30.abr.2026
30.abr.2026
Sem prejuízo à União, Justiça Estadual analisará fraude a embarcação
Magistrado entendeu que transferência fraudulenta registrada na Capitania dos Portos causou prejuízo apenas ao proprietário, e não à União.
30.abr.2026
Advogada nega entregar carro à Justiça e foge com homem agarrado no capô; assista
Fiel depositário foi atingido ao tentar impedir saída do veículo durante a diligência.
30.abr.2026
Justiça nega indenização e valida desistência de permuta de caminhões
Para magistrado, ao constatar que contratação lhe era desvantajosa, a empresa exerceu seu legítimo direito de não contratar.
30.abr.2026
Mattos Filho assessora oferta de R$ 176,9 milhões da Vitru Educação
A distribuição primária das ações será direcionada à redução da alavancagem, reforço de caixa e investimentos em campus e laboratórios.
30.abr.2026
União pagará meio milhão por soldado morto com febre maculosa após treinamento
Juiz reconheceu omissão em medidas preventivas e fixou indenização de R$ 500 mil à família,
30.abr.2026
CNJ afasta exigência de certidão negativa para inventário em cartório
Plenário entendeu que cobrança prévia configuraria sanção política e limitou atuação de tabeliães.
30.abr.2026
Tarcijany Machado é aprovada pelo Senado para chefiar a DPU
Indicação recebeu 67 votos favoráveis e seguirá para nomeação pelo Executivo.
30.abr.2026
Senado aprova indicação de Margareth Costa para ministra do TST
Desembargadora baiana foi sabatinada na CCJ antes da votação em plenário.
30.abr.2026
