Quarta-feira, 25 de abril de 2018

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 4.328

Terça-feira, 3 de abril de 2018 - Migalhas nº 4.328 - Fechamento às 11h15.

 

"Pode esquivar-se ao reconhecimento quem salva um homem – não quem salva um princípio!"

Eça de Queirós
(Clique aqui)

Pauta da semana

Na manhã de hoje, em entrevista exclusiva ao Migalhas, direto de Lisboa, Gilmar Mendes falou sobre o julgamento do HC de Lula. Para o ministro, o habeas, de caráter subjetivo, ganha caráter objetivo, porque "será a oportunidade de fixar parâmetros" com relação ao eventual cabimento do cumprimento antecipado da pena. Assista. (Clique aqui)

A favor

Em Portugal, onde participa do VI Fórum Jurídico de Lisboa, o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF da 4ª região, afirma que prisão após 2ª instância é efetividade no combate à criminalidade. (Clique aqui)

Contra

Ministro Nefi Cordeiro, que também está em terras portuguesas, afirmou ser "frontalmente contra qualquer execução na dúvida se alguém é inocente". (Clique aqui)

Lá vem ela...

Em vídeo que circulou no fim da tarde de ontem, Cármen Lúcia pediu respeito às diferentes opiniões sobre o julgamento do HC de Lula. (Clique aqui)

Em defesa da presunção da inocência

Importantes nomes do meio jurídico – entre eles José Eduardo Cardozo, Fábio Tofic Simantob, Leonardo Isaac, Luís Carlos Moro, Kakay e Lenio Streck – defendem a presunção da inocência e torcem para que STF reveja amanhã a prisão após 2ª instância. Assista. (Clique aqui)

Em defesa da Constituição

Advogados criminalistas integrantes de diversas entidades enviaram ontem aos ministros do Supremo nota contra a prisão em 2ª instância. Veja o texto. (Clique aqui)

VI Fórum Jurídico de Lisboa

Começou hoje o VI Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal. Presente no evento, a equipe deste poderoso rotativo traz entrevistas exclusivas sobre o que está sendo discutido em terras lusas (clique aqui):

Jorge Miranda, jurista português, afirma: ativismo judiciário não é problema só brasileiro. (Clique aqui)

Diretor-Geral da OMC, Roberto Azevêdo diz que problemas estruturais na economia demandarão novas políticas públicas. (Clique aqui)

Gilmar Mendes: Lava Jato foi grande ganho institucional para o Brasil, mas há exageros. (Clique aqui)

Ministro Luis Felipe Salomão: enxergar censura no direito ao esquecimento é confusão na tese. (Clique aqui)

Ministro Marco Buzzi sobre fake news: não se pode viver alienado a ponto de ler uma notícia e não compreender já de início que aquilo não tem caráter oficial. (Clique aqui)

Fake news: Legislação tem mecanismos para minimizar impactos mais nefastos, afirma ministro Tarcisio Vieira. (Clique aqui)

Ministro Nefi Cordeiro destaca que é preciso pensar em medidas que possibilitem a Justiça fora do Judiciário. (Clique aqui)

Para o advogado Guilherme Pupe da Nóbrega o novo CPC trouxe muitas ferramentas, mas é preciso amadurecimento institucional para utilizá-las. (Clique aqui)

Diferentes sistemas de governo implicam em diferenças constitucionais, explica a professora do curso de Direito da Universidade de Lisboa Mariana Melo. (Clique aqui)

Corrupto, eu?

