Migalhas Quentes

OAB/SP questiona pesquisa da AMB

4/11/2005


OAB/SP questiona pesquisa da AMB

 

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, recebeu com reservas o resultado da pesquisa encomendada pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) aos seus associados que, em sua maioria (34,2% a 38,1%), considera ruim a atuação dos advogados em termos de conhecimento técnico, ético e de contribuição para a celeridade processual. “Não temos conhecimento do caráter técnico da pesquisa, mas o retrato que a OAB/SP tem da Advocacia é semelhante ao retrato que a Ordem tem do Ministério Público e da Magistratura, uma vez que todos os seus integrantes têm formação jurídica, passam pelo Exame de Ordem ou concursos de ingresso às carreiras. As exceções que, eventualmente, são encontradas na Advocacia, também se registram na Magistratura e no MP, mas não refletem a totalidade dessas corporações’, avalia o presidente da Seccional Paulista da OAB.

Para D’Urso, a avaliação negativa da competência técnica dos advogados e atuação da OAB/SP no aprimoramento dos profissionais não têm fundamento”.A OAB tem atuado, principalmente nesta gestão, quer pela realização de palestras, cursos, congressos – que somam quase três mil eventos em todo Estado -, como pelo profícuo e permanente trabalho realizado pela Escola Superior de Advocacia, através de cursos de atualização aperfeiçoamento e especialização dos advogados “destaca o presidente. D’Urso lembra que além da Ordem, todas as entidades co-irmãs – Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), Associação dos Advogados Criminalistas de São Paulo (ACRIMESP), Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AAT), Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT) e Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo - mantêm atenção permanente ao aperfeiçoamento técnico e cultural dos advogados.

 

Quanto à avaliação negativa dos juízes sobre a atuação dos advogados na celeridade processual, o presidente da OAB/SP pondera que os advogados estão vinculados e obrigados a cumprir prazos processuais estabelecidos em lei e que utilizam os recursos necessários à defesa do interesse dos clientes, dentro dos limites legais. Da mesma forma que a Advocacia reconhecemos o esforço da Magistratura na agilização dos processos, no combate à morosidade da Justiça e creditamos as falhas a questões estruturais, como ausência de informatização e de funcionários que, em número insuficiente, não contemplam a crescente demanda de processos no Brasil.

 

Sobre o perfil da Magistratura, o secretário geral da OAB/SP, Arnor Gomes da Silva Júnior, considera discutível o resultado de que 30% dos juízes são filhos de pais que não possuem o Segundo Grau completo. “Isso, certamente, não é aplicável aos juizes mais novos, uma vez que os magistrados de 20 anos para cá são originários da classe média-alta, que tem acesso às melhores instituições de ensino do país, em sua maioria, públicas”, ressalta.

D’Urso ressaltou, ainda, que uma pesquisa feita exclusivamente dentro de um segmento específico da sociedade oferece uma visão parcial da realidade, lembrando ainda que não foi a totalidade da Magistratura brasileira consultada. “Acredito que o resultado seria diferente caso todos se manifestassem”, pondera o presidente da OAB/SP.
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