15.dez.2025
15.dez.2025
Juíza valida contratação de pacote e empréstimo e nega indenização a cliente
Magistrada considerou comprovadas as adesões e afastou dano moral e devolução em dobro.
15.dez.2025
Pai de bebê por barriga solidária garante salário-maternidade
Juiz concluiu que o benefício também se destina à proteção da criança e à formação do vínculo familiar.
15.dez.2025
Toffoli adia julgamento sobre piso do magistério e efeitos na remuneração
Até suspensão, relator Cristiano Zanin votou contra reajuste imposto pelo Judiciário e defendeu limites constitucionais.
15.dez.2025
STF julga ações que questionam decretos sobre mínimo existencial
O relator, ministro André Mendonça, votou pelo não conhecimento das ADPFs.
15.dez.2025
FGV Direito Rio lança livro sobre regulação da cibersegurança no Brasil
A obra explora a tecnologia e o Direito, visando criar um diálogo sobre a importância da segurança digital em um mundo cada vez mais conectado.
15.dez.2025
Locador indenizará locatária por odor intenso e alagamentos em imóvel
TJ/SC concluiu que vícios no imóvel locado ultrapassaram o mero aborrecimento e justificaram reparação moral.
15.dez.2025
Hospital indenizará fisioterapeuta grávida exposta a doenças respiratórias
A empresa foi condenada a pagar R$ 3 mil como forma de compensação.
15.dez.2025
Sorteio da obra "Não zere a vida"
O livro destaca que sempre existe um estágio mais elevado a ser buscado na jornada de vida.
15.dez.2025
