Lançamento
União homossexual: o preconceito e a Justiça - 3ª edição
A Editora Livraria do Advogado acaba de lançar a 3ª edição da pioneira obra da Desembargadora Maria Berenice Dias, União homossexual: o preconceito e a Justiça, que enfrenta os aspectos jurídicos das uniões de pessoas do mesmo sexo, que passou a chamar de uniões homoafetivas.
Tornou-se o tema preferido nos trabalhos de conclusão dos alunos nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.
Igualmente decisões judiciais passaram a surgir, reconhecendo as uniões homossexuais como entidades familiares, assegurando aos parceiros direitos no âmbito do Direito de Família e no Direito das Sucessões.
É necessário reconhecer que muito se deve a esta obra pioneira que, em sua terceira edição, analisa os avanços que vem sendo alcançados no Brasil e no mundo.
Além de trazer a toda a doutrina que existe sobre o tema, cita a jurisprudência atualizada, bem como, as decisões que asseguram direitos em sede administrativa. Em anexo encontram-se os projetos de lei, regulamentos e instruções normativas que garantem direitos aos homossexuais, transgêneros e também os direitos à adoção.