MIGALHAS nº 2.071

" A chuva chora

e se desata

nos pingos d'água, num lamento..."

Átila Guterres Casses

!.!.!.!.!.!.!.!.!.!.!.!.!.!.!.!.!

E essa chuva que não para.

Sai mais

Obama telefonou ontem para Lula e o convidou para uma reunião de trabalho em Washington, em março. Ninguém duvide, o ianque irá apresentar seus planos, que passam necessariamente por uma maior diferença na balança comercial : os EUA vendem mais ao Brasil, e estes só compram nas condições que lhes forem favoráveis. É o jogo do quem pode mais chora menos.

Entra menos

Sabendo do que vai acontecer (v. nota anterior), o ministério do Desenvolvimento começou ontem mesmo a impor regras para a importação como, por exemplo, a exigência de licença prévia a quase todos os produtos, retomando política que tinha sido abandonada no início dos anos 90.

NA REAL

Com propriedade, o economista Francisco Petros e o jornalista José Marcio Mendonça afirmam que há notícias novas no front econômico, financeiro e corporativo que indicam que a gravidade da crise internacional é ainda maior do que se avaliava há pouco mais de um mês. Esta e outras notícias tratadas com seriedade e qualidade só clicando aqui.

Inovar

A coluna Política & Economia NA REAL conta com o patrocínio do Banco Bradesco. 2000inove NA REAL. (Clique aqui)

Negócios

A Usiminas e a ArcelorMittal podem ter iniciado negociações para troca de ativos. É o boato que corre por aí.

Aula nº 125

Em meio à crise financeira mundial, uma expressão de otimismo na língua de Cícero. "Per ardua surrexi", divisa da cidade natal do ministro Celso de Mello (ministro que sucedeu o ilustre migalheiro ministro Luiz Rafael Mayer), é uma das lições do Latinório de hoje. (Clique aqui)

Supermercados

As redes de supermercados Rede Economia e Multi Market acertaram uma fusão que cria o maior grupo do setor, em número de lojas, do RJ. A nova rede, que recebeu o nome de Multi Economia, surge com 108 estabelecimentos.

Agronegócio

A Açúcar Guarani anunciou que fará um aumento de capital que pode chegar a R$ 309 milhões. A francesa Tereos, controladora da companhia, já garantiu que fará um aporte de R$ 193 milhões, proporcional à sua participação no capital. Se os minoritários não seguirem o aumento proposto, isso significa que o grupo francês vai aumentar sua participação na empresa, que é hoje de 62,4%.

Indústria farmacêutica

A Pfizer anunciou a aquisição da sua rival Wyeth. É negócio de US$ 68 bilhões.

Quem dá a receita, médico ou plano de saúde ?

Nos últimos anos temos visto reiteradas decisões nas quais a Justiça determina que as empresas seguradoras de saúde devam pagar procedimentos cujas auditorias haviam negado reembolso. Sob o prisma jurídico a questão é polêmica, e há divergentes opiniões. Não sabemos, no entanto, o que pensam os médicos. Não sabíamos, pois hoje vamos ouvir a opinião de ninguém menos do que o afamado cirurgião Luiz Fernando Pinheiro Franco. Ligado ao direito por laços tanto paternais como fraternais, Pinheiro Franco comenta com destemor o assunto. Ouçamo-lo. (Clique aqui)

Lauda Legal

Em nossa resenha semanal, "O homem que roubou Portugal" (Jorge Zahar Editor - 336 p.), reportagem do jornalista norte-americano Murray Teigh Bloom acerca "do maior golpe financeiro de todos os tempos". O epíteto refere-se à fraude empreendida pelo português Alves Reis, na década de 1920, que ao promover um derramamento de cédulas de 500 escudos na modesta economia portuguesa, provocou efeitos macroeconômicos, como destaca o migalheiro economista Gustavo Franco, em seu prefácio. Clique aqui para ler a resenha preparada por Roberta Resende e saiba um pouco mais sobre essa eletrizante leitura.

