25.set.2026
25.set.2026
"Falso Coletivo": Análise à luz do fato, do valor e da Norma na saúde suplementar
"O contrato não é um instrumento de caridade, mas uma equação de previsibilidade."
25.set.2026
O Poder Judiciário a serviço da desigualdade social e contra a CF/88
O Judiciário perpetua a desigualdade social ao criar acórdãos que blindam decisões, dificultando o acesso à revisão pelo STF, beneficiando as classes altas.
25.set.2026
Como o Poder Judiciário se tornou instrumento da desigualdade social
Explicação de como o Judiciário brasileiro perpetua a desigualdade, reservando o acesso apenas a ricos e miseráveis.
25.set.2026
Remuneração por hora e os limites da desintermediação do trabalho
Cadastro público propõe nova forma de contratação de autônomos, com remuneração por hora, liberdade de agenda e proteção previdenciária.
25.set.2026
ITR 2026: Últimos dias para entregar a declaração e evitar multa e restrições ao imóvel rural
Prazo da DITR 2026 termina em 30 de setembro, e deixar a declaração para depois pode trazer multa e restrições ao imóvel rural.
25.set.2026
Planejamento sucessório diante da incapacidade: Instrumentos para proteção familiar e patrimonial
Planejamento sucessório de famílias atípicas vai além da herança e busca garantir autonomia, proteção patrimonial e continuidade do cuidado.
25.set.2026
Bets no Brasil: Entre a regulação construída e a proposta de proibição
Mercado de apostas entra em nova fase com possível proibição, levantando debates sobre saúde pública, segurança jurídica e mercado ilegal.
25.set.2026
Vale-pedágio obrigatório: Compliance além do contrato
O VPO exige antecipação, registro e controle da execução. Contratos e cadastros não bastam: a fiscalização do embarque evita fornecedores irregulares e responsabilidades indevidas.
25.set.2026
Quando o tributo deixa de ser economia e vira tempo
O debate fiscal no país atualmente concentra-se no percentual recolhido aos cofres públicos, mas ignora a perda de competitividade causada pelas horas gastas para decifrar a complexidade do sistema.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