Collor será indenizado por reportagem ofensiva no site da revista Veja. A chamada dizia: "Mais informações sobre os corruptos". A 4ª turma do STJ manteve decisão que condenou a Editora Abril a pagar R$ 20 mil ao senador. (Clique aqui)

Tributário

Órgão da Receita acusa PGFN de invadir competência legal de auditores e se apropriar de resultado do trabalho. (Clique aqui)

Aposentadoria

TRF da 3ª região - Testemunho é insuficiente para comprovar atividade rural para fins de aposentadoria. (Clique aqui)

Má-fé

A juíza de Direito Adriana Borges de Carvalho, da 7ª vara Cível de Santo Amaro/SP, condenou uma instituição financeira por litigância de má-fé pela ação de busca e apreensão de veículo de cliente mesmo após ter ciência de que as parcelas de financiamento do carro estavam inexigíveis. (Clique aqui)

Susto

Um tremor de terra que balançou várias cidades do Brasil na manhã de ontem fez com que diversos prédios públicos fossem esvaziados às pressas. Em Brasília, edifícios do TJ/DF, TC/DF, TRF da 1ª região e de alguns ministérios precisaram ser evacuados. Em SP, dois edifícios do MP tiveram o expediente suspenso em virtude do abalo. O chão tremeu também em MG, PR, SC e RS. (Clique aqui)

Migafalhas, as falhas do Migalhas

Diferentemente do que divulgamos na última quinta-feira, 29, não foi o advogado que foi condenado por má-fé ao gravar sessão conciliatória. Quem arcará com o pagamento de multa de 5% do valor corrigido da causa será o autor da ação (clique aqui).

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Conversa Constitucional

Sobre o julgamento do HC de Lula, Saul Tourinho Leal reforça a importância do Supremo entregar à comunidade posição definitiva dotada de efeitos erga omnes e eficácia vinculante. (Clique aqui)

Decifra$

Para o advogado e economista Francisco Petros, não virá pacificação do STF a partir da decisão do HC de Lula em função da ambição das Cortes em cuidar de mudar a norma, por meio de duvidosa interpretação para adaptá-la ao caso concreto. (Clique aqui)

Prisão em 2ª instância - Um verdadeiro caos

Em menos de 10 anos, o STF pauta o mesmíssimo tema (prisão em 2ª instância) pela terceira vez. Não se deseja um sistema inflexível e engessado, porém um "Estado Democrático de Direito deve prover a segurança jurídica com mais transparência e maior previsibilidade", afirmam Luís Carlos Torres, Leandro Falavigna e Francisco Agosti, do escritório Torres|Falavigna Advogados. (Clique aqui)

Fake news e deepfakes

O combate às fake news pelo TSE e sua mais nova ameaça, os deepfakes, é o tema levantado por Bruno Fagali e Lucas Pedroso (FAGALI advocacia). (Clique aqui)

Vazamento de dados

A segurança de dados pessoais na internet é abordada por Nathálie Maranhão Gusmão Pincovsky de Lima e Elisa Junqueira Figueiredo, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados. (Clique aqui)

Arrolamento de bens

Os advogados Eloisa Curi e Marcelo Rocha, do escritório Demarest Advogados, discorrem a respeito do arrolamento de bens dos responsáveis tributários. (Clique aqui)

T.D.A.

Sócio de Homero Costa Advogados, Bernardo José Drumond Gonçalves traz para debate a T.D.A. - Tomada de Decisão Apoiada. (Clique aqui)

Divulgação

Marketing jurídico é marketing digital? Karina Thiemi, analista de marketing da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, responde a questão. (Clique aqui)

Digital

Responsável pelo departamento de marketing da Penso Tecnologia, Thiago Meyrelles discute a importância da transformação digital para as pequenas e médias empresas. (Clique aqui)

Migalhas Bioéticas

No vídeo de hoje, a advogada Luciana Munhoz trata da "uberização" da medicina, mais especificamente da resolução 21/78, em que o Conselho Federal de Medicina se pronunciou sobre a possibilidade do uso de aplicativos para a consulta médica em domicílio. (Clique aqui)

Insolvência em foco

O professor Daniel Carnio Costa aponta, na coluna de hoje, a aplicação prática da perícia prévia em recuperação judicial de empresas. (Clique aqui)

