ISSN 1983-392X
O ministro reverteu decisão do TRE/PE.
Conforme a Veja, militares convenceram presidente em manter ministro, por enquanto.
Exoneração deve sair na tarde de hoje, informa O Globo.
Decisão é da 18ª turma do TRT da 2ª região.
Inscreva-se e acompanhe o debate. 7/4, às 16h. É gratuito!
A portaria 139/20 foi publicada no DOU de sexta-feira, 3.
S. Exa. vai levar caso ao plenário do TSE tão logo possível.
Paciente teria ficado sob custódia preventiva por mais de 2 anos.
Para 4ª turma condenação por propaganda enganosa exige a comprovação de que foi sonegada informação essencial.
Magistrada considerou que a negativa geraria efeitos irreversíveis à agremiação partidária.
A medida entra em vigor a partir de quarta-feira, 8.
A decisão da 2ª turma foi unânime.
Mesmo durante a pandemia, a Justiça precisa continuar atuando e os meios eletrônicos e as soluções autocompositivas de conflito (conciliação e mediação) são caminhos viáveis para isso.
Segundo o ministro, a atuação do Judiciário feriria o princípio da separação dos poderes.
O ofício também se estende às sociedades unipessoais de advocacia.
Decisão é do juiz de Direito Fernando Henrique de Oliveira Biolcati, da 22ª vara Cível de SP. Medida vale durante crise do novo coronavírus.
Especialista fala de um dos setores mais atingidos: as pequenas e médias empresas.
O ministro Ricardo Lewandowski é o relator da ação.
Ministra Peduzzi afirmou que dissídios coletivos de natureza jurídica não podem implicar condenação.
Segundo a ministra, as restrições estabelecidas têm caráter temporário, e os presos têm suas prerrogativas jurídicas asseguradas.
Para o relator, a ação escolhida não é o meio processual adequado para o questionamento.
Plenário confirmou em sessão virtual liminar deferida em março pelo ministro Fachin.
"As restrições sanitárias e impactos econômicos até agora experimentados pela economia do país reclamam, infelizmente, um remédio amargo na vida dos brasileiros", diz o advogado.
Um profissional é da unidade de Brasília e os outros da unidade de BH.
Medida vale para cursos de medicina, enfermagem, farmácia e fisioterapia e será permitida enquanto durar pandemia.
Confira a entrevista.
Segundo Marco Antonio Innocenti, a medida poderá ser um “calote para grupo de pessoas mais vulneráveis com a pandemia”.
O debate aconteceu na segunda-feira, 6.
Entre os temas estão aumento de pena máxima e restrição de direitos já concedidos.
Os magistrados vinham adotando a videoconferência durante a suspensão dos prazos processuais e das audiências presenciais em razão do coronavírus.
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