MIGALHAS QUENTES

D´Urso critica corrupção em cerimônia de posse na OAB/SP

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, fez críticas à Fazenda Pública e à corrupção na última quinta-feira, 25/3, em discurso de posse solene do terceiro mandato à frente da seccional paulista da OAB.

Nova diretoria e conselhos da Associação Paulista de Fundações

No último dia 25/3, a APF - Associação Paulista de Fundações, realizou assembléia para eleger a sua nova diretoria e conselhos. Confira.

Regime especial de Drawback entra em vigor no final de abril

No último dia 26/3, a Secretaria da Receita Federal publicou a Portaria Conjunta 467, disciplinando o regime especial de Drawback Integrado.

No próximo dia 7/4 acontece a posse dos novos membros do IAB

Baú migalheiro - Alfredo Buzaid

Há 28 anos, no dia 30 de março de 1982, Alfredo Buzaid tomou posse como ministro do STF, sendo nomeado pelo presidente João Figueiredo. Aposentou-se no dia 20 de julho de 1984 e faleceu no dia 10 de julho de 1991, aos 76 anos.

Correspondente premiado

Lançamento da obra "Direito Portuário, regulação e desenvolvimento"

A Editora Fórum realiza hoje o lançamento da obra "Direito Portuário, regulação e desenvolvimento", coordenada por Osvaldo Agripino de Castro Junior e Cesar Luiz Pasold. A sessão de autógrafos será no auditório do CEJURP da UNIVALI (rua Uruguai, 45, 1º andar do bloco 16, Campus de Itajaí /SC), em Santa Catarina, às 16h, durante o seminário UNIVALI e CADE de Regulação dos Transportes e Portos.

Resultado do sorteio da obra "Ações Locatícias"

Veja quem ganhou o exemplar da obra "Ações Locatícias" (Método - 299p.), de Cláudio Cintra Zarif, Luís Eduardo Simardi Fernandes e Rogerio Licastro Torres de Mello.

Questão Lambary - O instituto da arbitragem é questionado por Rui Barbosa

Pleito mais célebre em que Rui Barbosa atuou como advogado coloca em discussão a arbitragem como meio de solução dos conflitos

STJ - Sigilo bancário pode ser quebrado não apenas nas investigações de crimes contra a ordem tributária

A 5ª turma do STJ concluiu que não é necessária a constituição definitiva do crédito tributário para se dar início ao procedimento investigativo que apura outros crimes que não os relacionados ao fisco, como os de falsidade ideológica e formação de quadrilha. Os ministros da Turma negaram o pedido da empresa Explosão Calçados Shocs Ltda., de Franca/SP, e consideraram legal a decisão que determinou a quebra do sigilo bancário da empresa para instruir procedimento investigatório que estava em andamento.