26.abr.2024
26.abr.2024
O cargo comissionado de assessoramento jurídico municipal frente à nova decisão do STF: ADIn 6.331
Julgamento da ADI 6.331 em Pernambuco: decisão unânime declara constitucional a autonomia municipal na criação de procuradorias, mas exige concurso público para cargos, exceto casos excepcionais.
26.abr.2024
A natureza do pronunciamento judicial e a formação de título executivo parcial na ação monitória
Desafios na doutrina e jurisprudência nacional sobre natureza das decisões em ações monitórias e fungibilidade entre Apelação e Agravo de Instrumento. Art. 203 do CPC é ponto de partida para análise.
26.abr.2024
Procrastinação: O inimigo invisível da advocacia
Procrastinação afeta advogados, comprometendo eficácia e integridade. Estudos mostram que 88% procrastinam, impactando produtividade e qualidade do trabalho.
26.abr.2024
Aumento do lucro através da importação: Táticas essenciais para empresários superarem a baixa performance e alcançarem o sucesso financeiro
Descubra estratégias essenciais de importação para impulsionar os lucros e superar desafios financeiros. Este guia oferece táticas indispensáveis para empresários alcançarem o sucesso financeiro através da importação.
26.abr.2024
Liberdade política sem liberdade econômica é ilusão
O economista John Kenneth Galbraith destacou que a falta de dinheiro é uma poderosa limitação à liberdade. No contexto brasileiro atual, a reflexão se inicia com a análise da liberdade econômica, conforme o Index of Economic Freedom de 2023, que classificou o Brasil em 127º lugar entre 186 países, abaixo de nações como Chile, Uruguai, Paraguai e Rússia.
26.abr.2024
A arte da guerra: Oferecimento de denúncia junto ao Tribunal de Contas
Alternativas que fogem de medidas tradicionais já adotas potencializa resultados na recuperação do crédito consignado contra o Poder Público.
26.abr.2024
Lula autoriza Incra a identificar terras para expropriação
O decreto "Terra da Gente" autoriza a expropriação de propriedades rurais por trabalho escravo sem compensação financeira, gerando insegurança jurídica e alarme entre produtores. Esta medida, alinhada ao "abril vermelho" do MST, levanta preocupações sobre possíveis expropriações arbitrárias e invasões de terras.
26.abr.2024
Os sete erros mais comuns ao planejar uma mudança de país
O desespero é um obstáculo comum em processos migratórios, levando muitos a retornar ao país de origem. Planejamento técnico e pesquisa abrangente sobre o país de destino são essenciais para evitar problemas. Um plano financeiro sólido e preparação emocional também são cruciais para uma transição bem-sucedida.
26.abr.2024
Burnout, afastamento INSS: É possível?
Entenda como o INSS pode oferecer suporte para afastamento por Burnout. Conheça direitos e procedimentos para auxílio doença e aposentadoria.
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