Quarta-feira, 16 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

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Vista de Barroso adia discussão sobre suspender partidos por falta de prestação de contas

Há dois votos contra a possibilidade de suspensão dos partidos automática pela Justiça Eleitoral, e um favorável.

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Atrito entre Toffoli e Barroso durante julgamento

Durante voto de Moraes sobre prestação de contas de partidos, Barroso afirmou que "essa crença de que dinheiro público é dinheiro de ninguém é que atrasa o país".

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STF: É possível rever anistia concedida a cabos da Aeronáutica

RE discutia possibilidade de revisão da anistia pela Administração após prazo decadencial. Voto de Fux desempatou julgamento.

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AO VIVO: Acompanhe a sessão do STF

Ministros concluem julgamento sobre possibilidade de anulação de ato sobre anistias políticas.

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Juíza revoga penhora online por receio da lei de abuso de autoridade

Magistrada de Aparecida/SP determinou ainda que exequente indique apenas uma conta do executado para penhora.

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Encontro jurídico acontece na próxima semana em São Paulo

A capital paulista recebe, na próxima semana, de 23 a 25 de outubro, a 16ª Fenalaw, maior plataforma de conteúdo e de negócios jurídicos da América Latina.

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STJ mantém prisão de investigado por invasões a celulares de autoridades

Estudante está preso preventivamente desde julho deste ano.

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Trabalhador que não compareceu a audiência por falta de recursos consegue isenção de custas

Para 9ª turma do TRT da 3ª região ele comprovou justo motivo para sua ausência.

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TJ/SE dispensa gestantes de passar por detector de metais nas dependências da Corte

Decisão do presidente da Corte se estende a grávidas servidoras ou não.

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TJ/SP mantém decisão contra empresa que organiza SP Oktoberfest

A 36ª câmara de Direito Privado manteve liminar deferida em incidente de desconsideração de personalidade jurídica.

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PL pretende criar sistema para transformar clubes de futebol em sociedades anônimas

De acordo com a proposta, ao se tornarem sociedades anônimas, clubes poderão vender ações.

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Uso de paletó e gravata no TRT-1 será facultativo de novembro a março

Ato 189/19 da presidência leva em conta alta temperatura nestes meses.

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Sorteio da obra "Tributação na Distribuição de Combustíveis"

A obra aborda um assunto presente no dia a dia dos brasileiros: abastecimento de combustíveis e tributação.

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Resultado do sorteio da obra "Governança Corporativa em Empresas Familiares"

A obra tem como intuito analisar o nível de utilização das práticas de governança corporativa nas empresas familiares brasileiras de varejo de alimentos.

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Réu é absolvido por erro em áudio da gravação de audiência

Decisão é da 5ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP.

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Mulher que ajuizou ação trabalhista contra desconhecida é condenada por má-fé

Decisão é da juíza do Trabalho substituta Patrícia Carvalho da 64ª vara de SP.

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15

STJ: É possível inventário extrajudicial mesmo com testamento

Decisão inédita é da 4ª turma. Veja os parâmetros.

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