18.mai.2022
18.mai.2022
STF: Ministro Alexandre de Moraes nega liminares sobre Difal do ICMS
Contribuintes buscam impedir cobrança em 2022, enquanto Estados querem manter tributo.
18.mai.2022
Justiça reconhece prescrição intercorrente em multas administrativas
Magistrada considerou que transcorreu prazo superior a três anos, sem que ocorresse qualquer causa interruptiva da prescrição.
18.mai.2022
Empresas devem indenizar instalador de internet por "pejotização''
As empresas de telecomunicação exigiam que o empregado prestasse serviços como pessoa jurídica.
18.mai.2022
TJ/RS mantém contrato de financiamento com taxas na média do mercado
13ª câmara Cível considerou descabida a pretensão de limitação dos juros remuneratórios em 12% ao ano.
18.mai.2022
Desembargador declara amor antigo a colega: "ainda tenho esse desejo"
"Quis que ela granjeasse meu coração. Mas ela não quis, tive que arrumar outra", disse o desembargador sobre a magistrada, que sentava ao lado.
18.mai.2022
Sorteio da obra "Perícias em Engenharia: Uma Visão Contemporânea"
A obra apresenta consolidação de termos, conceitos, procedimentos e metodologias na área de Avaliações de Bens, Inspeções Prediais e Perícias de Engenharia.
18.mai.2022
Empresário que se disse prestador de serviços é condenado por má-fé
Ele terá de pagar multa estipulada em 9% do valor da causa.
18.mai.2022
Leilão da Caixa é suspenso por falta de intimação de devedor
Magistrado ressaltou que a legislação prevê que os mutuários sejam notificados pessoalmente para purgar a mora no prazo de quinze dias.
18.mai.2022