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Migalhas dos leitores - Battisti

"Adorei essa de refugiado para o tal Battisti. Coitado dos jogadores cubanos que foram jogados dentro de um avião e expulsos em plena Olimpíada carioca. Devem estar no porão dos escritórios dos Castros até hoje. Óbvio, sem julgamento. Ninguém lembra deles... Pela interpretação adotada agora pelo ministro da Justiça, referenda pelo Presidente Luis Inácio, o justiceiro do mundo árabe, Osama Bin Laden, tem garantia de vida eterna em solo brasileiro. Basta invadir uma casinha em Brasília, e pronto. Poupem-me : crime político, não foi, não é, e não será nunca o assassinato de inocentes." Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados

"O irritante no episódio (para se dizer o mínimo) é o desrespeito ás instituições e a arrogância de quem momentaneamente exerce o 'poder' em vez das funções de que esteja investido !" Sidney Saraiva Apocalypse - escritório Moraes de Carvalho e Apocalypse Advogados

Battisti

O STF recebeu ontem parecer encaminhado pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, na Extradição requerida pelo Governo da Itália contra o italiano Cesare Battisti. Para ele, o processo deve ser extinto sem julgamento de mérito, em razão do que dispõe o artigo 33 da Lei 9.474/97, com a consequente expedição do alvará de soltura. Mas, acrescenta, se o STF fosse julgar o mérito, ele opina pela procedência do pedido de extradição. Veja o parecer na íntegra, clique aqui.

Ainda Battisti

A crise entre Brasil e a Itália se agravou hoje. O governo italiano anunciou que está convocando de volta a Roma o seu embaixador em Brasília, Michele Valensise, diante da decisão do Brasil de dar status de refugiado político ao ex-ativista de extrema-esquerda Cesare Battisti. O Ministério das Relações Exteriores italiano explicou que não se trata de uma retirada definitiva de seu embaixador do Brasil. "Estamos tomando a decisão política de chamar para consultas o nosso embaixador em Brasília", explicou a assessoria de imprensa da Chancelaria italiana.

Ainda, ainda

Nessa história do Battisti, algumas coisas não podem ser esquecidas. É bom pôr os pingos nos is, e olha que Battisti tem dois. Primeiro, culpar o ministro da Justiça é o mesmo que processar o operário pelo defeito de fabricação num automóvel. Ora, é claro que ele não agiu sponte sua. Segundo, como é bem de ver, trata-se de um ato de governo, no qual o STF, conferida a formalidade, nada pode fazer. Não nos parece, s.m.j., que - se o pedido de extradição está baseado nos fatos que fundamentaram a concessão de refúgio - seja possível adentrar no mérito.

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Migalhas dos leitores - Desembargadores convocados para o STJ

"Caro editor de Migalhas, o imbróglio no STJ (Migalhas 2.069 - 23/1/09 - desembargadores convocados para o STJ, clique aqui) só confirma a necessidade de extinção do quinto constitucional, como defende a AMB. Inclusive em maio faremos em Brasília um seminário para discutir a questão com a sociedade e redigir uma proposta de emenda à Constituição para extinguir o quinto, bem como diminuir a interferência do Poder Executivo na nomeação de Ministros dos Tribunais Superiores (clique aqui). Tal mudança busca uma maior independência do magistrado, afinal é no mínimo 'grato' ao Presidente da República o Ministro nomeado pro STJ ou STF. Lembro que com a criação recente do CNJ para o controle externo do Judiciário, a presença de advogados e promotores nos Tribunais, sem concurso, não se justifica mais. Cordialmente," juiz Rafael de Menezes - diretor da Associação dos Magistrados Brasileiros

"Legislativo x STF"

O conflito "Legislativo x STF" e a atuação do ministro Gilmar Mendes frente ao embate são foco da opinião do desembargador aposentado Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues. Clique aqui.

