10.set.2009
10.set.2009
TJ/BA é multado por pagamento de férias a desembargadores aposentados
10.set.2009
TRT/SP realizará hoje Outorga de Comendas da Ordem do Mérito Judiciário
A Ordem do Mérito Judiciário é constituída de quatro graus: Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador e Cavaleiro, sendo que o Ministro Gilmar Mendes, Presidente do STF, e o governador do Estado de São Paulo, José Serra, serão agraciados como membros natos da Ordem, no grau Grã-Cruz. O desembargador presidente do TRT/SP, Decio Sebastião Daidone, é o Grão-Mestre da Ordem.
10.set.2009
Câmara de Comércio Exterior autoriza aplicação de antidumping para calçados e pneus chineses
10.set.2009
Aprovada pela CCJ do Senado, nova Lei Orgânica da Defensoria Pública segue para o plenário
A Defensoria Pública deve prestar orientação jurídica, promover os direitos humanos e defender, em todos os graus, os direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, dos necessitados. Essa definição é prevista pelo Projeto de Lei da Câmara 137/09 - complementar, que altera a Lei Orgânica da Defensoria Pública, e foi aprovado ontem, 9/9, pela CCJ. A proposta aproxima ainda mais a Defensoria Pública da sociedade e amplia as funções da instituição.
10.set.2009
Plenário do Senado aprova texto básico da reforma eleitoral
O Plenário do Senado aprovou ontem, dia 9/9, o texto básico da reforma eleitoral, com quatro emendas apresentadas pelos relatores, os senadores Eduardo Azeredo (PSDB/MG) - relator da matéria na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) - e Marco Maciel (DEM/PE) - relator na CCJ. A aprovação foi feita em votação simbólica, com a abstenção do senador Almeida Lima (PMDB/SE).
10.set.2009
Relatório do CNJ aponta excesso de funcionários requisitados e nepotismo no Judiciário da PB
Excesso de funcionários requisitados no 2º grau, nepotismo e morosidade foram alguns dos pontos destacados no relatório conclusivo da inspeção realizada na Justiça Comum da Paraíba, aprovado por unanimidade, nesta terça-feira, 8/9, pelo plenário do CNJ.
10.set.2009
Câmara : Comissão vai analisar propostas de aperfeiçoamento do CDC
Em seminário na Câmara, especialista alerta que o CDC está ameaçado por mudanças que podem mutilá-lo.
10.set.2009
Senado : Proposta que amplia remuneração de contas do FGTS divide debatedores
A necessidade de melhorar a remuneração dos cotistas do FGTS e os riscos de pulverização dos recursos do fundo com a divisão de rendimentos foram as principais preocupações dos especialistas que participaram nesta quarta-feira, 9/8, de audiência pública conjunta das comissões de Assuntos Sociais - CAS e de Assuntos Econômicos - CAE.
10.set.2009
