Entendimento é da 3ª turma do STJ.
Decisão é da 17ª vara cível de Brasília/DF.
Decisão é da 3ª turma do STJ.
O objetivo principal da iniciativa é atualizar os participantes a respeito do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR), da União Europeia, e da LGPD.
No final de outubro, MPF requereu a anulação da sentença que o condenou no caso do sítio de Atibaia.
Despacho foi publicado em edição extra do DOU nesta quinta-feira, 21.
Cada torcedor receberá R$ 15 mil de indenização por dano moral.
Empresa ingressou com conflito de competência porque recuperação judicial tramita em vara de falências em SP.
Em evento realizado em SP, a primeira Câmara de Mediadores privada homologada pelo TJ/SP comemorou o avanço do método alternativo de resolução de conflitos.
Rodrigo Rocha pontua que entendimento tem sido aplicado pelo STJ e é negativo aos empresários.
O livro explora, de forma aprofundada e completa, o tema da vedação às decisões-surpresa.
No título, os conceitos, as divergências doutrinárias e o aprofundamento de determinado instituto são destacados ao longo do texto.
Funkeiro foi condenado em 2ª instância pela Justiça do RJ a seis anos e oito meses de prisão.
Tese do Pleno tem efeito vinculante.
Para 3ª turma do STJ, trata-se de recurso público com aplicação compulsória em educação.
Homem foi excluído da plataforma por suposto antecedente criminal, mas Uber não provou apontamento.
Decisão é da 3ª turma do STJ.
voltar para o topo