A advogada especialista em Direito Imobiliário avalia a iniciativa como positiva, pois possibilitará maior participação do condômino.
Para a 2ª câmara civel do TJ/MS, não ficou demonstrada embriaguez da passageira por parte da companhia aérea.
Decisão no plenário virtual foi unânime.
Enunciados foram publicados em 21 de fevereiro.
"Prisão não pode ser utilizada como uma ferramenta de constrangimento do investigado", afirmou desembargadora.
Havia um objeto estranho no alimento, que parecia um pedaço de osso.
Promotor foi alvo da operação Quarto Setor, que apurou o desvio de R$ 10 mi de verba da Universidade Estadual de Goiás.
Pareceres favoráveis à proposta foram aprovados pelo instituto na última quarta-feira, 20.
Cláusulas limitativas invocadas pelo plano de saúde não podem se sobrepor à aplicação do disposto na lei 9.656/98.
Decisão é da 1ª turma do STJ.
Partes devem comunicar ao juiz que vão procurar uma câmara privada e tentar solucionar o conflito pela via alternativa.
Ex-ministro foi preso nesta quinta-feira, 21, no âmbito da operação Lava Jato.
Paula Salles chega para estruturar atuação junto com Fusões e Aquisições, Compliance e Direito Penal Empresarial.
Procon-SP também já notificou a empresa.
STJ manteve decisão que negou o pedido.
Em postagem nas redes sociais promotor chamou o ex-presidente de "encantador de burros".
Até o momento, porém, não houve a instalação da comissão mista responsável por analisar a MP.
A defesa alega que o acesso busca afastar controvérsia sobre confiabilidade da prova, pois autoridade policial teria alterado cabeçalhos das transcrições das mensagens.
Decisão se baseou em precedente do STJ segundo o qual a impenhorabilidade de salário pode ser excepcionada se preservado valor que garanta dignidade do devedor.
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