12.out.2009
11.out.2009
Feriado em Ferraz de Vasconcelos/SP fica antecipado para 13/10
Em virtude da antecipação da comemoração do aniversário da cidade de Ferraz de Vasconcelos para o dia 13/10, conforme os termos do Decreto Municipal 5.166, de 7 de outubro de 2009, a Portaria GP nº 40/2008, com relação à Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos, resta alterada, para que o feriado constante no dia 14/10 seja antecipado para o dia 13/10.
11.out.2009
STJ - Candidato que perdeu exame por causa do caos aéreo garante permanência em concurso
Mantida decisão que permite a matrícula, em curso de formação, do candidato a cargo de delegado de Polícia Civil do Estado do Ceará, Ricardo Romagnoli do Vale, eliminado por não ter comparecido ao exame psicológico do concurso em razão de ´caos aéreo´ instaurado com a greve nacional dos controladores de vôo. A greve causou atraso no vôo que o levaria para o local do exame. O presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, negou o pedido de suspensão de liminar e de sentença do Estado do Ceará.
11.out.2009
Amagis resgata história com Memorial
A Associação dos Magistrados Mineiros - Amagis inaugura, na próxima quarta-feira, 14/10, o Memorial da Amagis, em comemoração aos seus 55 anos. Com o objetivo de preservar sua história, cultura e valores, a sede da Amagis, em Belo Horizonte, passa a contar com um espaço que resgata toda a trajetória de conquistas dos magistrados mineiros desde o nascimento da Associação representativa da classe, em 1954.
11.out.2009
TJ/RS - Cliente recebe danos materiais e morais por cobrança de compra não finalizada em site
O consumidor que não recebe tratamento compatível tem atingida sua autoestima, devendo receber indenização por danos morais, independente do conhecimento do fato por terceiros. O entendimento é da 1ª turma Recursal Cível em ação de cliente contra o site de compra e venda on line Mercado Livre e o Banco Citicard, pela cobrança de valores referentes à compra não realizada.
10.out.2009
Ministro do STF nega liminar a desembargador afastado de suas funções pelo CNJ
O ministro do STF Ricardo Lewandowski negou liminar em MS 28306 ajuizado pelo desembargador Rubem Dário Peregrino Cunha para pedir a suspensão da decisão do CNJ que determinou o seu afastamento do exercício das funções judicantes e a suspensão das suas vantagens, à exceção dos subsídios do cargo.
10.out.2009
PGR indica procurador e promotora para CNMP
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou hoje, 9 de outubro, ao Senado Federal ofício indicando o procurador regional da República Mario Luiz Bonsaglia e a promotora de Justiça Cláudia Maria de Freitas Chagas para o Conselho Nacional do Ministério Público.
10.out.2009
Peruada 2009 acontece no próximo dia 16/10
Com o mote "Pro meu Peru não existe lei, ele é parente do Sarney", o Centro Acadêmico "XI de Agosto" realiza sexta-feira, 16/10, mais uma edição da tão esperada Peruada.
10.out.2009
MPF e MP/DF formam listas tríplices para o CNMP
O MPF e o MP/DF concluíram as listas tríplices para escolha dos seus respectivos representantes na composição do CNMP.
10.out.2009
