12.jul.2010
12.jul.2010
Protestos de títulos caíram 9,1% em junho em São Paulo
Pesquisa realizada pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos - Seção São Paulo junto aos 10 tabeliães de protesto da capital de São Paulo revelou que em junho de 2010 foram protestados 55.096 títulos. A queda foi de 9,1% em relação aos 60.673 de maio, 59.916 de abril, 72.936 de março, 57.631 de fevereiro e 67.310 de janeiro. Já em relação aos 80.566 protestados em junho de 2009 a queda foi de 31,6%.
12.jul.2010
Magistrados do TJ/PE aprovam a comunicação de decisões via e-mail
A nova ferramenta do sistema Push está sendo bem avaliada pelos magistrados do TJ/PE. A mais recente função do software possibilita que os juízes de 1º grau sejam comunicados pelo e-mail funcional das decisões do 2º grau referentes a processos julgados nas varas em que atuam.
12.jul.2010
Divulgado o texto do novo regimento interno do TJ/PR
Já está disponível o novo regimento interno do TJ/PR, aprovado pelo tribunal pleno na última segunda-feira, 5/7. Com 151 páginas, o regimento será agora encaminhado para publicação.
12.jul.2010
Relatório das atividades do Programa de Intercâmbio do Cade
Já começou a XXX Edição do Programa de Intercâmbio do CADE, mais conhecido como Pincade, que vai até o próximo dia 30/7.
12.jul.2010
Resultado do sorteio da obra "Direito Administrativo"
Concorra a um exemplar do título "Direito Admnistrativo" (Jus Podivm - 343p.), de Armando Mercadante. Participe !
11.jul.2010
STJ - Roubo se consuma tão logo infrator se apodera do bem
O crime de roubo se consuma assim que o infrator subtrai um bem em posse da vítima, mediante grave ameaça ou violência. Não importa se o objeto roubado sai, ou não, do campo de visão da vítima, nem se é restituído. No instante em que o autor se apodera da chamada "res subtraída", o crime está consumado. O entendimento é da 5ª turma do STJ e foi usado para aumentar a pena aplicada a dois condenados em Porto Alegre/RS.
11.jul.2010
Comissão da Câmara aprova criação de tarifa sobre passagens aéreas
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou na última quarta-feira, 7/7, projeto que cria uma tarifa de 0,5% sobre o preço das passagens aéreas para subsidiar as linhas aéreas regionais. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Leo Alcântara (PR/CE), ao PL 5994/09, do deputado Marcelo Teixeira (PR/CE).
11.jul.2010
Violência em estádio será punida com até três anos de prisão
O Plenário do Senado aprovou, na quarta-feira, 7/7, o PLC 82/09 que torna mais rígidas as punições contra torcedores que praticarem ou incentivarem violência dentro dos estádios e ginásios, nas ruas próximas ou em pontos de ônibus ou trens que levam passageiros para os jogos.
11.jul.2010
