TJ/RJ - Grupo de pais de alunos é condenado a indenizar ex-diretora de colégio por ofensas na internet

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TJ/RJ - Grupo de pais de alunos é condenado a indenizar ex-diretora de colégio por ofensas na internet

Um grupo de pais de alunos e ex-alunos do Colégio da Providência, em Laranjeiras, zona Sul do Rio, foi condenado a indenizar a educadora M.M.G. por danos morais no valor de R$ 18 mil.

Conhecida como "Irmã Margarete", a educadora, que na época era diretora da instituição, soube que um grupo de alunos criou uma comunidade no site de relacionamento Orkut, denominada "Eu odeio a irmã Margarete", onde eram proferidas ofensas verbais e palavras de baixo calão, fazendo-a se sentir humilhada e exposta a situação vexatória.

Segundo os pais, a ex-diretora causava constrangimentos aos alunos, e esse seria o motivo que os teria levado a criarem a "comunidade", para desabafar os anos de repressão. Os pais, defendendo seus filhos, alegaram ainda que os mesmos não possuíam experiência de vida o suficiente, na época do fato, e que apenas queriam "estar na moda".

O desembargador Cléber Ghelfenstein, da 14ª câmara Cível do TJ/RJ, considerou lamentável a situação narrada uma vez que "retrata a fútil mentalidade de alguns jovens de nossa sociedade, desprovidos de uma educação baseada no respeito ao próximo", concluiu o magistrado.

Para o desembargador, a internet é um espaço de liberdade, o que não significa que seja um território sem lei, sendo cada pessoa responsabilizada pelo que publicar.

Além disso, segundo ele, o episódio deixa claro a culpa dos alunos e ex-alunos nas agressões à irmã, não importando se só criaram a "comunidade" ou proferiram xingamentos, pois a intenção foi denegrir a imagem da mesma.

"Com efeito, a indenização por dano moral tem por escopo não só minimizar o sofrimento e a humilhação sofrida pela vítima, mas também, e principalmente, não deixar que se passe impune a infração cometida, funcionando como medida sócio-educativa-punitiva em desfavor dos agentes", ressalta Ghelfenstein.

• Processo : 0088192-28.2005.8.19.0001 - clique aqui.

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