Tribunal espera definição do CNJ sobre recesso de final de ano
“De acordo com o presidente Tâmbara, o Tribunal está aguardando a definição do Conselho Nacional de Justiça sobre a matéria, que deve sair até o final dessa semana”,afirma Melaré. Segundo ela, caso não haja uma decisão do CNJ, a Justiça Paulista considera plausível suspender prazos, audiência e publicações no final do ano. O CNJ também irá definir o recesso na Justiça Federal. O primeiro pedido de recesso ao TJ foi realizado pela OAB/SP em 28 de julho.
Para o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, fortes razões sustentam o pedido da classe, ao menos, da suspensão dos prazos processuais em um período razoável, para que seja permitido também ao advogado seu merecido descanso, sem que isso venha interferir na prestação jurisdicional. “É uma reivindicação justa da classe, que trabalha por conta e quase nunca tem condições de férias em família com os tribunais em pleno funcionamento. Portanto, estamos aguardando um decisão favorável, sem danos aos advogados e ao jurisdicionado, observa D’Urso.
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