MIGALHAS QUENTES

Pauta da 404ª Sessão Ordinária do CADE que acontece amanhã

Folha de S. Paulo publica artigo do advogado Arnaldo Malheiros Filho

Informativo n° 59 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

Resultado da Promoção 180 anos - Propriedade Industrial

Resultado da Promoção 180 anos -Código de Processo Civil

Usuários comprovam eficiênciade solução de backup

Aprovado regulamento do processo eleitoral da AMB

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CNMP - Proposta de resolução estabelece prazo para retorno de membros que atuam em Tribunais de Contas

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprova proibição de chumbo em materiais de pesca

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou na última quarta-feira o Projeto de Lei 4076/04, do deputado Lobbe Neto - PSDB/SP, que proíbe o uso de chumbo em materiais de pesca. O objetivo é evitar intoxicação dos pescadores, dos pescados e de aves aquáticas. Além da fabricação, o texto proíbe a comercialização e a importação de materiais de pesca com chumbo e seus derivados.

Câmara aprova PL que obriga as empresas com mais de 70 empregados a oferecer assistência gratuita em creches e pré-escolas