Sorteio de Obra
Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio de um exemplar do livro "Direito Tributário Constitucional - Doutrina e Jurisprudência" (349p.), escrito pelo juiz federal Francisco Renato Codevila Pinheiro Filho, gentilmente oferecido pela editora Fortium.
O presente trabalho, indicado para estudantes, profissionais e candidatos a vaga no serviço público, examina os aspectos do Direito Tributário que se encontram disciplinados na Constituição Federal, com especial enfoque para as espécies tributárias (imposto, taxa, contribuição de melhoria, empréstimo compulsório e contribuições parafiscais) e as limitações constitucionais ao poder de tributar (princípios e imunidades).
Conta também com inserções relacionadas ao espectro infraconstitucional – quando oportunas – as quais permitem melhor compreensão dos temas abordados. A proposta desse livro é aliar doutrina e jurisprudência, de maneira equilibrada e didática, de forma a auxiliar o estudo dos que se interessam por este que se caracteriza por ser um dos mais importantes ramos da Ciência Jurídica.
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Helder Monteiro, de Goiânia/GO