Migalhas Quentes

Secretário de Justiça de Pernambuco propõe convênio com o TRF da 5ª Região

14/10/2005


Secretário de Justiça de Pernambuco propõe convênio com o TRF da 5ª Região

O secretário de Justiça do Estado de Pernambuco, Elias Gomes, levou ao presidente do TRF/5ª, desembargador federal Francisco de Queiroz Cavalcanti, a proposta de assinatura de um termo de cooperação entre sua Secretaria e a Justiça Federal em Pernambuco para habilitar os defensores públicos do Estado junto aos Juizados Especiais Federais (JEFs). De acordo com Elias Gomes, a proposta se justificaria pela alta demanda nos JEFs e pela escassez de defensores públicos federais.

Além disso, o secretário executivo de Justiça do Estado, Jorge Neves, que participou do encontro no gabinete da Presidência, lembrou que “a Defensoria Pública estadual tem grande capilaridade e se faz presente em todas as regiões de Pernambuco, o que contribuiria para melhorar esses serviços nos Juizados Especiais Federais”.

Para Francisco Cavalcanti a idéia é muito positiva. “Vamos aguardar agora a minuta do convênio para estudá-la com o diretor do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco, o juiz federal Frederico Azevedo, e ver quais os procedimentos necessários para pôr o acordo em prática”, explicou o magistrado.
______________

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Notícias Mais Lidas

TST restabelece benefícios a trabalhador aposentado por invalidez acidentária

4/12/2025

STF julga acordo de desestatização entre União e Eletrobras

4/12/2025

Silveiro Advogados anuncia nova sócia na área de Direito Ambiental

4/12/2025

Mulher fica paraplégica após cair de sacada; Airbnb pagará tratamento

4/12/2025

Para Gilmar, lei do Impeachment caducou e nega tese de proteção do STF

4/12/2025

Artigos Mais Lidos

Reforma tributária: Setor pet é saúde? Vai ficar mais caro?

4/12/2025

A responsabilidade do parecerista sob o olhar do TCE/PE

4/12/2025

Litigância abusiva em família: O processo como arma de guerra

4/12/2025

Nova lei da prisão preventiva: Análise inicial

4/12/2025

O que é recuperação extrajudicial e por que ela pode salvar sua empresa sem exposição

4/12/2025