23.abr.2009
23.abr.2009
Desentendimento entre Mendes e Joaquim Barbosa suspende sessão plenária do STF de hoje
A sessão plenária de hoje do STF, 23/4, foi cancelada em decorrência do bate-boca entre Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, ocorrido durante a sessão plenária de ontem, 22/3. O tribunal julgava um recurso do governo do Paraná sobre a constitucionalidade de uma lei que incluía os funcionários privados dos cartórios do Paraná no sistema de previdência estadual. Barbosa pediu detalhes sobre o processo, mas Gilmar Mendes retrucou dizendo que o ministro havia faltado à sessão que deliberou sobre o assunto.
23.abr.2009
Advogado e o seu filho são encontrados mortos na capital paulista
O advogado Renato Ventura Ribeiro, 39 - professor da USP-, e seu filho de cinco anos foram encontrados mortos a tiros ontem no apartamento dele no bairro da Saúde, zona sul de São Paulo. A polícia investiga a hipótese de que ele tenha assassinado o filho e depois se matado.
23.abr.2009
Reestruturação interna do STF dá mais agilidade ao trâmite de processos criminais
Mudanças ocorridas no âmbito interno do STF têm contribuído para uma maior agilidade no trâmite de ações criminais. Criado no final do ano passado e já em funcionamento, o Núcleo de Processamento Criminal é uma das inovações trazidas para acelerar a tramitação de inquéritos, ações penais, extradições, habeas corpus e petições criminais.
23.abr.2009
Laboratório Aché é condenado por não permitir que seus empregados estudassem
A Sétima Turma do TST manteve, por unanimidade de votos, a condenação imposta à Aché Laboratórios Farmacêuticos S/A de pagamento de indenização por danos morais a um ex-gerente da filial no Espírito Santo, no valor de R$ 50 mil, em razão da conduta imposta pela empresa de proibir seus empregados de estudar para que se dedicassem exclusivamente ao conhecimento de princípios ativos, propriedades e indicações dos medicamentos que divulgavam junto à classe médica. A política vigorou na empresa até 2001, quando houve mudança na gerência dos laboratórios no Brasil.
23.abr.2009
STJ - Mantida ação penal contra advogado acusado de caluniar juiz
A Quinta Turma do STJ não acolheu o pedido de um advogado baiano para trancar a ação penal em que é acusado de ofender um magistrado no exercício de sua profissão. Segundo ele, o juiz "costumeiramente, profere decisões contra o Poder Público municipal".
23.abr.2009
STJ mantém competência de comarca mesmo com transformação em foro regional
Compete ao juízo de Direito da Vara Cível do Fórum Regional de Pinhais/PR julgar ação de execução fiscal proposta pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA contra Sanibrilho Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. O entendimento foi firmado no exame do conflito de competência pela Primeira Seção do STJ.
23.abr.2009
Posse musical - Novo desembargador do TJ/MS assume cargo
Muito emocionado, o des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso foi empossado no plenário do Tribunal Pleno, no Palácio da Justiça. O local ficou repleto de autoridades, amigos, conhecidos, familiares e personalidades jurídicas.
23.abr.2009
ANAC aprova liberação de preços de todos os voos internacionais
A ANAC aprovou ontem, 22/4, em reunião de diretoria, por unanimidade, a liberdade tarifária para todos os voos internacionais de empresas regulares, nacionais ou estrangeiras, partindo do Brasil. Até então, os preços das passagens aéreas tinham que obedecer a um preço mínimo, inibindo a realização de promoções. Essa regulação das passagens contrariava o artigo 49 da lei que criou a ANAC (Lei nº 11.182, de 2005) e também a Política Nacional de Aviação Civil (PNAC). Por isso, a ANAC propôs a liberação de forma gradual em um cronograma que levará um ano.
23.abr.2009
