Sorteio de Obra
Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio do livro "Código de Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante" (2012p., 8a edição revista, atualizada e ampliada), escrito por Nelson Nery Jr. e Rosa Maria de Andrade Nery, gentilmente oferecido pela editora RT - Revista dos Tribunais.
Além de comentar a Constituição Federal, o CPC e a legislação extravagante artigo por artigo, os autores trazem jurisprudência e bibliografia sobre a matéria tratada, possibilitando uma visão geral sobre o alcance de cada dispositivo. O texto legal foi impresso na cor azul, de forma a permitir sua imediata visualização, e os julgados e notas doutrinárias e bibliográficas foram impressos em preto, sendo indicados por meio de caracteres especiais, tornando a consulta mais fácil, ágil e eficiente. Para atualização, foram consideradas as Emendas Constitucionais 41 a 44 e a legislação superveniente, incluindo o Estatuto do Idoso. As súmulas do STF (até a 736) e do STJ (até a 297) estão mencionadas e comentadas, onde há pertinência.
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