Se você está insatisfeito no trabalho, sofrendo abusos ou enfrentando situações difíceis, é normal pensar em jogar tudo para o alto e pedir demissão. Mas, antes de tomar essa decisão, é importante saber que você pode reverter o jogo e, ao invés de pedir para sair, fazer o seu patrão “pedir para sair”. Como? Por meio de uma rescisão indireta!
O que é a rescisão indireta?
A rescisão indireta, conhecida como a “demissão do patrão”, é quando o trabalhador consegue encerrar o contrato de trabalho porque a empresa cometeu alguma falta grave. Nessa situação, você não perde os direitos que teria em uma demissão sem justa causa. Ou seja, dá para sair com o bolso cheio e sua dignidade intacta!
Exemplos de faltas graves do empregador
O patrão pode ser demitido se cometer qualquer uma dessas faltas graves:
1. Atraso ou não pagamento de salário
O salário é sagrado! Se o patrão não paga no prazo ou parcela os valores sem acordo, já tem motivo para rescisão indireta.
2. Ambiente de trabalho insalubre ou perigoso
Se você trabalha sem os equipamentos de segurança necessários ou em condições de risco, o patrão está falhando com suas obrigações.
3. Assédio moral ou sexual
Brincadeiras de mau gosto, xingamentos ou qualquer tipo de comportamento abusivo são motivos para demitir o patrão.
4. Carga horária excessiva ou falta de descanso
Trabalhar mais do que a lei permite sem receber hora extra ou não ter tempo para descanso (como o intervalo de almoço) é outra falta grave.
5. Descumprimento do contrato
Se o patrão não cumpre o que foi acordado, como função, salário ou benefícios, ele está descumprindo as regras.
O que você tem direito em uma rescisão indireta?
Ao comprovar a rescisão indireta, você recebe todos os direitos de uma demissão sem justa causa:
- Aviso prévio indenizado;
- Multa de 40% sobre o FGTS;
- Saque do FGTS;
- Seguro-desemprego (se cumprir os requisitos);
- Férias vencidas e proporcionais com adicional de 1/3;
- 13º salário proporcional;
- Saldo de salário.
Como pedir a rescisão indireta?
1. Documente tudo
Anote os atrasos, tire fotos das condições ruins e guarde provas como conversas, e-mails e recibos. Testemunhas também são importantes.
2. Converse com um advogado ou sindicato
Um advogado pode te orientar sobre como proceder e reunir as provas certas para o caso.
3. Procure a Justiça do Trabalho
A rescisão indireta precisa ser formalizada na Justiça. Ao dar entrada no processo, o juiz analisa as provas e decide a favor do trabalhador se as faltas graves forem comprovadas.
4. Não abandone o emprego
Continue indo trabalhar até a decisão judicial. Isso mostra que você está disposto a cumprir sua parte, mesmo diante das dificuldades.
Por que não pedir demissão?
Dessa forma, quando você pede demissão, abre mão de vários direitos como o saque do FGTS, multa de 40% e o seguro-desemprego. Além disso, você pode estar deixando para trás a chance de responsabilizar o empregador pelas falhas.
Conclusão
Portanto lembre-se: você tem direitos e não precisa aceitar situações injustas ou abusivas no trabalho. A rescisão indireta é sua ferramenta para sair do emprego com dignidade e, ainda, responsabilizar o patrão por suas falhas. Não peça demissão - demita o seu patrão!
Se precisar de ajuda, procure um advogado trabalhista ou o sindicato da sua categoria. O conhecimento é o primeiro passo para mudar sua situação!