Decisão é do juiz de Direito Antônio José Pêcego, da 3ª vara Criminal de Uberlândia/MG.
Madrona Advogados sugere alterações de redação em especial sobre incremento do mercado de capitais.
Para os especialistas Claudio Timm e Willer Tomaz, nova portaria corrige as inconstitucionalidades presentes na norma anterior.
Medida valerá para transporte público de baixa e média capacidade durante a noite.
Para ministro, situação viola lei sobre prisão temporária.
Em evento realizado ontem pelo BTG Pactual, André Esteves traçou interessante panorama sobre a mudança do mercado.
Veja a decisão do juiz Friedmann Wendpa.
Medida provisória autoriza contratação de instituição financeira para a gestão.
Ministro garantiu direito do acusado "de falar por último".
Para 2ª turma, a despeito da natureza jurídica especialíssima da Ordem, aplica-se limite da lei 12.514/11.
Professor de Direito Internacional da USP, o advogado foi juiz da OMC por quase 8 anos.
Liminares consideraram incompatibilidade com o CDC e risco ao consumidor.
Lei 13.886/19 foi publicada no DOU desta sexta-feira, 18.
Juíza Luciene Belan Ferreira Allemand, da 1ª vara de Aparecida/SP, julgou procedente pedido da Atea – Associação Brasileira dos Ateus e Agnósticos.
Decisão se deu até que haja entendimento do Conselho Federal sobre o tema.
Decisão é do juiz de Direito Gustavo Coube de Carvalho, da 5ª vara Cível do Foro Central de São Paulo.
Decisão é da 18ª turma do TRT da 2ª região.
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