Migalhas: Quentes

10/3/2010

Anúncio no Estadão de hoje

Lançamento do VII Prêmio Innovare acontece no próximo dia 18/3

Rubens Naves – Santos Jr. – Hesketh lança site inovador e revista digital

Juiz afastado pelo TJ/SP é mantido em disponibilidade pelo CNJ

CNJ - Aberto processo administrativo disciplinar contra desembargador do TRE/RJ

OAB responde consulta da PGT sobre lei 11.788 e estágio na advocacia

CNMP aprova mudanças na resolução sobre interceptação telefônica

OAB vai ao STF contra procedimentos em arrolamento exigidos por lei estadual paulista

Fnac não é obrigada a cumprir oferta anunciada por preço ínfimo, decide TJ/DF

2ª turma do STF extingue punibilidade de acusado de comercializar lança-perfume em 1998

2ª turma do STJ nega HC de advogada condenada por fazer intermediação entre traficantes

TJ/SC nega formatura para acadêmica que foi reprovada no TCC

TJ/RJ - Nova Dutra é condenada a indenizar devido a acidente por animal na pista

STF - Mantida liberdade provisória de ex-integrante do MP acusado de matar delegado no Ceará

TJ/MG - Homem preso injustamente é indenizado

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje

2ª turma do STF concede HC para taxista que transportava passageiros com drogas

6ª turma do TST - Empresa tem amparo legal para divulgar nomes e salários de seus empregados em página da internet

Ministros do STF elegem hoje presidente e vice da Corte para o biênio 2010-2012

CNJ aprova plano de gestão para funcionamento das varas criminais

Decisão judicial anula concurso para professor da USP por vício na composição da banca examinadora

TJ/SC - Aposentadoria por invalidez não desobriga seguradora de indenizar cliente

STJ mantém sentença que proíbe prefeitura de Guarulhos de parcelar honorários dos procuradores

TJ/MG - Obesa é impedida de entrar pela porta da frente e é indenizada por constrangimento

Sorteio : Direito Ambiental

Lançamento da obra "Direito do Trabalho para os Concursos de Analista do TRT E MPU"

Sorteio do kit "Direito Civil IV – Direito das Coisas" e "Manual Lex Prática Imobiliária"

Resultado do sorteio da obra "Empresa e Trabalho – Estudos em homenagem a Amador Paes de Almeida"

Empresa de Ribeirão Preto/SP obtém liminar que suspende o pagamento do FAP

9/3/2010

TJ/SC - Dubiedade em contrato de seguro deve ser sanada em favor do consumidor

TJ/RS - Operadora de TV a Cabo condenada a indenizar cliente que teve aparelhos queimados por descarga elétrica

4ª turma do TST: professor tem direito a 11 horas de intervalo entre jornadas de trabalho

5ª turma do STJ anula ação penal a partir de interrogatório feito por meio de videoconferência

STJ - Estacionamento deve pagar indenização à seguradora por roubo de carro sob sua guarda

TJ/RJ nega pedido de liberdade a acusado de vender, via internet, cotas do filme Tropa de Elite

Governo publica lista de bens da retaliação comercial aos EUA

TST – Descanso não concedido reverte-se em hora extra

No Rio Grande do Sul, mulheres são a maioria no Judiciário

TST firma entendimento de que empresa de vigilância é obrigada a contratar 5% de empregados com deficiência física

Comissão do CPC discute forma de jurisprudência em processos e agenda novas reuniões

TST entende que horários invariáveis no cartão de ponto não valem como prova de horas extras

PTB ajuizou ADIn no STF questionando lei paulista sobre profissão de despachante

STF nega ingresso da Febraban como amicus curiae em ADIN que questiona legitimidade da Defensoria Pública para propor ACP

NHT, Webjet e Azul começam a voar em Congonhas em abril

Correspondente premiado

MPF/DF questiona contratos da Câmara com BB e CEF

OAB/SP inaugura hoje Casa da Memória

4ª turma do STJ corrige cálculo que transforma dívida de R$ 15 mil em R$ 15 milhões

Lançamento da obra "A Pragmática das Nulidades e a Teoria do Ato Jurídico Inexistente"

Resultado do sorteio da obra "Ministério Público do Trabalho – Doutrina, Jurisprudência e Prática"