Migalhas: Quentes

2/9/2010

Ministro Gilmar Mendes determina a suspensão de todos os recursos relacionados ao Plano Collor II

TJ/RJ revoga avisos que determinavam a autenticação dos documentos no âmbito dos Juizados Especiais

Justiça mineira barra aumento de plano de saúde

STF concede liminar na questão da reestruturação das entrâncias

STJ reduz valor de indenização que cliente deve pagar à empresa de turismo por difamação de sua imagem na imprensa

STJ - Juiz recebe diárias integrais mesmo durante licença por morte de parente

Cade aplica maior multa da história por formação de cartel

Jurista Saulo Ramos é condenado a indenizar juiz por danos morais

Sancionada lei que regulamenta profissão de tradutor da língua de sinais

TST - HSBC é condenado a reintegrar bancário demitido pouco antes de se aposentar

Promotor de Justiça recorre ao STF para conciliar carreira com magistério

Presidente do STJ faz balanço de sua gestão e destaca o papel vanguardista do tribunal

Pleno do STJ aprova propostas que modificam artigos do regimento interno

Fim da greve dos servidores do Judiciário de São Paulo

Sorteio da obra "Planos de Saúde – A ótica da proteção do consumidor"

Baú migalheiro - Cassiano Spiridião de Melo Matos

Sentença considera abusiva cláusula de remissão nos seguros saúde

Sorteio da obra "Advogado S/A – Você como empresa jurídica"

Resultado do sorteio da obra "Dialética e Direito – Linguagem, sentido e realidade"

1/9/2010

Calculadora de pena será disponibilizada para varas criminais

Juiz Federal reconhece inexigibilidade da cobrança de anuidade em relação à sociedade de advogados

TJ/RS - Estado é condenado a pagar indenização por danos morais por prisão indevida

Município de SP é condenado por publicar salário de servidora

TSE mantém o indeferimento do registro de candidatura e a inelegibilidade de Joaquim Roriz

CNJ abre processo disciplinar contra desembargadora do TRF1

CNJ - TJ/MA deverá investigar magistrado acusado de trabalho degradante

STJ considera legítimo o repasse do PIS e Cofins nas tarifas telefônicas

MP/SP reitera necessidade de exame criminológico no ex-juiz Rocha Mattos

TST - Laudo ambiental não exclui empregador do pagamento de adicional de insalubridade

TJ/MA - Estado deve fornecer próteses a paciente cardíaco com obesidade mórbida

TST - Acordo coletivo tem força de lei para ampliar jornada de trabalho

STJ rejeita recurso e Editora Abril permanece isenta de indenizar advogado

Ficha Limpa : Candidato a deputado Federal entra com ação no STF para participar da eleições

TSE retira propaganda do ar depois da reclamação de dentistas

TJ/DF - Sinos da Paróquia São Pedro de Alcântara continuarão a tocar

Lançamento da obra "Controle de Constitucionalidade Moderno"

Advogada fala sobre a reforma e modernização da lei de direitos autorais

AASP solicita restabelecimento do Posto Fiscal 11-São Bernardo do Campo

Resultado do sorteio da 5ª edição da obra "Curso de Direito Administrativo"

31/8/2010

STJ - Filha adotiva de militar, mesmo sem comprovar adoção formal, tem direito à pensão

Nova súmula do STJ trata de correção monetária de salários de contribuição

TJ/MG - Google indeniza por ofensa em Orkut

Falece, aos 82 anos, o causídico José Eduardo Loureiro

Advogado divulga manifestação de solidariedade a Michel Temer

TST - Grupo varejista deve pagar indenização a ex-funcionária por uso de imagem sem prévia autorização

Compra de bens ou serviços para incrementar negócios da empresa não configura relação de consumo, decide STJ

STJ edita súmula sobre a produção antecipada de provas, prevista no artigo 366 do CPP

TST assegura direito de arena e imagem a ex-atleta gremista

STJ - Apenas Bacen pode apreciar atos de concentração bancária

Devolução de lista - OAB/SP propõe medida judicial contra regimento interno do TJ/SP