Acusação

A juíza Paula Mantovani Avelino, da 1ª vara Federal Criminal de SP aceitou a denúncia do MPF contra Denise Abreu por fraude processual. A defesa da ex-diretora da Anac já prepara a documentação para recorrer da decisão. Para o advogado Roberto Podval (Podval, Rizzo, Mandel, Antun, Indalecio e Advogados), responsável pela defesa, a acusação é totalmente inconsistente. (Clique aqui)

Terra de ninguém

O presidente da OAB/MS, Fábio Trad, informa que vai designar um relator na entidade para acompanhar o caso da juíza Margarida Elisabeth Weiler, da Comarca de Anaurilândia, acusada por improbidade administrativa (clique aqui). De acordo com a OAB, a juíza é apontada pela ligação com Luiz Eduardo Auricchio Bottura, com quem teria montado uma "indústria de processos contra desafetos". O indigitado personagem foi preso no último dia 15, em Anaurilândia/MS, acusado de uso de documento falso. Bottura, que segundo os periódicos acumula mais de 900 acusações, teria apresentado petição em processo como se fosse advogado (clique aqui). Ele teria, ainda, falsificado comprovantes de pagamento de custas judiciais em cerca de cinco processos em Nova Andradina/MS. O famigerado Bottura ficou conhecido ao ser acusado de golpes na internet, e por impetrar ações contra desafetos (clique aqui). Ele teria ajuizado mais de uma centena de feitos. Segundo informes, a grande maioria foi sendo julgada procedente, com sentença da mesma juíza Margarida Elizabeth Weiler. Ele chegou até a processar os advogados que, no exercício de suas funções, defendiam as partes contrárias. A dra. Carla Rahal Benedetti, do escritório Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados, foi uma das vítimas. Patrocinando interesse da família Bueno Netto, teve 18 ações propostas contra si, todas movidas na comarca de Anaurilândia/MS, cuja juíza era a Exa. Dra. Margarida Elizabeth Weiler. "Cada vez que peticionávamos a favor de nosso cliente, Bottura entrava com acusações de difamação, crimes contra a honra e calúnia." Vale lembrar que em março de 2002 a juíza Weiler foi denunciada pelo MP/MS conforme a nota publicada no vetusto Migalhas 395 (14/3/02 - clique aqui) : "A Quinta Turma do STJ recebeu, por unanimidade, denúncia do MP/MS contra a juíza de Direito Margarida Elizabeth Weiler, da comarca de Caarapó. Ela é acusada de supostos crimes de abuso de autoridade, redução à condição análoga a de escravo, peculato, extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento, prevaricação, tráfico de influência e exploração de prestígio." Inexplicavelmente, mesmo depois de recebida a denúncia, com voto do relator Edson Vidigal, a juíza foi removida compulsoriamente para a comarca de Anaurilândia. Sobre Margarida e Bottura, pipocam há quase uma década notícias na internet.

Certidão

O direito de expedir certidão positiva com efeito de negativa previdenciária enquanto pender pedidos de revisão de Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social é o destaque do artigo assinado por Rodrigo A. Lazaro Pinto (Fleury Advogados Associados). Clique aqui.

Mercado brasileiro de informática

Sobre a pena de Marcus Vinícius do Amaral Marsíglia (Miguel Neto Advogados Associados) saiba mais sobre as normas que envolvem os incentivos legais ao mercado brasileiro de informática. (Clique aqui)

Estoicismo

José Alencar. O que é a vontade de viver !

50 anos na terra

Paulo Tarso e Lúcia Flecha de Lima celebram amanhã, em BH, cinqüenta anos de casamento.

50 anos no ar

Amigos e admiradores, incluindo o brigadeiro Juniti Saito, comandante da Aeronáutica, surpreenderam o ministro e piloto Flávio Bierrenbach com uma homenagem, ontem, no restaurante Stella Griil, celebrando os 50 anos do seu primeiro vôo solo.

