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Deputado

Confira o texto "Deputado"

28/5/2008

1) A indagação que se faz diz respeito à etimologia do vocábulo deputado.

2) O vocábulo tem seu primeiro registro efetivo no idioma no século XIV, e sua origem assenta-se no verbo deputar, do qual é particípio passado, com o sentido de enviar alguém em missão ou comissão, na qualidade de verdadeiro representante. Ex.: "Cada universidade deputou um professor à banca examinadora".1

3) Por isso é que, tecnicamente, em sentido jurídico, diz-se deputado "de toda pessoa que recebe a incumbência ou o mandato de participar de uma assembléia ou corporação, como representante ou delegado daqueles que o escolheram".2

4) Como é de fácil verificação, é nesse exato sentido que se elegem representantes para as Assembléias Estaduais e para a Câmara Federal. Mas, é bom que se frise, eles não são os únicos que podem receber tais nomes.

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1Cf. HOUAISS, Antônio (Organizador). Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa.1. ed. Rio de Janeiro: Editora Objetiva, 2001, p. 943.

2Cf. SILVA, De Plácido e. Vocabulário Jurídico, vol. 2. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1989, p. 43.

Colunista

José Maria da Costa é graduado em Direito, Letras e Pedagogia. Primeiro colocado no concurso de ingresso da Magistratura paulista. Advogado. Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Ex-Professor de Língua Latina, de Português do Curso Anglo-Latino de São Paulo, de Linguagem Forense na Escola Paulista de Magistratura, de Direito Civil na Universidade de Ribeirão Preto e na ESA da OAB/SP. Membro da Academia Ribeirãopretana de Letras Jurídicas. Sócio-fundador do escritório Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados.

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