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  • Migalhas Mundo

Só uma olhadinha

Nova lei da Arábia Saudita proíbe espionar celular de cônjuge. (MI – clique aqui)

Imigração

Trump quer impor cotas a juízes de imigração para acelerar deportações. (MI – clique aqui)

Odebrecht - Bolívia

Executivo da Bolívia pede ao Congresso comissão para investigar a Odebrecht. (LA - clique aqui)

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Informações em suas mãos

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Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)

Novidades

Mundie e Advogados anuncia seu novo sócio: Diego Herrera Moraes, líder da prática em Brasília; e a consultora Isabel Mazoni Andrade, para as áreas de Compliance, Anticorrupção e Aviação. (Clique aqui)

Parceria

O escritório Küster Machado – Advogados Associados e a Hamilton Fonseca Capital Humano e M&A, especializada em Seleção de Executivos e Fusões & Aquisições, firmaram uma parceria de negócio visando a representação mútua dos serviços, bem como, incentivar a atração de investimentos para o mercado brasileiro. O objetivo é atrair investidores da Europa, Ásia e América Latina, interessados no desenvolvimento de projetos no Brasil com vistas à estruturação de negócios nos segmentos de agronegócio, infraestrutura e tecnologia. Essa parceria estratégica une a competência e expertise de cada uma das organizações, além do compartilhamento de informações. "Apostamos nesse modelo de parceria pois ela representa uma rica troca de sinergia e afinidades de trabalho, contribuindo para a facilitação e geração de negócios de valor para os nossos clientes", destaca Milton Luiz Cleve Küster, diretor e sócio-fundador da banca.

Baú migalheiro

Há 50 anos, no dia 3 de abril de 1968, foi inaugurada a ponte Internacional da Concórdia, ligando o Brasil às terras uruguaias. A ponte fez parte da política de obras públicas e desenvolvimento da época ditatorial. (Compartilhe)

Sorteio

A obra "Contrato de Aliança" (Almedina Brasil – 274p.), de Leonardo Toledo da Silva, explica as práticas de mercado, a teoria econômica e os conceitos jurídicos aplicáveis aos contratos de aliança. Concorra. (Clique aqui)

Lançamento

No próximo dia 10, a Editora Atlas lança a obra coletiva "Direito Civil – Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência", coordenada pelo ministro Luis Felipe Salomão e pelo professor Flávio Tartuce. O evento será em Brasília, no Espaço Cultural STJ, das 18h30 às 21h. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje a sócia de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Ane Elisa Perez, participa de "HardTalk", sob a curadoria do professor Carlos Alberto Carmona (Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados), que aborda os seguintes temas: "Arbitragem pelo prisma das partes"; "Por que a Arbitragem está cada vez mais cara? Como está se comportando a Administração Pública na Arbitragem"; e" Ameaças ao futuro da Arbitragem".

Em Goiânia, hoje, acontece a audiência pública "Diálogo: Irrigação e sustentabilidade em Goiás". O especialista em Direito Ambiental Evandro Grili, sócio-diretor do Brasil Salomão e Matthes Advocacia, é um dos palestrantes do evento, apresentando os "Aspectos jurídicos sobre outorga, licenciamento ambiental e alternativas jurídicas para a irrigação".

Presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Carlos Forbes participa hoje do evento "HardTalk", em SP. O tema central será "Os próximos desafios da arbitragem. Um debate franco, aberto e realista sobre arbitragem". Forbes será moderador do segundo painel, que abordará "O Agravamento dos custos da arbitragem: Por que a arbitragem está cada vez mais cara?", às 11h. Além do presidente, a secretária-geral do CAM-CCBC, Eleonora Coelho, será debatedora no quarto painel, sobre "Ameaças ao futuro da arbitragem", às 16h30.

