16.jun.2026
16.jun.2026
STJ julga prescrição de 10 ou 3 anos para associação cobrar ex-dirigente
Relator, ministro Cueva, votou para aplicar prazo decenal.
16.jun.2026
Juiz não pode se curvar a ameaça ou coação, diz Cármen Lúcia
Ministra destacou que a atuação de julgadores com independência é condição para a preservação do Estado democrático de Direito.
16.jun.2026
Cooperativa pode penhorar cotas de cooperado devedor? STJ analisa
Relator, ministro Cueva, votou para permitir penhora quando a execução é movida pela própria cooperativa credora.
16.jun.2026
STJ: Subcontratado responde objetivamente em transporte de cargas
3ª turma entendeu que responsabilidade objetiva também vale na relação entre a transportadora principal e a empresa subcontratada para executar o frete.
16.jun.2026
3ª turma homenageia ministro Villas Bôas Cueva por 15 anos no STJ
Ministro da Corte da Cidadania recebeu cumprimentos de ministros, MPF e advocacia.
16.jun.2026
STJ julga cumulação de danos trabalhistas e cíveis por acidente de trânsito
Para relator, ministro Cueva, não é possível dupla reparação pelos mesmos prejuízos.
16.jun.2026
STJ: Para ministro Afrânio, cabe MS coletivo para discutir incentivos em IRPJ e CSLL
TRF afastou o exame do mérito ao entender que via eleita seria inadequada diante da necessidade de comprovação individual dos sindicalizados.
16.jun.2026
STJ julga honorários em impugnação à execução acolhida em parte
Para relatora, ministra Nancy Andrighi, verba é cabível e deve ser fixada sobre o valor exequendo final, não sobre o excesso afastado.
16.jun.2026
