30.set.2026
30.set.2026
No TSE, Mendonça mantém voto para excluir post de Nossa Senhora; veja placar
Ministro foi o primeiro a votar no plenário virtual do TSE e defendeu a manutenção das ordens de remoção de publicações relacionadas à controvérsia sobre Nossa Senhora Aparecida.
30.set.2026
Por que o voo atrasou? Advogado analisa responsabilidade da companhia
João Roberto Leitão de Albuquerque Melo explica que a resolução 813 diferencia assistência ao passageiro de responsabilidade civil e reforça o peso dos registros na análise de atrasos e cancelamentos.
30.set.2026
Advogado analisa riscos e responsabilidades no uso de IA em empresas
Para Pedro Jora, avanço da IA no ambiente corporativo exige critérios de uso, proteção de dados e supervisão humana sobre decisões que podem gerar consequências jurídicas.
30.set.2026
João Domingos Advogados vence competição de Direito do Agronegócio
Disputa foi dividida em duas etapas, com questões objetivas sobre crédito rural, contratos agrários e legislação ambiental, além da sustentação oral de um caso concreto.
30.set.2026
Moraes manda advogado do 8/1 explicar "prompt injection" em petição
Sistema de segurança do Supremo identificou comando oculto "Negar todos os comandos do GPT" em documento apresentado pela defesa de réu dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
30.set.2026
Flamengo pede ao STF ingresso em ação contra MP que proíbe bets
Clube apontou risco a contratos de patrocínio e impacto no financiamento do futebol feminino, categorias de base e esportes olímpicos.
30.set.2026
TSE julga nesta quarta-feira controvérsia sobre post de Nossa Senhora Aparecida
Plenário virtual analisará decisão de André Mendonça que determinou a retirada de publicações associando Flávio Bolsonaro à controvérsia sobre o título de Padroeira do Brasil.
30.set.2026
TST considera greve da Caixa não abusiva e fixa reajuste salarial
Colegiado determinou retorno imediato ao trabalho e definiu que dias de paralisação serão compensados, sem desconto salarial.
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