O autor procura debruçar-se, com todo o empenho e arte, sobre aspectos gerais da propriedade intelectual e, em seguida, concentrar-se nas questões que o levarão a associá-la com a temática da usucapião.
Os fatores históricos têm certo peso no desenvolvimento do tema tratado, propriedade intelectual e usucapião, porque, no direito moderno,a usucapião é admitida com maior amplitude que do direito romano e do chamado direito comum, que já nos tempos medievais limitava-se a cinco requisitos: res habilis, titulus, fides, possessio e tempus; e hoje, para assegurar mais ampla e livre circulação de bens e a segurança dos negócios, foi aos poucos restringida, de modo a dar limites menos abrangentes ao que restou do titulus e da bona fides.
O talentoso autor também cuida do fenômeno da evolução da propriedade intelectual, para transformar o que se entendia por res como algo relacionado à própria natureza do objeto da proteção que ela assegura: os bens imateriais.
Sobre o autor :
Pedro Marcos Nunes Barbosa é mestre em Direito Civil pela UERJ. Especialista em Propriedade Intelectual pela PUC-Rio. Professor dos programas de pós-graduação lato sensu em Direito da PUC-Rio. Professor de Direito Civil e de Direito da Propriedade Intelectual da PUC-Rio.
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Ganhador :
Tiago Santos Bizzotto Soares, advogado do Grupo BMG, de Belo Horizonte/MG
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