MIGALHAS QUENTES

Resultado do sorteio da obra "Capacidade Contributiva - Análise dos Direitos Humanos e Fundamentais"

Veja quem ganhou a obra "Capacidade Contributiva - Análise dos Direitos Humanos e Fundamentais" (Saraiva - 236p.).

Energia elétrica: Para o diretor-executivo do Instituto Geodireito - IGD - Luiz Antonio Ugeda Sanches, não existe ´smart grid´ sem ´smart city´

Advogado analisa quebra de sigilo pela RF e o direito à privacidade

O advogado Eduardo Antonio da Silva, do Martinelli Advocacia Empresarial, aborda a questão da quebra de sigilo pela RF e o direito constitucional à privacidade.

Juízes da 17ª vara Criminal homenageiam governador de AL

"Os juízes de Direito, integrantes da 17ª vara Criminal da capital, agradecem o apoio, a dedicação e o zelo profissional do excelentíssimo sr. governador do Estado de Alagoas, Teotonio Vilela Filho". Com essas palavras, os cinco magistrados da 17ª vara Criminal, representados pelo juiz Maurício Breda, homenagearam, na tarde de ontem, 29/11, o governador Teotonio Vilela Filho.

Lançamento do nº 110 da "Revista do Advogado"

A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo lançou ontem o nº 110 da "Revista do Advogado", que presta homenagem aos notáveis advogados trabalhistas José Granadeiro Guimarães e João José Sady, falecidos em 17/6/2008 e 7/7/2008, respectivamente. Em suas manifestações, o presidente da AASP, Fábio Ferreira de Oliveira, o diretor da Associação e coordenador da Revista, Roberto Parahyba de Arruda Pinto, e o ex-conselheiro e articulista Valter Uzzo lembraram importantes momentos da vida e do notável saber jurídico dos homenageados.

Leo Lima, presidente do TJ/RS, recebe título de Cidadão Honorário de Rio Pardo

O presidente do TJ/RS, desembargador Leo Lima, recebeu ontem, 29/11, o título de Cidadão Honorário de Rio Pardo. A homenagem foi motivada por iniciativa da vereadora Márcia Rocha Brum e aprovada por unanimidade pelo plenário em sessão realizada no último dia 16.

Começa a inspeção do CNJ no Poder Judiciário de MS

Uma equipe de juízes auxiliares e assessores da Corregedoria Nacional de Justiça está em Mato Grosso do Sul para uma inspeção no Poder Judiciário. Em entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira, 29/11, o desembargador Vladimir Passos de Freitas, assessor especial da Corregedoria Nacional, explicou que os trabalhos abrangem a área administrativa e de gestão dos tribunais, sem atingir a esfera judicial.

OAB/SP - D'Urso parabeniza Calandra pela vitória nas eleições da AMB

O desembargador Henrique Nelson Calandra foi eleito presidente da AMB para o triênio 2011-2013.

TST - Empresa que limitou tempo de uso do banheiro terá que pagar por dano moral

A 6ª turma do TST manteve indenização fixada pelo TRT da 1ª região/RJ no valor de R$ 5 mil por danos morais a uma operadora de Telemarketing da Atento Brasil S.A. que sofria limitação ao tempo de uso do banheiro durante a jornada de trabalho.

STF aplica princípio da insignificância e defere liminares em três habeas corpus

Com base no chamado princípio da insignificância ou da bagatela, o ministro Gilmar Mendes, do STF, acolheu argumentos da Defensoria Pública da União e deferiu liminares em três processos de HC provenientes do Rio Grande do Sul.