Juíza concluiu que a companhia aérea agiu em exercício regular de direito ao exigir a apresentação do passaporte válido.
Marcela Batista Fernandes aborda tema com base na lei 13.455/17, que autorizou diferenciação.
Candidato chegou a se mudar de Fortaleza/CE para Brasília/DF para ingressar no emprego prometido.
PL 10.825/18, de autoria do deputado Delegado Waldir, altera lei de execução penal.
A partir de fevereiro, propostas receberão mesma sigla e número na Câmara e no Senado.
Multa havia sido aplicada em município pelo qual o veículo não passou.
3ª turma do TRT da 18ª região considerou que a dispensa foi discriminatória.
A mãe e as duas filhas receberão, cada uma, R$ 5 mil de dano moral.
Ministro Brito Pereira expediu ofício no qual expressa “inoportunidade” e “inconveniência” de apoio aos atos.
Ministro da Casa Civil apresentou 80 notas fiscais de uma empresa para justificar reembolso de mais de R$ 300 mil da Câmara.
Ele receberá R$ 2 mil de danos morais.
Diretoria é encabeçada por Pietro Benedetti Teixeira Webber.
Desembargador destacou que a previsão está no CPC/15 e é constitucional "até que se prove o contrário".
Luciano Hang chamou OAB de “vergonha” e “porcos”.
Para o partido, presidente invadiu reserva legal destinada ao Congresso para editar norma.
Cada um receberá R$ 50 mil de danos morais.
Veja a íntegra do documento enviado ao ministério da Justiça.
Giuseppe Pecorari Melotti já atua no escritório há 15 anos.
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