Migas

1 - Uso de veículos oficiais está na pauta de hoje do CNJ. (Clique aqui)

2 - Aperfeiçoamento da resolução que uniformiza escutas telefônicas reúne CNJ e operadoras. (Clique aqui)

3 - Novas eleições já estão marcadas em mais 19 municípios. (Clique aqui)

4 - TJ/RN - Cirurgia de redução de estômago em um paciente com obesidade mórbida é autorizada na Justiça. (Clique aqui)

5 - TJ/AL homenageia hoje promotor de justiça aposentado Sílvio Menezes Tavares. (Clique aqui)

6 - TJ/RO comemora 27 anos de instalação no Estado. (Clique aqui)

7 - JF da 4ª região tem nova juíza federal substituta : Gabriela Hardt. (Clique aqui)

8 - Cyber cafés e lan houses podem ser obrigados a manter cadastros de usuários - PLS 296/08. (Clique aqui)

Correspondentes

Crise Mundial ? Migalhas oferece aos seus estimados leitores uma ferramenta contra esta marolinha. Em vez de se ater à crise, focamos na oportunidade. Clique aqui e confira a seção Correspondentes. E no final do informativo você confere o mural com todas as cidades que precisam imediatamente de prestadores de serviço mas ainda não há ninguém cadastrado.

Reforço

O advogado Pedro Aguiar de Freitas está de volta ao Veirano Advogados. Ele, que já trabalhou no escritório durante vários anos, retorna agora para atuar na área de Direito Societário, como sócio, depois de ter exercido o cargo de Consultor Geral Jurídico e Secretário do Conselho de Administração da Companhia Vale do Rio Doce. Antes de trabalhar na mineradora, Pedro Freitas já havia exercido outras funções importantes como diretor jurídico da Brasil Telecom S.A. em Brasília, das Organizações Odebrecht, em SP, e Advogado Sênior da International Finance Corporation - IFC (World Bank Group), em Washington, D.C., nos EUA. Atualmente, preside o Instituto Innovare e é membro do Conselho de várias organizações. Pedro Freitas integra ainda o quadro de árbitros da Câmara Brasileira de Arbitragem e Mediação e recebeu comendas da AMB e da Associação Nacional dos Ministérios Públicos Estaduais.

Novidade

Atento às necessidades do mercado, o escritório Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados, em São Paulo, reestruturou seu Departamento de Consultoria e Contencioso Trabalhista, agora sob a coordenação da advogada Carolina Saad Corrêa Salhani, especialista no setor e com 10 anos de atuação no mercado.

SUAP

Os Tribunais da 10ª região (DF e TO); 7ª região (Ceará) e 15ª região (Campinas/SP), juntamente com o TRT da 2ª região (São Paulo), integram o projeto piloto do SUAP - Sistema Único de Administração Processual.

Falecimentos

Faleceu ontem, 26, em SP, aos 84 anos, o ator Renato Consorte. Consorte estudou na Faculdade de Direito do Largo de S. Francisco (Turma de 1956), e embora não tenha se formado, nunca perdeu o contato com a comunidade jurídica e acadêmica. Era presença certa nos tradicionais almoços do 11, festivo encontro anual realizado pela Associação dos Antigos Alunos. O enterro será realizado hoje, às 14h, no Cemitério Congonhas. (Clique aqui)

Faleceu no dia 24, aos 74 anos, o ilustre advogado Diógenes Gasparini (OAB/SP 14.969). Respeitado professor, era formado pela Faculdade de Direito de Bauru (Turma de 1963).

Faleceu em Belém, no último domingo, 25, aos 73 anos, o ex-presidente da Seccional da OAB/PA, Aldebaro Cavaleiro de Macedo Klautau Filho. O jurista possuia um extenso currículo acadêmico e de atuação advocatícia, tendo lecionado Direito na Universidade Federal do Pará por três décadas. Klautau foi presidente da OAB/PA por dois mandatos consecutivos.

