11.dez.2025
11.dez.2025
TRT-2: Correios devem adotar jornada matutina em dias de calor extremo
Tribunal determinou que empresa apresente plano para universalizar entregas matutinas, a fim de proteger trabalhadores em dias de calor intenso.
11.dez.2025
STJ mantém ICMS, PIS e Cofins na base de cálculo do IPI
No caso, 1ª seção rejeitou aplicação analógica da "tese do século", fixada no tema 69 do STF.
11.dez.2025
STJ elege Cueva como ministro efetivo e Buzzi como substituto para o TSE
Plenário escolheu os nomes para ocupar as vagas de Isabel Gallotti e da suplência na Corte Eleitoral.
11.dez.2025
STF encerra sustentações orais em julgamento do marco temporal
Corte analisa quatro ações que contestam a lei 14.701/23.
11.dez.2025
IBAJUD anuncia três novos líderes mato-grossenses para próximo biênio
Breno Miranda, Luiz Alexandre Cristaldo e Marco Aurélio Mestre Medeiros tomarão posse formal no instituto em 2026.
11.dez.2025
Advogado alerta que 2026 será divisor de águas para produtores rurais
Adriano de Almeida, sócio do Bruno Medeiros Durão Advocacia, diz que produtores que ignorarem o novo calendário legal correm risco de multas, perda de crédito e anulação de contratos.
11.dez.2025
Mattos Filho assessora Assaí na venda de participação da FIC ao Itaú
Itaú se tornará único acionista da FIC após conclusão da operação conjunta.
11.dez.2025
STJ valida arbitramento da base de cálculo do ITCMD pelo Fisco
1ª seção condicionou o arbitramento à prova de que a declaração do contribuinte destoa do valor do mercado.
11.dez.2025