Amanhã, Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, da banca Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, apresenta a palestra "Reforma Trabalhista", em Teodoro Sampaio/SP. (Clique aqui)

Carlos Harten, sócio-diretor de Queiroz Cavalcanti Advocacia, embarca para os Estados Unidos para participar do seminário anual "Future Law 2018". O encontro acontece dia 5/4, na Stanford Law School, em Stanford/Califórnia (clique aqui). Antes, irá ao Vale do Silício visitar as gigantes Google, Netflix, Tesla Motors, Airbnb e Linkedin. Vai buscar boas práticas para adicionar nas inovações que o escritório está implantando em seu novo modelo de gestão.

O escritório Nelson Wilians e Advogados Associados organiza o seminário "Perspectivas e oportunidades na América Latina - Visão jurídica, política e econômica". Com a participação de Sandra Gebara, diretora Jurídica da Lala Brasil (Vigor), e de Marcelo Santucci, co-head do BTG Pactual, o evento acontece dia 5/4. O 1º painel será aberto pela professora de Direito Internacional da USP, Maristela Basso, sócia da banca.

Em parceria com o Standard Bank e o BNDES, a banca Tauil & Chequer Advogados, associada a Mayer Brown (TCMB), promove, dia 5/4, o seminário "Projetos Brasileiros na África: Perspectivas e Oportunidades" para discutir as perspectivas e oportunidades. O encontro será realizado no escritório do TCMB de SP e contará com a participação de especialistas no mercado africano. Inscrições, clique aqui.

Tiago Furtado, sócio do escritório Albuquerque Pinto Advogados em Fortaleza e representante da Bradutch no Ceará, participa como facilitador do evento "Direito & Startups: Por que e como o Direito é importante para o sucesso da sua startup?". Dia 5/4, em Fortaleza. (Clique aqui)

Em SP, dia 12/4, o escritório Trench Rossi Watanabe realiza um evento sobre os dois anos de vigência do CPC, que terá como debate central analisar o que de fato mudou desde a implementação do novo código. Os palestrantes serão Kazuo Watanabe, Ricardo Quass Duarte, Gledson Marques de Campos, Priscila Faricelli, Bruno Burini e Sydney Sanches.

Thaís Marçal, coordenadora de Direito Público da ESA da OAB/RJ, e Jessé Torres Pereira Junior, desembargador do TJ/RJ, coordenarão o curso "Temas de Direito Público" durante o mês de maio na OAB/RJ, que está com inscrições abertas.

O Núcleo de Responsabilidade Social do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia promoveu dias 28 e 30/3 uma campanha solidária e distribuiu ovos de Páscoa para crianças carentes de Jardinópolis/SP e Ribeirão Preto/SP. (Clique aqui)

Holding familiar

Com o objetivo de proporcionar uma melhor visão sobre o tema "Holding familiar - A importância de conhecer suas vantagens", foi criada a apostila virtual e o treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui)

Contratos eletrônicos

Em SP, dia 12/4, o Forum Cebefi promove o curso "Contratos Eletrônicos". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Cortesias

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Sodepe Brasil para o curso "Aspectos Legais da Compra e Venda de Sociedades Limitadas" (clique aqui); e para a palestra "Fiscalização Tributária nas Empresas" (clique aqui), ambos em SP, dia 13/4.

Pós-graduação

A EPD - Escola Paulista de Direito está com inscrições abertas para a pós-graduação. Desconto de até 20% até 14/4. Saiba mais. (Clique aqui)

Empreendedorismo para advogados

Nos dias 16 e 23/4, a Radar - Gestão para Advogados promove o curso online "Empreendedorismo para advogados". Concorra a vagas-cortesia. (Clique aqui)

Direitos Humanos

Em SP, dia 20/4, a AASP promove o "I Fórum de Direitos Humanos da AASP - 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Regularização fundiária

