CNJ concluiu o mutirão de análise da jurisprudência da instituição, acumulada em quase 8 anos de funcionamento do Conselho e 151 reuniões plenárias. Um grupo de 15 servidores, presidido pelo conselheiro Jorge Hélio, analisou mais de 4 mil procedimentos de 22/9 a 26/10.
Dentro do prazo previsto, foram analisadas da 155ª sessão ordinária até a 40ª sessão ordinária, bem como as 17ª, 8ª e 7ª sessões extraordinárias. Os processos julgados nas referidas sessões já estão na base do novo sistema.
O conselheiro Jorge Hélio destacou que o mutirão se dedicou a montar a base de dados do novo sistema de jurisprudência. "Para que a equipe inserisse informações seguras no sistema, foi preciso controlar cada processo julgado no plenário individualmente. Cada sessão passada, a começar das mais recentes, foi analisada", afirmou.
O levantamento é inédito no Conselho, mas inspirado em projetos existentes no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça. A expectativa é que o novo serviço seja disponibilizado na abertura do VI Encontro Nacional do Judiciário, que acontece em 5 e 6/11, em Aracaju/SE.
Hélio declarou que buscou-se a experiência de tais órgãos a partir de visitas técnicas, com o apoio de funcionários da área de Tecnologia da Informação do CNJ. Segundo ele, "o novo sistema se aproxima das ferramentas desenvolvidas por aqueles tribunais".
O conselheiro destacou o empenho e a determinação da equipe, cuja "missão mais importante e mais desafiadora foi a produção de um novo sistema, 100% confiável, sem inconsistências e com informações relevantes a respeito dos julgados do CNJ".
A Comissão de Jurisprudência do CNJ, criada para tratar do desenvolvimento e da execução do projeto e formada por assessores convocados, tem como membros os conselheiros Carlos Alberto Reis de Paula e Jefferson Kravchychyn.