11.nov.2026TST nega incentivo à aposentadoria a empregado desligado involuntariamentePara a 5ª turma, encerramento do contrato por imposição constitucional não atende à exigência de saída voluntária prevista em acordo coletivo.
11.nov.2026Dino revela metas para 2027: menos tecnologia e perder uns quilinhosDurante congresso no Senado, ministro do STF defendeu limites à dependência tecnológica e brincou sobre a promessa de emagrecer, que não conseguiu cumprir em 2026.
11.nov.2026Empresas que exploravam trabalho de menores são condenadas em R$ 300 milTRT da 4ª região manteve indenização por danos morais coletivos após identificar trabalho de adolescentes em atividades insalubres de corte de madeira e produção de carvão.
11.nov.2026TST afasta diferenças salariais pedidas por bancária após 25 anos de plano de carreiraPara a 5ª turma, ausência de implementação de regras do plano de 1998 configura ato único, sujeito à prescrição total.
11.nov.2026CNJ cria central para controlar venda de precatórios e evitar fraudesResolução estabelece regras para transferência de créditos, exige transparência sobre descontos e restringe operações envolvendo advogados dos credores.
11.nov.2026CNJ abre PAD contra desembargador suspeito de usar CPF de colega para fazer denúnciaInvestigação apura uso de credenciais institucionais e suposta comunicação falsa de invasão cibernética à PF. Magistrado seguirá no cargo.
11.nov.2026TSE multa Facebook em R$ 7,5 milhões por descumprir ordens nas eleiçõesPlenário identificou atrasos e informações incompletas no cumprimento de determinações sobre distribuição de conteúdos eleitorais no segundo turno.
11.nov.2026Custo Brasil: Tributos e burocracia encarecem produção no paísJuros elevados, insegurança jurídica e falhas de infraestrutura também pesam sobre empresas e consumidores. CNI defende medidas para reduzir entraves à competitividade.
11.nov.2026Sorteio da obra "Do Conflito ao Encontro: Cultura Generativa, o Feminino e a Justiça Restaurativa"A publicação apresenta a cultura generativa como proposta de convivência baseada no cuidado, na cooperação e na interdependência, reunindo reflexões e experiências sobre mediação.
11.nov.2026OAB/RJ amplia acesso ao Wellhub para familiares de advogadosParceria passa a permitir que dependentes tenham acesso aos benefícios pelos mesmos valores oferecidos aos advogados e advogadas.