28.abr.2024
28.abr.2024
Idoso será ressarcido após plano negar custeio de cirurgia robótica
Para magistrada, não se pode negar o reembolso de um procedimento considerado o mais apropriado para a condição clínica do paciente, conforme avaliado por médico especialista.
28.abr.2024
Morre o advogado Juliano Costa Couto, ex-presidente da OAB/DF
Ele deixa a esposa e dois filhos. Velório será na segunda-feira, 29.
28.abr.2024
Mulher que tinha auxílio-transporte e se acidentou de bicicleta não será indenizada
Os magistrados entenderam que a mulher alterou sua forma de locomoção ao trabalho por vontade própria, já que recebia vale-transporte para utilizar transporte público.
28.abr.2024
TJ/MA afasta hipótese de overbooking e Tam não indenizará consumidora
Recurso da consumidora foi negado pelo TJ/MA, que considerou falta de provas da cliente sobre a negligência da empresa aérea.
28.abr.2024
CNJ proíbe que multas de delação sejam usadas para "promoção pessoal"
Conselho aprovou resolução que regulamenta gestão e destinação de valores recuperados a partir dos acordos de colaboração e leniência.
28.abr.2024
Homem tem justa causa mantida por maus-tratos a animais em frigorífico
Entre os atos, trabalhador "testou faca" com animal ainda vivo. TRT-23 concluiu que o funcionário desrespeitou normas de bem-estar.
27.abr.2024
Caixa indenizará homem vítima de fraude que teve CPF bloqueado
Homem sofreu vários transtornos, como restrição de abertura de empresa e atraso na restituição do imposto de renda.
27.abr.2024
TRT-15 vê culpa exclusiva do trabalhador em acidente e isenta empresa
O empregado faleceu após uma empilhadeira tombar sobre ele, resultando em sua morte.
27.abr.2024