TUDO SOBRE
O novo espaço está localizado em Alphaville, e oferece assessoria jurídica tanto no âmbito consultivo, quanto no contencioso.
A essencialidade institucional da Defensoria Pública é garantia protetiva de combate à sub-representação dos vulneráveis frente às vulnerabilidades estruturais da sociedade.
Análise do julgado do REsp 1.833.120 sobre a situação da desistência dos embargos de declaração e a sua relação com o efeito interruptivo, o recurso posterior e o direito do recorrido.
Professor Rogerio Mollica aborda a possibilidade de fixação de honorários advocatícios na reclamação constitucional.