No dia 20/4, às 10h, no RJ, o IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros irá realizar o seminário "Novidades da Lei 13.465" para discutir a regularização fundiária rural e urbana e os mecanismos para melhorar os procedimentos de alienação de imóveis da União. O evento é a oportunidade certa para debater as inovações implicadas na lei acerca do loteamento de acesso controlado, condomínio de lotes e urbano simples. As inscrições podem ser feitas no site. (Clique aqui)

Direitos Humanos

O curso de extensão "Direitos Humanos, Legislação e Políticas Educacionais", da PUC-SP, aprofunda o estudo dos Direitos Humanos como área de conhecimento transdisciplinar, abordando-a considerando o contexto sócio-educativo, histórico-econômico e político do país, a relação intrínseca com a construção da cidadania e de uma sociedade democrática. (Clique aqui)

Cursos

Confira os cursos promovidos pelo Cenofisco Centro de Capacitação Profissional, em SP, e inscreva-se:

"Folha de Pagamento (Incluindo Encargos Sociais)", dias 9 e 10/4. (Clique aqui)
"Reforma Trabalhista e o Departamento Pessoal", dias 9 e 10/4.
(Clique aqui)
"SPED Contábil e ECF (DIPJ Digital) - Geração do Arquivo Digital e a Integração das Informações", dia 9/4.
(Clique aqui)

Agraciada

Sorteio de obra: A obra "Frutos da Escuridão" (Biblioteca 24 Horas – 134p.), do advogado Jair Carvalho, vai para Ana Paula Miranda Rodrigues, de Governador Valadares/MG. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Joaquim Manuel de Macedo
Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa

Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

AL/Igaci
BA/Oliveira dos Brejinhos
CE/Jaguaribara
MG/Catuji
MG/Chapada Gaúcha
MG/Jequeri
PI/Jardim do Mulato
SP/Irapuru

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Industry Giants Register Dissent On Trade Action"

The Washington Post - EUA

"Tech stocks take a beating"

Le Monde - França

"Gaza, autopsie d´une répression meutrière"

Corriere Della Sera - Itália

"Cina-Usa, la guerra dei dazi"

Le Figaro - França

"SNCF: la guerre d´usure"

Clarín - Argentina

"Con los casos denunciados en River crece el escandálo de abusos en el fútbol"

El País – Espanha

"La UE renuncia a legislar en contra de las noticias falsas"

Público - Portugal

"Porta-voz de Rui Rio põe dez mil euros da Santa Casa no Montepio"

Die Welt - Alemanha

"Schutzzölle: Chinas Vergeltung zielt direkt auf Donald Trump"

The Guardian - Inglaterra

"Revealed: hidden toll of ambulance delays at A&E puts lives at risk"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Decisão sobre Lula eleva tensão e Cármen pede ´serenidade´"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"União garante dívida de R$ 83 bi de estados em crise"

O Globo - Rio de Janeiro

"Juízes se mobilizam para manter prisão em 2ª instância"

Estado de Minas - Minas Gerais

"A República tremeu"

Correio Braziliense - Brasília

"Prisão em 2ª instância tem guerra de abaixo-assinados"

Zero Hora - Porto Alegre

"Hábeas de Lula e recado de Temer pressionam STF"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Mais pressão sobre o STF"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Amil
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· Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados
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· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
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· CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados
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Fomentadores :

· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional
· ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas
· ACT Promoção da Saúde
· ALAE – Aliança de Advocacia Empresarial
· Aliança Traduções
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
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· Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT
· Auditoria Jurídica
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· Aviso Urgente
· Boa Vista Serviços S/A
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPPl
· BTS Informa
· CAD – Centro de Atualização em Direito
· Capital Administradora
· CAMARB – Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial – Brasil
· CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem
· CDT - Centro de Estudos e Distribuição de Títulos e Documentos de SP
· CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
· Cenofisco Centro de Capacitação Profissional
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· CEU-IICS Escola de Direito
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· Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais – CORI/MG
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· Espaço LEX
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· Grupo Gen – Editoras Forense, Método e Atlas
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