Migalhas: Quentes

28/8/2008

Lançamento do livro "Fórum De Normalização Padronização Estilo E Revisão Do Texto Científico"

Sorteio de obra "Propriedade Industrial e a Proteção dos Nomes Geográficos"

Texto completo do Código de Ética da Magistratura Nacional

Juiz investigado na Operação Anaconda tem pedido negado pelo CNJ

TJ/RS - Souza Cruz deve indenizar consumidora que desenvolveu doença pelo uso de cigarros

Exército autoriza uso de armas a auditores da Receita

STJ - Empresas têm direito a compensar ICMS pago sobre energia e telecomunicação

Pedido de vista adia no STF julgamento sobre a demarcação contínua da Raposa Serra do Sol

STF realiza audiência pública sobre antecipação de parto de feto anencéfalo

MEC reduz vagas de cursos de Direito

CCJ do Senado aprova novas regras para quebra de sigilo telefônico

Senado aprova criação de 1692 cargos em tribunais

Boletim da 427ª Sessão Ordinária do Cade

Municípios devem cobrar ISS de cartórios, afirma Conam

TJ/RJ condena cervejaria Schincariol a pagar indenização a comerciante

Presidente da OAB/SP lamenta morte de Olavo Setubal

Sorteio de obra "Reforma Processual Penal de 2008"

Resultado do sorteio da obra "Manual das Sucessões"

27/8/2008

Manifesto Anistia e Justiça da Associação Juízes para a Democracia

TJ/RS - Banco deve indenizar correntista vítima de fraude pela internet

STJ - Código Tributário prevalece sobre protocolo que reduziu imposto de importação

Pedido de vista adia no STF julgamento que debaterá limite entre o furto tentado e o consumado

STF aplica princípio da insignificância em crime de descaminho

Supremo nega HC a desembargador do Piauí

Aprovada no Senado indicação de Arthur Badin para o Cade

Senado aprova indicações para STJ, CNJ e Anatel

Defensores e entidades realizam dia 1/9 marcha pela valorização da Defensoria Pública de SP

STF inicia hoje julgamento sobre a demarcação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol

Para a OAB/SP, suposta fraude do convênio de assistência judiciária não aconteceu dentro da Ordem

Show da Banda Rockfeller na próxima sexta-feira

Escola Superior de Advocacia da OAB/SP comemora entrega do certificado de número 30 mil

Liga Jurídica 2008 : agora futebol e tênis serão as atividades dos fins de semana

Resultado do sorteio de obra "A Dignidade da Pessoa Humana e o Direito Penal"

26/8/2008

Termina no STF primeiro dia da audiência pública que discute a antecipação de parto em caso de malformação cerebral

TJ/MT - Taxa de juros abusiva em contrato bancário deve ser comprovada

TJ/RJ - Carrefour é condenado a indenizar cliente assaltada em estacionamento

Recusa de retorno a emprego afasta estabilidade de membro de CIPA

STJ nega liminar a acusados de planejar morte de publicitária no crime do Papai Noel

STJ começa a discutir se há incidência de honorários no cumprimento da sentença

Começa hoje no STF audiência pública para debater antecipação de parto por anencefalia

Indicação de Arthur Badin para presidir o Cade está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado

Administração dos depósitos judiciais na pauta do CNJ de hoje

Resultado de Sorteio da obra "Mercado de Capitais - Regime Jurídico"

25/8/2008

Discurso do ministro Gilmar Mendes na abertura do Encontro Nacional do Judiciário

Fiesp assina hoje acordo de cooperação com o TJ/SP

Para o STJ, declaração de pobreza nem sempre é suficiente para gratuidade na justiça

OAB/SP divulga nota sobre pagamentos realizados no convênio de assistência judiciária

Republicado ato normativo que cria câmara especializada em crimes de prefeitos

TJ/SC - Somente o boletim de ocorrência não caracteriza dano moral

Presidentes de tribunais se reúnem hoje em Brasília no Encontro Nacional do Judiciário