5.nov.2007
5.nov.2007
OAB/SP quer projeto alternativo à videoconferência
5.nov.2007
Presidente Lula indica nomes de futuros ministros do STJ: Jorge Mussi e Sidnei Agostinho Beneti
5.nov.2007
Estagiário é encontrado morto no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa
5.nov.2007
Especialista critica projeto que altera lei da improbidade administrativa
X
5.nov.2007
Hotéis devem pagar direitos autorais pela sonorização de seus aposentos
O TJ/MT decidiu, no último dia 15, que os hotéis devem pagar direitos autorais pela disponibilização de aparelhos de rádio ou televisão nos aposentos do hotel. A decisão unânime foi proferida pela 4ª Câmara Cível, na Apelação Cível (69.452/2007) interposta pelo ECAD contra a sentença do juízo de primeiro grau que julgou procedente a ação declaratória promovida por Hotel Odara Ltda - EPP.
5.nov.2007
TJ/PB esclarece sobre retorno de processo do ex-deputado federal Ronaldo Cunha Lima à jurisdição da Paraíba
5.nov.2007
TJ/MT - Juiz determina exclusão de página do Orkut que ofende cidadã
A empresa Google Brasil Internet Ltda deve excluir a página do Orkut cuja comunidade traz mensagens ofensivas a uma moradora de Cuiabá. Na página, a cidadã é tachada de "a caloteira". A Google também deve excluir das páginas da internet sob sua responsabilidade quaisquer outras manifestações que causem dano à honra da autora da ação.
5.nov.2007
TJ/SP confirma decisão de 1ª instância e afasta pretensão indenizatória de ex-fumante
X
5.nov.2007
