O evento reúne cerca de 500 pessoas de mais de 10 países e se propõe a discutir o presente e o futuro da Arbitragem.
Prevaleceu entendimento do conselheiro Henrique Ávila, relator do pedido de providências.
Segundo comunicado CE 004/18, finalidade é evitar qualquer relação indevida com números utilizados por chapas de candidatos à presidência da República.
Advogado é candidato ao pleito da Seccional paulista da Ordem.
STJ entendeu que erro da empresa vendedora é um inadimplemento contratual, que não viola necessariamente direitos de personalidade do comprador.
Atual presidente da Seccional paulista da Ordem, Marcos da Costa concorre à reeleição.
Ministros decidiram pela existência da repercussão geral na matéria.
“Contato de presos com meios de comunicação social não pode produzir um excesso de notoriedade.”
TJ/RJ entendeu que dificuldades estruturais e financeiras não justificam a transferência da obrigação.
Para o ministro Sérgio Banhos, conteúdo não desequilibra disputa eleitoral
Para Thaís Marçal, é necessária uma atualização pautada no efetivo debate entre os atores que realmente atuam com a referida lei.
Vídeo foi gravado em julho deste ano durante uma palestra.
Nesse processo de expansão, o time de mentes curiosas cresce e se torna ainda mais multidisciplinar.
O livro apresenta uma exposição direta e clara dos institutos de Direito Administrativo à luz dos direitos fundamentais.
No caso, genro protestou contrato no qual avó materna se comprometeu a depositar valores para neta.
Proposta tramita na Câmara dos Deputados.
No caso, a atividade desenvolvida contribuiu para o agravamento da doença lombar.
Instituto é amicus curiae em arguição de inconstitucionalidade no TST.
Texto segue agora para a análise do plenário da Câmara dos Deputados.
Se a proposta for aprovada, a extensão do horário será possível apenas com comunicação ao juiz.
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