TUDO SOBRE
O advogado possui vasta experiência na área do Direito Societário, Mercado de Capitais, M&A e Contratos Empresariais.
Professor Rogerio Mollica aborda a possibilidade de fixação de honorários advocatícios na reclamação constitucional.
“Aqui (não) se faz, aqui se paga”: O regramento atual do preceito cominatório (astreintes).
Os embargos de declaração podem servir para amoldar o julgado à superveniente orientação jurisprudencial vinculante que o STF, STJ e os Tribunais de Segunda Instância adotarem, em atenção aos princípios da razoável duração do processo e da ...