Há dois votos contra a possibilidade de suspensão dos partidos automática pela Justiça Eleitoral, e um favorável.
Durante voto de Moraes sobre prestação de contas de partidos, Barroso afirmou que "essa crença de que dinheiro público é dinheiro de ninguém é que atrasa o país".
RE discutia possibilidade de revisão da anistia pela Administração após prazo decadencial. Voto de Fux desempatou julgamento.
Decisão é da 3ª turma do STJ.
Ministros concluem julgamento sobre possibilidade de anulação de ato sobre anistias políticas.
Magistrada de Aparecida/SP determinou ainda que exequente indique apenas uma conta do executado para penhora.
A capital paulista recebe, na próxima semana, de 23 a 25 de outubro, a 16ª Fenalaw, maior plataforma de conteúdo e de negócios jurídicos da América Latina.
Conselho esclareceu equívoco.
Estudante está preso preventivamente desde julho deste ano.
Para 9ª turma do TRT da 3ª região ele comprovou justo motivo para sua ausência.
Decisão do presidente da Corte se estende a grávidas servidoras ou não.
Banqueiro dedicou 76 anos ano banco.
A 36ª câmara de Direito Privado manteve liminar deferida em incidente de desconsideração de personalidade jurídica.
De acordo com a proposta, ao se tornarem sociedades anônimas, clubes poderão vender ações.
Ato 189/19 da presidência leva em conta alta temperatura nestes meses.
A obra aborda um assunto presente no dia a dia dos brasileiros: abastecimento de combustíveis e tributação.
A obra tem como intuito analisar o nível de utilização das práticas de governança corporativa nas empresas familiares brasileiras de varejo de alimentos.
Decisão é da 5ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP.
Decisão é da juíza do Trabalho substituta Patrícia Carvalho da 64ª vara de SP.
Decisão inédita é da 4ª turma. Veja os parâmetros.
voltar para o topo