15.jan.2010
15.jan.2010
Antonio Ruiz Filho será o novo presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/SP
O conselheiro seccional Antonio Ruiz Filho, ex-presidente da AASP, foi designado pelo presidente Luiz Flávio Borges D´Urso para ser o novo presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas.
15.jan.2010
Casa do advogado vai oferecer estrutura para advogados de São Luis do Paraitinga trabalharem
Um cenário de destruição foi o que encontraram o vice-presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, e o secretário-geral da Caasp, Sergei Cobra Arbex, na visita que realizaram na sexta-feira, 8/1, à cidade de São Luis do Paraitinga, que sofreu a maior cheia de sua história, na virada do ano, com o transbordamento do rio que corta a cidade.
15.jan.2010
Lei assegura ao companheiro sobrevivente o mesmo tratamento legal conferido ao cônjuge supérstite, quanto à nomeação do inventariante
A lei 12.195, de 14 de janeiro de 2010, altera o art. 990 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (CPC), para assegurar ao companheiro sobrevivente o mesmo tratamento legal conferido ao cônjuge supérstite, quanto à nomeação do inventariante.
15.jan.2010
Lei 12.192 - Dispõe sobre o depósito legal de obras musicais na Biblioteca Nacional
A lei 12.192, de 14 de janeiro de 2010, dispõe sobre o depósito legal de obras musicais na Biblioteca Nacional.
15.jan.2010
Professora empenhada na reconstrução da cidade de São Luiz do Paraitinga se prontifica a recolher auxílio financeiro, enquanto não se constitui a Associação de Moradores da cidade
15.jan.2010
Novo Fórum de Caucaia/CE será inaugurado na próxima terça-feira
O novo Fórum da Comarca de Caucaia/CE será inaugurado na próxima terça-feira, 19/1, às 10h.
15.jan.2010
STJ define juízo responsável por execução de créditos trabalhistas de empresa em recuperação judicial
O STJ concedeu, parcialmente, liminar às empresas Rhesus Medicina Auxiliar Ltda. e Rhesus Apoio Ltda. para suspender as execuções de dívidas trabalhistas que tramitam nos Juízos da 13° vara do Trabalho de Belém/PA e 19° vara do Trabalho de São Paulo/SP.
15.jan.2010
OAB/SP divulga locais de prova da primeira fase do exame unificado que ocorrerá neste domingo
Os candidatos inscritos para a primeira fase do Exame de Ordem Unificado 2009.3 (Exame SP 140), do qual a seccional paulista da OAB participa pela terceira vez, já podem consultar o seu local de prova no site da OAB/SP.
15.jan.2010
