1.jul.2026
1.jul.2026
Guarda compartilhada nas férias exige cooperação entre os pais, diz advogada
Advogada explica como devem ser organizadas as férias escolares, as regras para viagens e as consequências do descumprimento do regime de convivência.
1.jul.2026
Após DNA negativo, juíza homologa acordo de paternidade socioafetiva
Magistrada destacou que a filiação não se limita ao vínculo biológico, ao homologar acordo que reconheceu relação construída por afeto e convivência ao longo de 24 anos.
1.jul.2026
Plano deve custear terapia CAR-T a paciente com linfoma não Hodgkin
Médico indicou a terapia como única alternativa com potencial curativo a paciente com câncer.
1.jul.2026
STF: 2ª turma valida liminar contra restrição do CNJ e mantém serviços de cartórios
Por unanimidade, colegiado referendou decisão de Nunes Marques que suspendeu ato do CNJ e manteve, por ora, as atribuições exercidas pelos titulares desde 2003.
1.jul.2026
Corte italiana anula decisão e reabre análise sobre extradição de Zambelli
Instância máxima da Justiça italiana determinou que a Corte de Apelação de Roma refaça o julgamento do pedido de extradição da ex-deputada.
1.jul.2026
Juiz cita "Dasein" e fala em "corpos, almas e humanidades" em audiência
Magistrado utilizou conceito filosófico ao registrar audiência trabalhista e descreveu sua atuação como voltada ao acolhimento das partes.
1.jul.2026
STJ: Repetitivo definirá se gratuidade de Justiça pode retroagir
Controvérsia consiste em decidir se a concessão da Justiça gratuita opera efeitos retroativos para alcançar encargos fixados anteriormente ao requerimento.
1.jul.2026
STF encerra primeiro semestre de 2026 com 60 mil decisões; veja balanço
Presidente da Corte apresentou dados semestrais com crescimento no número de processos e defesa do diálogo institucional.
1.jul.2026
