Domingo, 23 de setembro de 2018

ISSN 1983-392X

SET
23

Juiz de GO realiza audiência via WhatsApp com parte que está em outro país

Autor de processo está participando de um curso nos EUA.

SET
23

IAB ingressa como amicus curiae em julgamento no TST em defesa dos honorários de sucumbência assistenciais

O pedido de ingresso foi feito pelo IAB em 2016, antes da reforma trabalhista.

SET
23

Loja pode impedir entrada de grupo de adolescentes sem companhia de adulto

Para o juízo de 1º grau, a loja agiu em exercício regular de direito ao proibir o ingresso do grupo de adolescentes.

SET
23

STJ: Schietti revoga uso de tornozeleira eletrônica determinado sem fundamentação

Para ministro, imposição gerou constrangimento ilegal a paciente.

SET
22

Distribuidora é condenada por corte indevido de energia

A autora afirmou que recebeu dois termos de ocorrência de irregularidade em sua residência.

SET
22

Multinacional deverá indenizar trabalhadores por alojá-los em galinheiros

Outros locais degradantes também eram utilizados para alojar os trabalhadores.

SET
22

Primeiro busto feminino será entronizado no Salão do Júri do TJ/SP

Proposta foi oficiada junto ao Tribunal pela OAB/SP.

SET
22

Projeto estabelece lei de proteção de dados no Estado de São Paulo

Proposta visa a suplementação da lei Federal 13.709/18.

SET
21

Trancado inquérito que investigava O Antagonista por suposto crime contra honra de Lula

Para magistrada, jornalistas apenas exerceram liberdade de expressão.

SET
21

OAB cria Plano Nacional de Valorização da Advocacia Idosa

Veja a íntegra do provimento assinado pelo presidente Lamachia.

SET
21

TSE: Negado pedido do PT para remover da internet vídeo de Bolsonaro

Ministro Carlos Horbach indeferiu liminar requerida por propaganda eleitoral irregular.

SET
21
SET
21

Juiz de PE diz que audiência de custódia deve ser realizada mesmo que réu não tenha defensor

Magistrado afirmou que atos normativos, como do CNJ, não podem inovar a ordem jurídica, criando direitos ou obrigações estranhas à lei.

SET
21

Entidades da advocacia lançam manifesto contra a jurisprudência defensiva

Documento foi elaborado durante o evento: “jurisprudência defensiva: a quem interessa? A oposição da advocacia a essa prática dos tribunais”.

SET
21

Alexandre Frota é condenado a pagar multa por propaganda negativa antecipada

Decisão do TRE/DF concluiu que publicação do ator causou prejuízo à imagem do pré-candidato.

SET
21
SET
21

Lava Jato: Força-tarefa já tem novo integrante para substituir Carlos Fernando Lima

Procurador Felipe D’Elia Camargo será o substituto de Lima na operação.

SET
21

Advogada é condenada por caluniar juíza em petição

Decisão é do juiz de Direito Eduardo Alvares de Oliveira, da 1ª vara Criminal de Rio Verde/GO.

SET
21

Médico anestesista não tem vínculo empregatício reconhecido com empresas de serviços hospitalares

Para o juízo de 1º grau, não restou configurado o requisito de subordinação.

SET
21

Ex-prefeito não será indenizado por divulgação de atraso em obras no programa CQC

Decisão é da 9ª câmara Cível do TJ/PR, que manteve sentença proferida pelo juízo da vara Cível de Matinhos/PR.

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