O mito do modelo de contrato: Modelos prontos podem custar caro ao seu negócio

Você lançou seu primeiro curso online, fechou sua primeira parceria com um especialista ou contratou um designer para sua marca. Para formalizar, pegou com aquele seu colega um modelinho de contrato. Afinal, parecia simples, rápido e gratuito: o que poderia dar errado?

Esse é o caminho de muitos empreendedores digitais que, na pressa de formalizar relações com clientes, parceiros e prestadores de serviço, acabam recorrendo a modelos genéricos. Eles acreditam que contratos servem apenas como “um documento de gaveta”, sem perceber que esses documentos são a linha que separa a segurança jurídica do caos em um eventual conflito.

No mercado digital, onde negócios escalam rapidamente, a ilusão do contrato padrão pode custar caro, prejuízo que não afeta apenas o caixa da empresa e o bolso dos sócios.

Contratos genéricos têm um problema fundamental: não refletem a realidade específica do negócio e não estão alinhados com os objetivos estratégicos de seus sócios.

No mundo jurídico, contratos não são simples “formulários”. Eles são instrumentos que definem direitos, obrigações, limites e responsabilidades entre as partes. Um contrato mal elaborado pode:

1. Deixar de prever como serão tratadas falhas na entrega ou insatisfação de clientes;
2. Não incluir cláusulas sobre propriedade intelectual, deixando cursos, marcas e conteúdos vulneráveis a cópias ou apropriações indevidas;
3. Gerar riscos trabalhistas quando um prestador como pessoa jurídica, na prática, trabalha como empregado;
4. Permitir brechas que dificultam a cobrança de valores ou a rescisão de parcerias;
5. Não contribuir com a construção da governança da empresa.

Na prática, o contrato “padrão” é um convite a problemas: não considera a especificidade do produto digital, não reflete a estratégia do negócio e não oferece proteção efetiva contra riscos jurídicos.

Imagine que você firmou uma parceria com um coprodutor usando um contrato baixado da internet. Pouco tempo depois, a comunicação com ele deixa de ser efetiva, as entregas deixam de ser feitas e o relacionamento envereda por um caminho sem diálogo. Você quer encerrar a parceria e continuar vendendo o produto, mas descobre que o contrato não definiu de quem é a propriedade do curso, nem estabeleceu como será a divisão de receitas em caso de rompimento. Resultado? Seu produto pode ficar travado, gerando perdas financeiras e litígios longos e caros.

Outro exemplo real: um infoprodutor contrata um editor de vídeos via contrato “padrão”, sem prever cessão de direitos autorais sobre o material produzido. Quando o editor deixa o projeto, exige que os vídeos sejam retirados do ar. O produtor, que havia investido pesado em marketing, fica refém do prestador.

Esses cenários são comuns e, quando surgem, os custos não são apenas financeiros: a insegurança afeta sua reputação, paralisa vendas e compromete o crescimento do negócio.

A solução não é complexa, mas exige estratégia: substituir contratos padrão por contratos sob medida, construídos com base na realidade do seu negócio digital.

Um contrato bem elaborado tem várias atribuições, dentre as quais se destacam:

1. Definição clara das entregas e dos prazos, evitando conflitos por expectativas não atendidas;
2. Proteção da propriedade intelectual, garantindo que cursos, marcas, ebooks e outros conteúdos pertençam a quem de fato deve ser o titular;
3. Estabelecimento de regras claras para rescisões, multas e consequências para descumprimentos contratuais;
4. Definição de mecanismos de solução de conflitos (como mediação e arbitragem), reduzindo custos e tempo em caso de litígios;
5. Ajuste das responsabilidades fiscais e trabalhistas, evitando autuações e passivos inesperados.

Mais do que um “papel para assinar”, o contrato é um instrumento estratégico. Ele protege o presente e prepara seu negócio para escalar com segurança, fortalecendo ativos e parcerias.

Conclusão: Contrato é estratégia, não burocracia

No ambiente digital, onde cada parceria, cada produto e cada lançamento pode mudar o rumo do negócio, não existe “modelo padrão” que atenda a todos.

Investir em contratos sob medida é investir em previsibilidade, proteção e crescimento sustentável. É entender que um bom contrato não só evita problemas: ele dá segurança para inovar, negociar e expandir com confiança.

Caroline Vaz de Melo Mattos Abreu
Caroline Vaz de Melo é especializada em direito empresarial, fundadora do escritório Vaz de Melo Advocacia Empresarial, assessora empresas digitais e associações sem fins lucrativos.