Baú migalheiro

Há 94 anos, no dia 27 de janeiro de 1915, foi nomeado ministro do STF, em substituição ao ministro Amaro Cavalcanti, que se aposentara em 30 de dezembro anterior, o dr. Augusto Olimpio Viveiros de Castro, que exercia, então, o cargo de diretor do Tribunal de Contas.

Um sorteio diferente

A Livre-Docente pela Faculdade de Direito da UFRJ, Marly A. Cardone, lançará no dia 10/2 o livro "Crônicas sobre a elite brasileira - A justiça dos outros" (Ferrari Editora e Artes Gráficas - 98 p.). Todos os fatos narrados na obra aconteceram. Para conhecer a obra e saber mais sobre o lançamento, clique aqui e não perca esta chance única de ganhar um exemplar ofertado com gentileza pela ilustre autora, antes mesmo do lançamento desta admirável obra. Inscreva-se agora mesmo no sorteio.

Garanta o seu exemplar

O nobre autor Carlos Henrique Abrão presenteará um migalheiro com a obra "Crime Tributário" (IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA. - 256 p.), de sua autoria. Para concorrer ao exemplar, basta clicar aqui e inscrever-se.

Lógica

O curso de extensão "Raízes Clássicas da Lógica" acontece em SP, a partir do dia 2/2. Confira e não perca a oportunidade de participar do evento promovido pelo Centro de Lógica Jurídica e Teorias da Argumentação do Mosteiro de São Bento, clique aqui.

Reclamações trabalhistas

O escritório Miguel Neto Advogados Associados em parceria com a Catho Educação Executiva realiza a conferência "Reclamações trabalhistas - Estratégias empresariais de prevenção e defesa" em SP, nos dias 6 e 7/2. Confira e concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.

Empresarial

O CEU - Centro de Extensão Universitária realiza o curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito Empresarial a partir de março, em SP. Confira o programa completo do curso, clique aqui.

Secretária

No dia 4/2 a MDE Training realiza o curso "Secretaria empreendedora" em SP. Clique aqui para concorrer a uma vaga-cortesia.

Contabilidade

Concorra a uma vaga-cortesia para o curso "Contabilidade para não-contadores", que a FISCOSoft Editora promove nos dias 2, 4, 6, 9 e 11/2, em SP, clique aqui.

Previdência

"Previdência complementar - Aspectos Legais" é o tema do curso realizado pela Central Prática Consultoria e Treinamento. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia para o evento que acontece em SP, no dia 3/2.

Trabalho acadêmico

A professora Érica Gorga, que ministra a disciplina de mercado de capitais da Direito GV e também dá aulas na Cornell Law School, conquistou a segunda colocação do Prêmio IBGC - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa de trabalhos acadêmicos de 2008, com o trabalho "The new paradigm os stock ownership and shareholder private agreement of firms listen on Bovespa's listing segments".

Sortudos do dia !

O ganhador do sorteio da obra "Lei Antidrogas - Anotada" - 9ª edição (309 p. - clique aqui), de autoria do professor Damásio de Jesus, gentilmente oferecida pela Editora Saraiva, é : Rodrigo Oliveira Siqueira, 1º Tenente-Chefe do Núcleo de Assessoria Jurídica do 9º BI Mtz do Exército Brasileiro, em Pelotas/RS.

Carolina Ducci Maia, advogada do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, é a felizarda ganhadora da vaga-cortesia para o curso "Planejamento Sucessório: Holding Familiar", que acontece no dia 29/1, em SP. Clique aqui e confira o curso realizado pela MDE Training.

A advogada Renata Nunes Maria ganhou a vaga-cortesia para o curso "DIRF e Comprovante de Rendimentos" promovido pela FISCOSoft Editora em SP, no dia 29/1. Faça como ela e participe do curso você também, clique aqui.

Fabiana Cristina da Silva, da empresa Etil Comércio de Materiais Elétricos, faturou a vaga-cortesia para o curso "Secretariando advogados", que a Central Prática Consultoria e Treinamento realiza em SP, no dia 31/1. Confira, clique aqui.

