MIGALHAS QUENTES

Baú migalheiro - A Constituição Política do Império do Brasil

Reafirmando posição como produtor florestal, Brasil atrai interesse de fundos estrangeiros

x

Antonio Velloso Carneiro esclarece o emprego do pronome "qualquer" em duplas negativas

Provocado pela referência ao "lastimoso uso de qualquer", o migalheiro Antonio Velloso Carneiro, advogado do escritório Velloso, Publiese & Guidoni - Advogados, encaminhou à nossa redação uma carta que contém esclarecimentos acerca do emprego do pronome "qualquer" em duplas negativas.

Recentes súmulas aprovadas pelo STJ

O termo "súmula" é originário do latim e significa resumo. No Judiciário, a súmula é uma síntese das reiteradas decisões proferidas pelos tribunais superiores sobre uma determinada matéria. Com ela, questões que já foram exaustivamente decididas podem ser resolvidas de maneira mais rápida mediante a aplicação de precedentes já julgados.

COAD & OAB - Uma parceria de Sucesso

Com o intuito de facilitar a rotina de trabalho e promover o enriquecimento intelectual dos Profissionais de Direito, a COAD - Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional em parceria com a OAB e suas Seccionais firmaram um convênio que oferece condições especiais de utilização do ADV Online, serviço de atualização jurídica e desenvolvimento profissional.

Resultado do sorteio da obra "Substituição Tributária na Seguridade Social - Retenção de 11%"

Resultado da promoção : Theotonio Negrão

Resultado da promoção - Homenagem a Rodolfo de Camargo Mancuso

STJ nega pedido de Roberto Teixeira em processo contra Diogo Mainardi

O advogado Roberto Teixeira não conseguiu modificar, no STJ, a decisão que lhe negou autorização para publicar esclarecimentos acerca de matéria veiculada na revista Veja de autoria do jornalista Diogo Mainardi.

STF deve decidir sobre Lei de Imprensa na próxima semana

A decisão que suspende 20 dos 77 artigos da Lei de Imprensa deve ser tomada pelo plenário do STF na próxima quarta-feira, 1/4, segundo informações do ministro Carlos Ayres Britto, relator da ação que pede a extinção da lei. Também deve ser apreciado o RE 511961, que questiona a constitucionalidade da exigência do diploma em Jornalismo como requisito para o exercício da profissão.