Recebi convite da vice-presidente do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, Cristiane Romano, para participar, via Instituto do “Movimento Violência Sexual Zero” contra crianças e adolescentes.
Tive a oportunidade de participar do lançamento do Movimento no dia 20/3/25, em São Paulo, com a presença dos representantes das empresas e instituições aderentes.
O assunto é realmente difícil e urgente.
Liberta: Um clamor ao amanhã
Na penumbra das dores não ditas,
Ergue-se o grito pela LIBERTA,
Frente à violência que insiste,
Um eco de esperança desperta.
Sobre a ternura dos jovens olhares,
Pousa o peso de um mundo errado,
Enfrentando medos, rompendo os lares,
Eis o brado contra o silêncio calado.
Zero é o sonho, a meta, a verdade,
De um mundo onde não mais vigora,
A sombra vil da brutalidade,
Que do futuro as cores devora.
Um movimento que deve ser seguido,
É chama viva que se propaga,
Na união de corações derretidos,
Por um amanhã que a paz consagra.
Para aqueles que sofrem, silêncio nunca!
É o momento de agir, de estender a mão,
Disque 100, escute-se a denúncia,
Pois na voz de todos, há redenção.
Por cada criança, cada adolescente,
Que a dor em gritos sufocados cala,
Que a esperança brote na mente,
E a liberdade nos olhos se instala.
Liberta, enfim, com coragem e fé, A
manhã o sol nasce sem rédea ou temor,
Na força do amor que enobrece a maré,
Desabrocha um mundo repleto de cor.
Na Câmara dos Deputados, tramitam o PL 4.269/24, que visa alterar o art. 206 da lei 10.406, de 10/1/02 – CC, que aprovado terá a seguinte redação: “§ 6º É imprescritível a pretensão de reparação civil decorrente de crimes contra a dignidade sexual, quando a vítima for criança ou adolescente (NR).” e, o PL 4578/24, que dispõe sobre a decretação da prisão preventiva nos crimes contra a dignidade sexual previstos no CP e no Estatuto da Criança e do Adolescente, quando o agente for ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título tiver autoridade sobre ela.
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1 https://liberta.org.br/
2 https://violenciasexualzero.com.br/
3 https://violenciasexualzero.com.br/fale-conosco/.