6.ago.2009
6.ago.2009
OAB/SP se reúne com defensoria pública e apresenta novo presidente da comissão de assistência judiciária
Em reunião na Defensoria Pública de São Paulo, na última segunda-feira, 3/8, voltada a dar andamento às negociações sobre o novo convênio de assistência judiciária, o presidente da OAB/ SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, apresentou o novo presidente da Comissão de Assistência Judiciária da OAB/ SP, o conselheiro Cláudio Bini.
6.ago.2009
OAB/SP abre inscrições para novo Exame de Ordem Unificado
Já estão abertas as inscrições para o Exame de Ordem Unificado 2009.2 (Exame/SP 139), do qual a seccional paulista da OAB participará pela segunda vez. Os bacharéis que desejarem realizar a prova devem se inscrever pelo site www.oabsp.org.br, no período das 10h do dia 3 de agosto até as 23h59m do dia 16 de agosto. É preciso clicar no link referente ao Exame de Ordem para efetuar a inscrição.
6.ago.2009
D´Urso defende advocacia, critica Tarso Genro e elogia a nomeação de Paulo Pastori para a Comissão de Seguridade e Previdência
Durante a sessão plenária realizada no segundo dia do "15º Encontro de Advogados de Campinas e Região", no dia 1/8, em Campinas, que reuniu mais de 500 advogados de 19 Subsecções, o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso criticou o ministro da Justiça Tarso Genro que, recentemente, ao se referir ao vazamento pela imprensa de grampos da Operação Faktor, que gravou diálogos entre integrantes da família Sarney, culpou os advogados.
6.ago.2009
TJ/SC - Terra Brazilis terá de pagar R$ 300 mil de direitos autorais
O TJ/SC, ao julgar recurso interposto pelo Ecad, condenou a casa noturna Terra Brazilis, localizada em Joaçaba, SC, ao pagamento de direitos autorais em face do show do Grupo Revelação, realizado em junho de 2005.
6.ago.2009
AASP homenageia a Profa. Esther de Figueiredo Ferraz
Foi realizado, na sede da AASP, nesta quarta-feira, 5/8, o evento de lançamento da Revista do Advogado nº 104, que presta homenagem à Profa. Esther de Figueiredo Ferraz, falecida em 23/9/2008, aos 93 anos.
6.ago.2009
Toque de recolher teve início na década 70 em comarca de MS
Embora esteja em discussão agora, a medida protetiva conhecida como Toque de Recolher não é novidade em MS. Em 1970, quando era juiz na comarca sul-mato-grossense de Glória de Dourados, então Estado de Mato Grosso, o desembargador aposentado Nildo de Carvalho adotou esse tipo de ação para evitar que crianças e adolescentes ficassem em bares jogando sinuca, bebendo e brigando.
6.ago.2009
Lula nomeia conselheiros para o CNMP
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU de ontem, 5/8, a nomeação de dez conselheiros para integrar o CNMP no biênio 2009/2011.
6.ago.2009
TJ/MT - Comarca atua para reduzir a zero número de crianças sem o nome do pai
Em um ano de intenso trabalho, a Comarca de Poconé (a 104 Km de Cuiabá) está próxima a pôr fim ao número de crianças que estavam sem o nome do pai em seus registros de nascimento. O resultado positivo é fruto de uma ação conjunta entre o Judiciário local, por meio do Projeto Pequeno Cidadão e do Programa Justiça Comunitária.
6.ago.2009