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

CE/Icapuí
CE/Saboeiro
ES/Nova Venécia
MG/Rio Pomba
MT/Apiacás
MT/Nova Bandeirantes
PA/Itupiranga
PA/Novo Repartimento
PA/Paragominas
PA/Tailândia
PE/Tacaratu
PR/Reserva
RJ/Aperibé
RS/Rosário do Sul
SC/Itapiranga
SP/Conchas
SP/Divinolândia
SP/Salto de Pirapora
SP/Tietê

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Layoffs spread to more sectors of the economy"

The Washington Post - EUA

"Stimulus bill sends thrill through D.C. region"

Le Monde - França

"Le pouvoir politique redoute un grand mouvement social"

Corriere Della Sera - Itália

"'Auto, 60 mila posti a rischio'"

Le Figaro - França

"Proche-Orient: Obama obligé d'abattre ses cartes"

Clarín - Argentina

"Prorrogan el pago de impuestos al campo por la sequía"

Público - Portugal

"Entrada do BBVA no capital do BCP discutida com autoridades"

El País - Espanha

"Funcionarios de Madrid denuncian acoso por negarse a seguir a políticos"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"'Mein ganzes Leben ist verbrannt'"

The Guardian - Inglaterra

"Faith in Brown collapses as Tories take lead on economy"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Multinacionais anunciam 86 mil demissões pelo mundo"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"70 mil perdem emprego em menos de 24 horas"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Governo aumenta burocracia para frear importação"

O Globo - Rio de Janeiro

"Obama fixa meta verde para reduzir emissões de frota"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Mundo investe mais no Brasil"

Correio Braziliense - Brasília

"Xô, terceirizados"

O Estado do Paraná - Paraná

"Corrida para adesão ao Simples no Paraná"

Zero Hora - Porto Alegre

"Mais de 40% dos argentinos abordados ao sair do RS têm infrações pendentes"

O Povo - Ceará

"Aposentadoria em 30 minutos é ampliada"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Polícias apuram juntas morte de advogado"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Carrefour
· Bradesco S/A

Escritórios :

· Penteado Mendonça Advocacia
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires de Oliveira Dias, Zürcher e Ribeiro Filho | Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun, Indalecio e Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Prado Garcia Advogados
· Preto Advogados
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Rodrigues Coelho & Advogados Associados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tozzini Freire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Anna Luiza Ferreira
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Azevedo e Azevedo Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz e Pessoa Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargo & Pereira Advogados Associados
· Camargos, Giostri Advogados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Cardoso e Guimarães Advogados Associados
· Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados
· Carlos Roberto Schlesinger Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cerqueira Leite Advogados Associados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Cosso Advogados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Crivelli Advogados Associados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker, Castro, e Gonçalves Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida, Sitzer e Gregolin Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advocacia CIES Natasja Deschoolmeester e Advogados Associados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Farina e Estanislau do Amaral Advogados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Gerson Boson e Alkmim Advogados Associados
· Gonçalves, Arruda, Brasil & Serra - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Gregori Capano Advogados Associados
· Gutierrez Advocacia
· Helio Barbosa & Associados - Advocacia Empresarial e Societária
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· Jorge Lobo Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Küster & Machado Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leoni Siqueira Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Munhoz Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lopes da Silva & Associados - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Marcelo Gir Gomes Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martins & Salvia Advogados
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
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· Oliveira Matos Advogados
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados
· Pasqualin Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
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Fomentadores :

· Editora Del Rey
· Editora e Livraria Renovar
· Editora Fórum
· Editora Noeses Ltda.
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· e-Xyon Tecnologia em Gestão Jurídica
· FACAMP - Faculdades de Campinas
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· Faculdades COC
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FORUM CEBEFI
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Genialis Software
· Goya Consultoria
· Griffon Serviços Associados
· Hera Corporativa Consultoria Empresarial LTDA
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
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