Conheça o ganhador da obra "Regime Jurídico da Obrigação Tributária Acessória"
Migalhas tem o prazer de anunciar o nome do sorteado com um exemplar do livro "Regime Jurídico da Obrigação Tributária Acessória" (Malheiros editores, 199p.), gentilmente oferecido pelo autor, o mestre Maurício Zockun. Veja abaixo quem foi o sortudo.
Embora as denominadas obrigações tributárias acessórias sejam instrumentos jurídicos para a apuração do nascimento e extinção das obrigações tributárias, os confins jurídicos que condicionam sua produção e aplicação têm sido investigados, de forma superficial e desconexa.
O autor procura sistematizar esse fenômeno jurídico, e oferece aos leitores uma proposta de interpretação desse instituto tão conhecido e ao mesmo tempo tão pouco investigado.
Sem desconhecer o que até então foi produzido por vigorosa doutrina nacional e estrangeira, condensa esse pensamento e aponta aspectos jurídicos intocados das “obrigações tributárias acessórias”. Nesse caminho, edifica o perfil jurídico dessas obrigações, cotejando essa figura com diversos princípios constitucionais.
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Gustavo Henrique de Aguiar Sablewski