advogado comenta sobre a inclusão do parceiro do mesmo sexo como dependente do IR
O advogado Bruno Zanim, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados Advogados, comenta sobre a inclusão do parceiro homossexual na declaração do IR.
25.ago.2010
