Colegiado levou em conta os efeitos colaterais dos medicamentos do funcionário.
O auxílio é pago à família do recluso em regime fechado de baixa renda.
O equipamento é o primeiro do Brasil que integra um serviço público, mas sem custo para o Estado.
Proposta objetiva explicitar o uso desse tipo de recuso em ação de família e sucessões.
Lawtechs objetivam facilitar pesquisas e gestão de documentos por meio da tecnologia.
Entendimento foi da 1ª turma do STJ ao reformar acórdão do TRF da 5ª região.
TJ/SP afastou pretensão de se obrigar a Artesp a fiscalizar as atividades do aplicativo.
Governo anunciou contratação de militares na reserva para solucionar fila.
Criança continua sendo procurada para ser entregue à mãe no Brasil.
Clube foi condenado administrativamente a pagar verbas a um jogador e seu advogado.
Decisão é da juíza do Trabalho Patrícia Esteves da Silva, da 51ª vara de São Paulo.
Para corregedor nacional de Justiça, não há demonstração segura de atuação irregular dos notários.
Portaria 739/19 permite atuação do órgão nas operações conjuntas em áreas de interesse da União.
Decisão é da 4ª turma do STJ.
Caso a vítima tenha menos de 18 anos ou mais de 60, pena pode aumentar de um terço até a metade.
Ao decidir, SDI-1 do TST considerou que os encargos iriam apenas para a empresa de financiamento.
Desembargador do TJ/SP, Guilherme Nucci, falou sobre diversos pontos novos previstos na nova lei anticrime. Confira.
O livro tem o objetivo de abordar como o direito e as novas tecnologias se relacionam.
A obra faz parte da Coleção Jacoby de Direito Público e aborda diversos aspectos como competências e limites da responsabilidade, atos do subordinado e cumprimento de ordem legal.
Mais de 200 pessoas morreram no incêndio em 2013.
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