MIGALHAS QUENTES

Lei 12.016 disciplina o mandado de segurança individual e coletivo

No último dia 7/8, Lula sancionou a lei 12.016 que disciplina o MS individual e coletivo e dá outras providências.

Lançamento da obra "Modificações da Jurisprudência no Direito Tributário"

Primeiro semestre de 2009 foi de grandes julgamentos no STF

Temas de grande importância para a sociedade foram julgados pelo STF neste ano de 2009. Migalhas revive os principais temas e os resultados dos julgamentos. Confira.

A emissão descontrolada de carteiras de estudante volta aos palcos

Produtores artísticos reclamam do descontrole da emissão de carteiras e quem acaba "pagando o pato", ou melhor, os preços altos, são os pagantes dos valores integrais.

Lançamento das obras "O Estado Pós-Moderno" e "Vereadores"

Resultado do sorteio da obra "Manual da Legitimidade Passiva no Mandado de Segurança"

Bacharel que está sendo processado pode ser inscrito na Ordem ?

A Justiça Federal determinou em maio de 2009, que a OAB/RJ permitisse a inscrição como advogado de um bacharel em direito, cujo pedido havia sido indeferido porque havia contra si uma Ação Penal instaurada, ainda não transitada em julgado.

Pendura aí - Infelizmente, a conta não vai ser paga...

Em 11 de agosto de 1827, D. Pedro I instituiu no Brasil os dois primeiros cursos de ciências jurídicas e sociais. Devido à criação desses cursos jurídicos no Brasil, amanhã, 11 de agosto, também é comemorado o Dia do Advogado. Neste dia de festa para a comunidade jurídica acontece o Dia do Pendura, uma tradição do início do século XX.

RS - Novo Foro da Comarca de Encantado é inaugurado

Em solenidade que contou com a presença do Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, a comunidade da Comarca de Encantado recebeu na manhã do dia 7/8 as novas instalações do Foro.

Ministro Joaquim Barbosa tira licença no TSE e no STF para tratamento de saúde

A partir do próximo dia 12, o ministro Joaquim Barbosa, vice-presidente do TSE, ficará afastado da Corte por um período de 90 dias, para dar continuidade ao tratamento médico, para seu problema de coluna, a que vem se submetendo há quase dois anos. O novo pedido foi aprovado no dia 6/8 pelo plenário do TSE, ao final da sessão administrativa.