12.mai.2009
12.mai.2009
Lançamento das obras "Livro das Profissões Regulamentadas" e "Livro da Remuneração"
12.mai.2009
Lançamento da obra "Teoria Geral do Delito"
12.mai.2009
Direito GV inaugura a sede do Núcleo de Estudos Fiscais - NEF
A Escola de Direito da FGV inaugura, nesta quarta-feira dia 13/5, a sede do Núcleo de Estudos Fiscais - NEF. O núcleo tem como principal função a produção de estudos e análises que possam servir de base de propostas para mudanças de legislação na área fiscal.
12.mai.2009
Confira o parecer dado pelo procurador-geral da República no Caso Battisti
Parecer do Procurador-Geral da República é pela manutenção do refúgio concedido a Cesare Battisti e extinção do processo de extradição. O parecer registra que a Itália não tem direito líquido e certo a que o Brasil deixe de praticar um ato de soberania, como é a concessão de refúgio. Reconhece ainda que o ato do Ministro da Justiça se baseou em um conjunto de fatos objetivos, sendo descabido controle judicial.
12.mai.2009
Resultado do sorteio da obra "Resumo de Criminologia"
11.mai.2009
TJ/PI - Mais dez juízes substitutos tomam posse em 1º de junho
O presidente do TJ/PI, desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, informou na manhã de hoje,11/5, que mais dez novos juízes substitutos tomarão posse em 1º de junho.
11.mai.2009
TJ/RN - Consumidor consegue substituição de veículo Zero KM
A 11ª vara Cível de Natal determinou a entrega de um novo veículo a um consumidor que recebeu o automóvel zero quilômetro com defeito. A decisão mantida também na 2ª Câmara Cível teve como fundamento o artigo 18, § 1º, do Código de Defesa do Consumidor que garante a substituição do produto em 30 dias, caso o defeito não seja sanado.
11.mai.2009
TJ e MP catarinenses promovem integração entre sistemas de automação das instituições
Uma iniciativa inédita no país permitirá agora que processos judiciais tramitem com maior agilidade entre o TJ/SC e o MP/SC. O desembargador Vanderlei Romer, coordenador do Conselho Gestor de Tecnologia da Informação do Poder Judiciário - CG-Info, é um dos principais entusiastas do projeto, responsável ainda pela aproximação das áreas tecnológicas das duas instituições em busca desta solução inovadora.
11.mai.2009
