sexta-feira, 23 de março de 2007Resultado do sorteio de obra "Ponderação de Normas em Matéria Penal"
Sorteio de Obra
Migalhas teve a honra de sortear dois exemplares da obra "Ponderação de Normas em Matéria Penal" (Editora Lumen Juris, 190 p.) desenvolvida e carinhosamente oferecida pelo Dr. Thiago Bottino do Amaral. Confira abaixo os nomes sorteados.
Sobre a obra:
Essa obra pretende estabelecer critérios para a ponderação no Direito Penal e Processual Penal a partir da teoria garantista. Os juízes e tribunais, sobretudo nos últimos anos, ao se depararem com conflitos normativos, têm deixado de lado as formas tradicionais de solução (hierarquia, cronologia e especialidade) e ut...