18.dez.2025
18.dez.2025
Mesa Diretora da Câmara declara perda de mandato de Eduardo Bolsonaro e Ramagem
Decisão administrativa foi tomada pela maioria do colegiado após fim do prazo de defesa e será publicada no Diário Oficial da Casa.
18.dez.2025
Para Fux, reforma da previdência não trouxe vulnerabilidade à população
Ministro entendeu que a redução da aposentadoria por incapacidade permanente prevista na reforma é constitucional.
18.dez.2025
Moraes autoriza Bolsonaro a conceder primeira entrevista na prisão
Ex-presidente falará ao portal Metrópoles no dia 23, nas dependências da Polícia Federal, com duração máxima de uma hora.
18.dez.2025
STF reconhece racismo estrutural e violação a direitos da população negra
Ficaram vencidos ministra Cármen Lúcia e ministros Edson Fachin e Flávio Dino, os quais reconheciam o estado de coisas inconstitucional.
18.dez.2025
Justiça rejeita ação de Sari Corte Real contra Luana Piovani por posts sobre Caso Miguel
Juíza entendeu que manifestações se inseriram em debate público de interesse social e não configuraram abuso da liberdade de expressão.
18.dez.2025
STF julga fim da isenção previdenciária por doenças graves
Até o momento, cinco ministros votaram pela validade da cobrança previdenciária sobre proventos de aposentados com doenças graves.
18.dez.2025
TRT-2 nega vínculo entre analista de TI e instituição financeira
Colegiado não reconheceu subordinação e existência de fraude em terceirização.
18.dez.2025
Mendonça determina prisão de 16 investigados em caso de fraude no INSS
Atendendo pedidos da PF, ministro também determinou o monitoramento eletrônico de outras oito pessoas sob investigação.
18.dez.2025
