6.jan.2026
6.jan.2026
Lei que taxa dividendos tem vários pontos controversos; veja quais
Especialistas explicam que problemas que vão além da definição do prazo para aprovação de distribuição de lucros.
6.jan.2026
Moraes nega ida de Bolsonaro a hospital após queda em cela da PF
Ministro entendeu não haver urgência médica e determinou que defesa detalhe exames pretendidos.
6.jan.2026
STF: Moraes suspende análise de direito à recusa a tratamentos médicos
Julgamento envolve dispositivos do CP e resoluções do CFM que vedam a recusa terapêutica.
6.jan.2026
STJ define feriados e pontos facultativos de 2026; confira
Calendário completo das sessões de julgamento pode ser acessado no site do Tribunal.
6.jan.2026
Empresas ressarcirão INSS por benefícios pagos após acidentes de trabalho
Decisões reconheceram falhas na adoção de medidas de segurança no trabalho.
6.jan.2026
Governo Trump recua e deixa de acusar Maduro de chefiar cartel de drogas
Revisão da denúncia abandona tese de comando direto do Cartel de Los Soles, mas mantém acusações de narcoterrorismo e tráfico internacional.
6.jan.2026
STJ mantém ação penal contra deputado Diego Castro por ofensa a colega
Ministro Herman Benjamin entendeu não haver ilegalidade manifesta para trancar ação penal por supostos crimes contra a honra atribuídos a ofensas à deputada Olívia Santana.
6.jan.2026
Mestre Medeiros Advogados Associados anuncia nova sócia
Clara Berto Caporossi reforça atuação do escritório na área de Reestruturação e Insolvência.
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