6.nov.2026
6.nov.2026
Reforma tributária: Seis cláusulas contratuais para revisar antes de 2027
A transição para IBS e CBS exige rever preço, créditos e pagamentos. Seis cláusulas ajudam a distribuir riscos e negociar ajustes com base no impacto efetivo de cada contrato.
6.nov.2026
Fraudes em procedimentos médicos: Como combater cobranças e tratamentos que nunca foram realizados
Auditorias, tecnologia e controles internos ajudam empresas de saúde a identificar irregularidades no faturamento e reduzir riscos financeiros e jurídicos.
6.nov.2026
São Paulo dá passo a frente na instituição de uma política de solução de conflitos em infraestrutura estadual: Consenso-SP
Modelo inspirado na SecexConsenso, do TCU, está em fase de consulta pública e ainda terá seu desenho final definido.
6.nov.2026
Conta única no Sisbajud: O bloqueio judicial também é uma questão de caixa
Resolução do CNJ permite centralizar ordens de bloqueio em uma conta bancária e facilita o acompanhamento das restrições judiciais por empresas.
6.nov.2026
IBS e CBS: A controvérsia sobre a exportação de serviços
Nova regra da reforma tributária abre espaço para diferentes interpretações sobre a tributação de serviços prestados no Brasil a clientes estrangeiros.
6.nov.2026
Audiência pública no TRF-6: Um exemplo de cuidado na formação de precedentes vinculantes
Ao ouvir academia, contribuintes e Fiscos sobre créditos presumidos de ICMS, o TRF da 6ª região aposta no debate amplo como caminho para a segurança jurídica.
6.nov.2026
Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Da extinção do processo de execução (arts. 827 a 832)
Anteprojeto do CPT propõe mudanças na execução trabalhista, com novos critérios para prescrição intercorrente, competência e defesa do executado.
6.nov.2026
É correto o emprego das expressões "agressor" e "vítima" nas medidas protetivas?
Chamar as partes de "agressor" e "vítima" antes da apuração definitiva dos fatos pode antecipar juízos de valor e comprometer a necessária neutralidade do processo.
6.nov.2026
A NR-1 transforma todo adoecimento mental em doença ocupacional?
Atualização das normas trabalhistas amplia a prevenção de riscos psicossociais, mas não presume o nexo entre trabalho e adoecimento mental.
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