13.mar.2009
13.mar.2009
OAB antecipa divulgação do resultado do Exame 137
A Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/SP antecipou para ontem, 12/3, a lista dos aprovados na segunda fase do Exame de Ordem 137, que totalizou 6.356 bacharéis, o equivalente a 28,14% em relação ao total de candidatos que prestaram a primeira fase, realizada no dia 11/1.
13.mar.2009
Magistrados celebram elevação em Sete Lagoas/MG
A diretoria da Amagis reuniu-se no último dia 10/3 com juízes da comarca de Sete Lagoas (região central de Minas), uma das 11 do Estado elevadas a entrância especial conforme prevê o novo texto da Lei de Organização e Divisão Judiciárias (LODJ). Durante o encontro os magistrados fizeram uma avaliação das recentes conquistas e discutiram os desafios da classe para os próximos anos.
13.mar.2009
Justiça julga legítima contratação direta de fundação e afasta improbidade
Os sócios José Roberto Manesco e Fábio Barbalho Leite, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia discutem o julgamento realizado pela 1ª vara da Fazenda Pública de Limeira, que julgou improcedente ação de improbidade, proposta pelo ministério público estadual, que questionava a licitude de contratação de uma fundação para prestação de serviço de consultoria para Prefeitura.
13.mar.2009
TRF da 2ª região susta decisão que dispensava Exame de Ordem a bacharéis no Rio
O presidente do TRF da 2ª região, Joaquim Antonio Castro Aguiar, suspendeu ontem, 12/3, a decisão da 23ª vara federal, que permitiu a seis bacharéis em Direito do Rio de Janeiro se inscrever na OAB sem submeter-se ao Exame de Ordem - que afere a qualificação mínima para o exercício da profissão no Brasil. O presidente da Seccional da OAB/RJ, Wadih Damous, comemorou a decisão.
13.mar.2009
Direito GV lança a mais nova edição da Getulio, focando as relações entre Direito e Arte
O encontro entre o Direito e a Arte deram a tônica à mais recente edição da revista Getulio, que está chegando às bancas esta semana. Com a presença do coordenador de metodologia e responsável pela disciplina Artes e Direito - que compõe a grade de graduação da Direito GV - com a professora Kathrin Rosenfield, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Franklin Leopoldo e Silva, professor livre docente do Departamento de Filosofia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, a revista buscou inquirir a contribuição das literatura, das artes plásticas e da sociologia no Direito. Em 6 páginas, esses 3 especialistas analisam o longo caminho da construção das representações do direito pela arte
13.mar.2009
Coordenação da OAB trabalha em lei que disciplinará processo eleitoral no País
A Coordenação de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB, que foi instalada no dia 9/3 e teve na noite dessa quarta-feira a sua primeira reunião, decidiu focar o seu trabalho na apresentação ao Congresso Nacional de um projeto de lei que discipline o processo eleitoral no país. A idéia é apresentar uma lei única, que centralize todas as demais legislações que trate de matéria eleitoral, uma vez que não existe uma lei processual eleitoral no Brasil.
13.mar.2009
Nossa Caixa e BB: OAB lamenta falta de acordo com SP sobre precatórios
O vice-presidente nacional da OAB, Vladimir Rossi Loureiro, lamentou ontem, 12/3, o fato de não se ter atingido, junto ao Governo de SP, conciliação para o pagamento de precatórios alimentares no estado - hoje estimados em R$ 12 bilhões.
13.mar.2009
Justiça Federal de Ribeirão Preto abre ciclo de palestras com a apresentação do tema "Reflexões sobre a Constituição de 1998"
Foi realizada na manhã de ontem, no auditório da Justiça Federal de Ribeirão Preto, a abertura do V Ciclo de Palestras da Justiça Federal. O tema explanado na ocasião foi "Reflexões sobre a Constituição de 1988" e teve como palestrantes convidados o juiz federal substituto Alexandre Alberto Berno; o procurador do Estado de SP, Dirceu José Vieira Crysóstomo; e o professor da Unesp, José Carlos Tosetti Barruffini.
13.mar.2009
