15.ago.2026
15.ago.2026
OAB é acionada por trend de advogados que ridiculariza revogação de medidas protetivas
Ofício do Ministério da Justiça cita 31 advogados e pede providências após vídeos que ironizam mulheres que solicitaram a revogação de medidas protetivas depois de reatarem relacionamentos.
15.ago.2026
TJ/PE: Plano deverá cobrir tratamento multidisciplinar para lipedema
Colegiado entendeu que plano firmado antes da lei 9.656/98 deve cobrir tratamento de doença não excluída do contrato e admitiu reembolso integral na falta de rede credenciada apta.
15.ago.2026
TJ/AM dispensa contrato e valida descontos bancários com base em extratos
Turma recursal entendeu que movimentações bancárias demonstraram contratação e afastou devolução em dobro e danos morais.
14.ago.2026
Grandes líderes se reúnem para debate sobre Governança
Encontro promovido pelo Grupo Conselheiras reuniu representantes de grandes empresas para discutir governança, liderança e os desafios impostos pelas transformações tecnológicas
14.ago.2026
Juiz afasta responsabilidade da Caixa por golpe do falso advogado
Magistrado concluiu que não houve falha da instituição financeira e que vítima forneceu dados aos golpistas e permitiu acesso à conta.
14.ago.2026
STF julga exigência de identificação para consultar remunerações do MP
Relator do caso, ministro Gilmar Mendes entende que exigência cria obstáculo à transparência e não encontra fundamento na proteção de dados pessoais.
14.ago.2026
Psicose pós-parto é tese em Júri de mãe que matou filhos nos EUA; como seria no Brasil?
Defesa sustenta que doença mental retirou capacidade de Lindsay Clancy de responder pelos atos; especialista explica possível enquadramento no Brasil.
14.ago.2026
TRT-4 vê racismo estrutural em dispensa de bancário admitido por cota
Bancário trabalhou como vigilante terceirizado na mesma agência antes de assumir, por concurso público, o cargo de escriturário.
14.ago.2026
