16.dez.2025
16.dez.2025
Bhering Cabral Advogados anuncia novo escritório no Leblon
O novo endereço fortalece o empenho da banca com a produtividade, o serviço individualizado e a expansão sustentável de suas atividades.
16.dez.2025
TST afasta penhora de veículo vendido antes de restrição judicial
Para a 4ª turma, como não havia bloqueio judicial registrado no momento da compra nem prova de má-fé, não se pode presumir fraude à execução.
16.dez.2025
Há carência em seguro de vida sem assinatura do segurado? STJ julga
Para a relatora, ministra Isabel Gallotti, a manifestação inequívoca de vontade da parte supre a ausência de assinatura do contrato.
16.dez.2025
STJ mantém recuperação judicial do Grupo Cândido Mendes
3ª turma reafirmou que associações sem fins lucrativos não têm legitimidade para pedir recuperação judicial, mas preservou processo com base no fato consumado.
16.dez.2025
STJ reconhece incapacidade financeira de devedor e afasta prisão civil
4ª turma seguiu voto do relator, ministro Raul Araújo, segundo o qual o caso não se trata de inadimplemento voluntário e inexcusável.
16.dez.2025
"Acidente de trabalho": Moraes atribui voz rouca a jogo do Corinthians
Ministro pediu desculpas aos colegas pela rouquidão durante sessão da 1ª turma do STF.
16.dez.2025
Vídeo mostra juiz Federal Eduardo Appio furtando garrafas de champanhe em SC
Magistrado foi afastado do cargo e responde a processo administrativo disciplinar no TRF-4 após registros de três ocorrências em supermercado de Blumenau.
16.dez.2025
Lula nomeia juízes para TREs de diversos Estados; saiba quem são
Atos alcançaram tribunais de oito Estados, com indicações para vagas de titulares e substitutos.
16.dez.2025
