13.ago.2026STF: Advogada critica demora de 37 anos para regular mineração indígenaMarilda de Paula Silveira afirmou que a omissão legislativa impede indígenas de usufruírem dos resultados da lavra e favorece o garimpo ilegal.
13.ago.2026Dino diz ser 2º ministro do STF a ter família seguida; 1º caso foi na ditaduraMinistro afirmou que liberdade de imprensa e sigilo da fonte devem ser preservados, mas ressaltou que independência judicial também não pode ser alvo de intimidação.
13.ago.2026Congresso do CBMA discute 30 anos da Lei de Arbitragem no BrasilCom mais de 600 inscritos, evento contou com palestras sobre setores estratégicos, arbitragem esportiva, uso de IA e a relação com o Poder Judiciário.
13.ago.2026MDA celebra Dia do Advogado com jantar especial para a advocaciaO evento reuniu grandes nomes do Direito brasileiro e buscou enaltecer o exercício da advocacia de forma livre e respeitada.
13.ago.2026Fernandes Advogados é indicado ao Prêmio de Excelência Jurídica 2026O Instituto Cultural da Fraternidade Universal reconhece a atuação de profissionais e organizações em seus respectivos segmentos.
13.ago.2026STJ: Repetitivo definirá alcance de isenção de honorários à Fazenda Nacional1ª seção decidirá se benefício previsto na lei 10.522/02 alcança hipóteses não expressamente listadas.
13.ago.2026Preâmbulo Tech lança IA jurídica que executa tarefas e atende por vozA plataforma se conecta ao sistema de gestão, aos arquivos, e-mail e à agenda do escritório para ler processos, redigir peças, organizar documentos e entregar o trabalho pronto para revisão do advogado.
13.ago.2026Obra sobre invenções nas relações de trabalho será lançada no RioEscrita por Mauro Dibe, "Criações no Trabalho" analisa a titularidade e a remuneração por invenções desenvolvidas por trabalhadores durante a relação de emprego.
13.ago.2026OAB/ES anuncia nova sede em Guarapari durante Congresso da AdvocaciaEvento reuniu 1.300 participantes e anunciou nova sede da OAB/ES em Guarapari, além de debater IA e transformações da Justiça.
13.ago.2026Justiça manda devolver cachorro a Letícia Sabatella após doação sem consentimentoJuíza concluiu que veterinária não tinha autorização dos tutores para encaminhar o animal a outra família.