28.mai.2009
28.mai.2009
STJ mantém execução de R$ 14 milhões em honorários devidos pelo Banco do Brasil
A 4ª Turma do STJ indeferiu, por unanimidade, o ingresso da União como assistente simples do Banco do Brasil em embargos à execução ajuizados contra o pagamento de R$ 14 milhões em honorários advocatícios. Com isso, fica mantido o andamento da execução determinada pela Justiça da Bahia.
28.mai.2009
TJ/MG - Vítimas de salmonella são indenizadas
Uma fabricante de alimentos terá que indenizar em R$ 8.300, por danos morais, um policial aposentado e sua mulher, residentes em Barbacena. Eles ingeriram junto com a família uma farofa de fabricação da empresa que estava contaminada. A decisão é da 11ª Câmara Cível do TJ/MG.
28.mai.2009
CCJ da Câmara aprova obrigatoriedade de exame de vista em recém-nascido
A CCJ aprovou hoje, 28/5, o PL 874/03, do deputado Gilmar Machado (PT/MG), que torna obrigatório o exame do fundo de olho em recém-nascidos. O projeto foi aprovado em caráter conclusivo e, se não houver recurso, seguirá para o Senado.
28.mai.2009
STJ faz mutirão para devolver quatro mil agravos aos tribunais de origem
Nos dois próximos sábados, dias 30/5 e 6/6, o STJ realizará um mutirão para baixar e devolver quatro mil agravos de instrumento em papel para os tribunais de origem. Esses processos já foram digitalizados e serão remetidos aos estados de onde vieram.
28.mai.2009
Comissão da Câmara aprova licença maior para mãe de gêmeos ou prematuros
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou ontem, 27/5, o PL 2932/08, de autoria do Senado, que aumenta a licença-maternidade de 120 para 180 dias nos casos de nascimento múltiplo (mais de um filho na mesma gestação) ou prematuro.
28.mai.2009
Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados assessora Líder Aviação na venda de 42,5% de seu capital
A unidade de Belo Horizonte do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice assessorou a Líder Aviação, empresa de fretamento de aeronaves e operação de helicópteros, na venda de parte de seu capital ao grupo norte-americano Bristow.
28.mai.2009
Promotora de Justiça com sintomas de embriaguez bate o carro em poste
Uma promotora foi detida depois de se envolver em um acidente na madrugada desta quinta-feira em Belo Horizonte. Segundo a Polícia Militar, a promotora Maria Angélica Said, de 48 anos, bateu o carro em um poste na Avenida do Contorno, em frente ao número 7.125, no bairro Santo Antônio, na região Sul da capital.
28.mai.2009
Presidente do Senado reconhece recebimento irregular de auxílio-moradia
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP), admitiu nesta quinta-feira, 28/5, receber de forma irregular auxílio-moradia de R$ 3,8 mil mensais desde o ano passado.
28.mai.2009
