Brasil passa a contar com 28 partidos políticos
O PMR comprovou a constituição de órgãos regionais em pelo menos nove estados (Alagoas, Amazonas. Bahia, Mato Grosso, Paraíba, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo, Pará e Distrito Federal) e o apoio mínimo de 438 mil assinaturas necessárias para a aprovação do registro. O novo partido é presidido por Vitor Paulo Araújo dos Santos.
Acatando parecer do Ministério Público Eleitoral - "A agremiação partidária em formação comprovou a obtenção da personalidade jurídica na forma da lei civil, bem como o apoio mínimo de eleitores e a organização de órgãos de direção em mais de nove unidades da Federação, requisitos essenciais ao deferimento do registro no TSE" -, o ministro-relator Humberto Gomes de Barros votou pelo deferimento, voto acompanhado por unanimidade.
Com o registro definitivo, fica assegurado a exclusividade da denominação, sigla e símbolos do PMR, vedada a utilização por outros partidos, de variações que venham a induzir a erro ou confusão.
____________