MIGALHAS QUENTES

Siqueira Castro Advogados conta com mais dois advogados em comissões de arbitragem

O escritório Siqueira Castro - Advogados conta com mais dois sócios como árbitros em comissões: Augusto Carneiro de Oliveira Filho e Letícia Queiroz Andrade.

Escritório apóia casa de acolhida para jovens em situação de risco social

Dando continuidade ao seu trabalho de responsabilidade social, o escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados passou a apoiar a Casa Taiguara, entidade que acolhe crianças e adolescentes afastados de suas famílias pelos mais diversos motivos, principalmente aqueles que estão nas ruas de São Paulo.

Imagem do dia - Serra tapa os ouvidos perante discurso de Lula. Será ?

Julgada improcedente ação de ex-funcionário que responsabiliza empresa por perda auditiva

O TRT da 15ª julgou improcedente ação movida por um ex-funcionário da Adelbrás Indústria e Comércio de Adesivo Ltda. que pretendia responsabilizar a empresa por ter sofrido perda auditiva bilateral.

Advogado da União faz a primeira sustentação oral de um cego no STJ

O advogado da União Cláudio Panoeiro faz a primeira sustentação oral de um cego no STJ, hoje, 24/6. Ele defende a União no caso do Horto Florestal do Tatu, localizado no município de Limeira/SP, que entrou na Justiça contra a União, reclamando a posse da área.

Projeto da Câmara corrige falha em dois artigos do CPP

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4946/09, do deputado Paes de Lira (PTC/SP), que altera o CPP para corrigir falhas criadas em 2008 pela Lei 11.719. A lei vetou vários incisos e parágrafos do CPP, mas deixou remissões a itens revogados.

Município gaúcho é obrigado pagar direitos autorais por uso de músicas em carnaval de rua

O STJ deu provimento ao recurso do Ecad, reformando o posicionamento do TJ/RS, de forma a reconhecer a obrigatoriedade do município de Montenegro/RS ao pagamento da verba autoral em face do uso desautorizado de músicas em evento de carnaval.

TJ/RJ - Jovens terão que pagar indenização de R$ 200 mil por agressão

Quatro jovens de classe média alta foram condenados a pagar R$ 200 mil de indenização, a título de danos morais, por agredirem André Linhares Brandão Guimarães no Leblon, Zona Sul do Rio. João Renato Guimarães Pereira, Felipe Ferreira Bispo, Leonardo Gomes Mariquito e Yuri de Andrade Barbosa terão que pagar R$ 50 mil cada um. A decisão é da 9ª Câmara Cível do TJ/RJ.

ALESP aprova projetos de lei complementar para o magistério

A Assembleia paulista aprovou nesta terça-feira, 23/6, os PLCs 19 e 20, ambos de 2009, do Executivo, que tratam respectivamente de contratações temporárias de professores na rede pública de ensino e da instituição de duas novas jornadas de trabalho docente - jornada integral e jornada reduzida -, para os integrantes do quadro do magistério da Secretaria da Educação. O placar de votação do PLC 19/2009 foi de 56 votos sim a 19 votos não; o PLC 20/2009 teve 52 votos favoráveis e 20 contrários.

Acusado de matar Arthur Sendas é condenado

O 1º Tribunal do Júri do Rio condenou, na noite desta terça-feira, 23/6, o motorista Roberto Costa Junior a 18 anos e 4 meses de prisão em regime fechado pela morte do empresário Arthur Sendas, em 20 de outubro do ano passado. Os jurados - quatro mulheres e três homens - consideraram o réu culpado pela prática de homicídio duplamente qualificado - por motivo fútil e com recurso que dificultou a defesa da vítima. Roberto foi condenado ainda a 2 anos de reclusão em regime inicialmente aberto por porte ilegal de arma.