Lançamento - "Comentários à Emenda Constitucional 45/2004 – Os Novos Parâmetros do Processo Civil no Direito Brasileiro"

Lançamento

Foi lançado pela Juruá Editora o livro "Comentários à Emenda Constitucional 45/2004 – Os novos Parâmetros do Processo Civil no Direito Brasileiro" (162p.) escrito pelo advogados Francisco Carlos Duarte e Adriana Monclaro Grandinetti. O lançamento aconteceu durante a XIX Conferência Nacional dos Advogados, realizada em Florianópolis de 25 a 29/9.

O título vem para contribuir e elucidar algumas alterações introduzidas com a Emenda Constitucional 45/04, que possuem reflexos no Direito Processual Civil. O interesse dos autores é pontuar algumas observações e comentar em especial as duas mais importantes inovações: o direito à razoável duração do processo e adoção da súmula vinculante. Escrito em pouco tempo e evitando uma abordagem complexa e profunda em excesso, o título visa colaborar com os profissionais do Direito, juízes, advogados e estudantes na reflexão e aplicação das normas introduzidas. Os autores acreditam que após a leitura dessa obra será fácil compreender a razão da Emenda Constitucional, que para eles, “possui como fundamento primordial a efetividade do princípio fundamental do direito à razoável duração do processo e a segurança da administração judiciária brasileira”.

Sobre os autores:

Francisco Carlos Duarte é graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR e professor titular nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR. O autor é também Mestre pela PUCSP; Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC e Universitá di Lecce , na Itália; e Pós-Doutor na Universidade de Lisboa, em Portugal ,e Universitá di Lecce.

Adriana Monclaro Grandinetti é especialista em Direito Processual Civil - PUCPR e Direito Tributário na Academia Brasileira de Direito Constitucional; pós-graduada em direito Processual Civil pela Universitá degli Studi di Milano e Mestranda em direito da PUCPR.
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